Tudo

Resultados para "1053969-17.2023.8.26.0224" – Página 31 de 32

Processo nº 1708234-17.2023.8.26.0224

ID: 334993759
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. O réu Ivo José Siqueira da Silva, por intermédio de defensor constituído, requereu a oitiva das testemunhas Danielle Zonho Meira e Angela Verônica do Nascimento (fl. 234… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1053969-60.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ERIKA RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1012453-17.2023.8.26.0224

ID: 293071900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012453-17.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Contemporaneo Eireli - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 10 dias a primeiro e 20 dias o segun… Ver mais
Processo 0010249-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1034252-53.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Multilixo Remoções de Lixo S/s Ltda - A&m Metais e Oxicorte Ltda - Vistos. Fls. 110/113: Trata-se de impugnação apresentada por AM METAIS E OXICORTE LTDA, … Ver mais

Processo nº 1708234-17.2023.8.26.0224

ID: 335131327
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Fundamento e decido. A primeira fase do procedimento bifásico do Júri volta-se à determinação da certeza da materialidade do crime denunciado e de indícios suficientes de autori… Ver mais
ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP) Processo 1048014-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Golden Ville - Reqdo: Marcelo Alves Síndico Profissional Ltda Me - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE ajuizou … Ver mais
Processo 0012835-56.2025.8.26.0224 (processo principal 1059110-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Virginia Carvalho - - Elaine Cristina dos Santos Katopodis - Metrus - Instituto de Seguridade Social - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei … Ver mais
Intimação
Processo 1009138-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.R.C. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessá… Ver mais
Processo 1015106-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Pinheiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1015106-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Pinheiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais