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Resultados para "1036893-70.2024.8.26.0506" – Página 31 de 36

Lucia Helena Antonelli x Banco Bmg S.A.

ID: 296139751
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1043683-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Antonelli - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, acolho os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, a fim de determinar que o réu, no prazo de 30 dia… Ver mais
Processo 1025156-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Khalil Monteiro de Sousa - - Daniela de Sousa Oliveira Monteiro - - Manuela de Oliveira Monteiro - - Melissa de Oliveira Monteiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: c… Ver mais

Processo nº 1066769-70.2024.8.26.0506

ID: 309944653
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066769-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cleonice Gonçalves de Jesus Lisboa - Vistos. Fls. 82/84: o disposto no inciso V do artigo 246 do CPC não é autoaplicável, dependendo ainda de regulamentação e convênio ou cadastramento prévio entre o TJSP e a parte ré,… Ver mais

Processo nº 1033886-70.2024.8.26.0506

ID: 290718974
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033886-70.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.A.R. - - G.C.R.J. - 1. Concedo à divorcianda os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Recebo as petições de fls. 31/32, 39 e 59/60 em aditamento à inicial. 3. Não é necessária expressa dispensa de audiência de conciliaç… Ver mais
Intimação
Processo 0022661-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033018-97.2021.8.26.0506) (processo principal 1033018-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Fonseca Mendonça - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às f… Ver mais
Processo 0022467-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004097-60.2023.8.26.0506) (processo principal 1004097-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ricardo Saraiva Tartaro - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte… Ver mais
Processo 1503172-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.C. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do… Ver mais
ADV: Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP) Processo 0022370-70.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Costa de Sousa - Exectdo: Benedini Participações e Empreendimentos Ltda, Fazenda Santa Rita do Picad… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036893-47.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Processo 1027387-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Euripa dos Santos - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o … Ver mais