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Processo nº 1500012-32.2016.8.26.0081

ID: 337537530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500012-32.2016.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 219.271)

Processo 1500012-32.2016.8.26.0081 - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Publica do Municipio de Adamantina - Pelo que se observa dos autos, notadamente, a natureza da execução e o valor do débito que a embasa, tenho que houve fixação de tese em Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal… Ver mais

Processo nº 1500012-22.2025.8.26.0629

ID: 260438082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-22.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS CAMPOS SCHIAVI (OAB/SP 400.140)

ADV: Lucas Campos Schiavi (OAB 400140/SP) Processo 1500012-22.2025.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. F. D. A. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necess… Ver mais

Processo nº 1500012-55.2020.8.26.0028

ID: 304246079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-55.2020.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS LINO PETILLO (OAB/SP 167.004)

Processo 1500012-55.2020.8.26.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA DA SILVA - Vistos. A ré, acima mencionada, foi condenada pela prática dos dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, e no art. 12, caput, da Lei n. 10.826/0… Ver mais

Processo nº 1500012-61.2025.8.26.0228

ID: 278842632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-61.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE SOUZA MATOS THAWAN SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB/AL 14.658) EDSON COSTA DA SILVA (OAB/SP 268.489)

ADV: Edson Costa da Silva (OAB 268489/SP), Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 1500012-61.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THAWAN SILVA LEITE, LUCAS DE SOUZA MATOS - Vistos. Fl. 169, 174/175 e 205/208: Tratam-se de defesas preliminares dos réus IZAIAS, THAWAN … Ver mais

Processo nº 1500033-95.2025.8.26.0144

ID: 331071966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500033-95.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB/SP 263.464)

Processo 1500033-95.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1500012-22.2025.8.26.0144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tortura - MATHEUS HENRIQUE SOUZA DA SILVA - Tendo em vista os termos utilizados pelo legislador no artigo 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta, fato n… Ver mais

Processo nº 1500012-75.2025.8.26.0579

ID: 303663267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500012-75.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO AFONSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LONGO (OAB/SP 392.866)

Processo 1500012-75.2025.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - PAULO AFONSO DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento HÍBRIDA (virtual e/ou presencial) para o dia 29 de julho de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a ser realizada por meio da ferramen… Ver mais

Processo nº 1500012-62.2025.8.26.0551

ID: 333531522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-62.2025.8.26.0551

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FISCHER (OAB/SP 485.618)

Processo 1500012-62.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.F. - Vistos. 1) Defesa prévia apresentada às fls. 142/144. A Defesa reservou-se no direito de avançar no mérito da causa em sede de alegações finais. Portanto,preenchidos os requ… Ver mais

Processo nº 1500012-81.2023.8.26.0341

ID: 295570758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-81.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA INACIO

Intimação

Advogados:

DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB/SP 169.393)

Processo 1500012-81.2023.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ELIANE CRISTINA INACIO - Vistos. Entendo que a defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da denúncia e do inquérito policial que a ap… Ver mais

Processo nº 1500012-48.2025.8.26.0297

ID: 306348091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB/SP 167.564) LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB/SP 442.051) LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 489.182) JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB/SP 163.730) GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 479.234) FABIANO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 512.178)

Processo 1500012-48.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.M.G. - H.H.A.G. e outros - Vistos etc. 1. Ausentes as situações elencadas no art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra MARCIO MARCOS GITTI pelo crime nela imputado, art.… Ver mais

Processo nº 1500011-20.2023.8.26.0334

ID: 331348051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500011-20.2023.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARLOS ALVES TEIXEIRA PINTO CARLOS AUGUSTO QUINTILHANO CORVALAN LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA

Intimação

Advogados:

WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB/SP 214.225) THAIS RENATA DE ALMEIDA SAMUEL (OAB/SP 443.269) MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB/SP 164.235) ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA (OAB/SP 153.027)

Processo 1500011-20.2023.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA - - ANDERSON CARLOS ALVES TEIXEIRA PINTO - - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - Carlos Augusto Quintilhano Corvalan - O processo encontra-se em ordem, não havendo diligênc… Ver mais

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