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Elzira Maria Baldo x Estado De Mato Grosso

ID: 331700774

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036887-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELZIRA MARIA BALDO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036887-20.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: ELZIRA MARIA BALDO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do Estado de Mato Grosso. Consta nos … Ver mais

Andrea Custodio Carita x Alexandre Duarte Dos Santos Silva

ID: 303578836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004683-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CUSTODIO CARITA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUARTE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

FRANKLYN GALLANI (OAB/SP 436.277)

Processo 1004683-26.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Andrea Custodio Carita - Alexandre Duarte dos Santos Silva - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinh… Ver mais

Processo nº 1046296-26.2024.8.26.0001

ID: 309583719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1046296-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MOURA (OAB/DF 64.376)

Processo 1046296-26.2024.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Luciana da Silva Correa - Vistos. 1) Fls. 549/558: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Trata-se de ação de extinção de condomínio cumulada com indenização por danos materiais com pedido de tutela antecipada… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Sergio Macedo Avila

ID: 291592716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009172-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SERGIO MACEDO AVILA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ADRIANO SALES PRADO (OAB/SP 436.187)

Processo 0009172-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1034045-83.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sergio Macedo Avila - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbaju… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Sergio Macedo Avila

ID: 291592772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009172-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

SERGIO MACEDO AVILA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ADRIANO SALES PRADO (OAB/SP 436.187)

Processo 0009172-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1034045-83.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Sergio Macedo Avila - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbaju… Ver mais

Julio Cesar Garcia x Elizabeth Mendes Bentancour Sena

ID: 277990007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GARCIA

Polo Passivo:

ELIZABETH MENDES BENTANCOUR SENA

Intimação

Advogados:

VANESSA PLINTA MENOCI (OAB/SP 204.006) JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Vanessa Plinta Menoci (OAB 204006/SP) Processo 0000054-26.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Cesar Garcia, Julio Cesar Garcia - Exectda: Elizabeth Mendes Bentancour Sena - Vistos. 1. Fls. 97/98: indefiro o pedido de consulta DOI e DITR,… Ver mais

Eduarda Fernandes De Menezes e outros x Eduarda Fernandes De Menezes e outros

ID: 320089714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042319-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA FERNANDES DE MENEZES MARIA MARILDA DE ABREU GONçALVES

Polo Passivo:

EDUARDA FERNANDES DE MENEZES MARIA MARILDA DE ABREU GONçALVES

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA (OAB/SP 384.529) DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB/SP 206.652)

Processo 1042319-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Marilda de Abreu Gonçalves - Eduarda Fernandes de Menezes - Eduarda Fernandes de Menezes - Maria Marilda de Abreu Gonçalves - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais

K. F. De F. De O. x A. C. De O.

ID: 311269146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045362-42.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DE F. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DE O.

Intimação

Advogados:

MIRELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 481.476) MARIANE DE OLIVEIRA CARVALHO GARCIA (OAB/SP 390.544) CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB/SP 257.608)

Processo 1045362-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.F.F.O. - A.C.O. - Vistos. 1. No que se refere ao divórcio, a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separa… Ver mais

Leny Alves Da Fonseca e outros x O Juízo

ID: 303634001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183633-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LENY ALVES DA FONSECA MANUEL ARTUR DA FONSECA

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB/SP 422.554) CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 228.542) DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB/SP 422.554) CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 228.542) DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB/SP 422.554) CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 228.542) DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB/SP 422.554) CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 228.542) DAMARIS AMARAL FERREIRA (OAB/SP 422.554) CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 228.542) CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 228.542)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183633-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional de Santana… Ver mais

Adelia Dos Santos Camilo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 301239897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030970-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA DOS SANTOS CAMILO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1030970-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelia dos Santos Camilo - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para o fim de declarar a nulidade do cont… Ver mais

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