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Resultados para "1036862-07.2024.8.26.0003" – Página 31 de 32

Processo 1035213-07.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Esperança Marques Ribeiro - DECOLAR.COM LTDA - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ESPERANÇA MARQ… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Targino da Silva (OAB 134999/SP), Julia Spinardi Silva (OAB 400029/SP) Processo 1014164-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Mussumeci Perez - Reqdo: Fernando Mussumeci Perez - Vistos. 1. Fls. 322/323: Melhor analisando os autos, verifico que, de fato, há uma terc… Ver mais

Processo nº 0000367-89.2015.4.01.3700

ID: 293961672
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000367-89.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000367-89.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEONICE ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0000367-89.2015.4.01.3700

ID: 293961676
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000367-89.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000367-89.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEONICE ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0000367-89.2015.4.01.3700

ID: 293961687
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000367-89.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000367-89.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEONICE ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0000367-89.2015.4.01.3700

ID: 293961696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000367-89.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000367-89.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEONICE ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0000367-89.2015.4.01.3700

ID: 293961703
Data de Disponibilização: 10/06/2025
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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000367-89.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000367-89.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEONICE ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0000367-89.2015.4.01.3700

ID: 293961708
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000367-89.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000367-89.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEONICE ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais
DESPACHO Nº 2167702-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Maria do Socor… Ver mais

Processo nº 1019887-07.2024.8.26.0003

ID: 280641779
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Roselli Neto (OAB 122478/SP) Processo 1019887-07.2024.8.26.0003 - Usucapião - Reqte: Paulo Kurbhi - Conforme Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 89, de 8.8.2008, usualmente utilizada pela Jurisprudência do TJSP para análise da hipossuficiência financeira, devem ser o… Ver mais