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Resultados para "1036793-96.2024.8.26.0577" – Página 31 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006311-58.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelante: São Lucas Ribei… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030197-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. G. S. - Apelada: A. L. da S. S. (Menor(es) represe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030197-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. G. S. - Apelada: A. L. da S. S. (Menor(es) represe… Ver mais
ADV: Adriano Souza Marinho (OAB 172435/SP), Eliane de Oliveira Castro Silva (OAB 379064/SP) Processo 1040479-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Ana Marcia Duarte de Araujo, Gustavo Ribeiro dos Santos - Reqdo: Roger Car Veículos - Vistos. A preliminar de ilegitimidade ativa gua… Ver mais
Processo 1036308-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Caroline André Paschoalini de Paula - Rocha Solucoes Em Transportes e Veiculos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por CAROLINE ANDRÉ PASCHOALINI DE PAULA em face de ROC… Ver mais

Processo nº 1000877-05.2025.8.26.0144

ID: 306033350
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000877-05.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neide Juliano Battel - Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. O documento de fls. 76 comprova que o benefício previdenciário da autora foi retido integralmente para pagamento de … Ver mais
Intimação
Processo 1510250-96.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GUILHERME SANTOS RODRIGUES - VISTOS. Não havendo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e não sendo caso de absolvição sumária, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, remetendo o feito à instruçã… Ver mais
Processo 1036502-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Kitazuru Guimaraes - Cargo Polo Comércio Logística e Transporte Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código … Ver mais
Processo 0008108-96.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025939-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1025939-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brian Ezequiel de Oliveira - - Fábio de Godoi Furtado - - Leandro de Oliveira Alonso - Vis… Ver mais
Processo 0012085-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida em proceder a devoluç… Ver mais
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