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Prefeitura Municipal De Santa Branca x Emilio Cardoso Gottardi

ID: 325212207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500067-06.2021.8.26.0534

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

EMILIO CARDOSO GOTTARDI

Intimação

Advogados:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB/MG 223.244) MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 421.730) KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB/SP 331.435) ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB/SP 346.452)

Processo 1500067-06.2021.8.26.0534 (apensado ao processo 1500048-97.2021.8.26.0534) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Emilio Cardoso Gottardi - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do … Ver mais

Processo nº 1500067-91.2021.8.26.0247

ID: 324837230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-91.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB/SP 119.494)

Processo 1500067-91.2021.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - R.S.M. - 1. Intime-se a testemunha Murillo de Souza Costa no mesmo endereço, devendo o oficial cumprir a diligência no período noturno, em razão da profissão de pescador da testemunha; 2. Para oitiva d… Ver mais

Processo nº 1500067-91.2021.8.26.0247

ID: 324825565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-91.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB/SP 119.494)

Processo 1500067-91.2021.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - R.S.M. - 1. Intime-se a testemunha Murillo de Souza Costa no mesmo endereço, devendo o oficial cumprir a diligência no período noturno, em razão da profissão de pescador da testemunha; 2. Para oitiva d… Ver mais

Processo nº 1500067-91.2021.8.26.0247

ID: 324830420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-91.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB/SP 119.494)

Processo 1500067-91.2021.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - R.S.M. - 1. Intime-se a testemunha Murillo de Souza Costa no mesmo endereço, devendo o oficial cumprir a diligência no período noturno, em razão da profissão de pescador da testemunha; 2. Para oitiva d… Ver mais

Processo nº 1500067-62.2023.8.26.0622

ID: 332906915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-62.2023.8.26.0622

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB/SP 286.251)

Processo 1500067-62.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO AUGUSTO SANTOS DE FREITAS - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, tendo em vista a morte do réu, julgo extinta A PUNIBILIDADE do autor do fato PEDRO AUGUSTO SANTOS DE FREI… Ver mais

Processo nº 1010508-43.2024.8.26.0229

ID: 304295440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010508-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIRSA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BORGES LACERDA (OAB/SP 412.341)

Processo 1010508-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirsa Borges da Silva - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que em decisã… Ver mais

Processo nº 0002786-38.2025.8.26.0229

ID: 308461183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002786-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

Processo 0002786-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1002651-43.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Lisiane Ferreira Barbosa - Vistos, Fls.19/21: recebo como emenda à inicial Intime-se a parte executada, via Portal eletrônico, para, em 30 (trinta … Ver mais

Processo nº 1500067-90.2024.8.26.0472

ID: 301810793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-90.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB/SP 224.922)

Processo 1500067-90.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 273/274 - Ciente do encaminhamento da distribuição da execução da pena de multa imposta nos autos. 2. Providencie-se a regularização no sistema informatizado, no BNMP e no his… Ver mais

D. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295293621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-91.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER SEBASTIAO DE TOLEDO JUNIOR (OAB/SP 485.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500067-91.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apte/Apdo: D. de O. R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1500067-51.2023.8.26.0561

ID: 281309640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500067-51.2023.8.26.0561

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE MARTINEZ MUNHOZ

Intimação

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES (OAB/SP 228.603)

ADV: Fernando Henrique Luchetti Rodrigues (OAB 228603/SP), Juan Carlo de Siqueira (OAB 392962/SP) Processo 1500067-51.2023.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Henrique Martinez Munhoz - Vistos. A defesa pleiteia extinção da pena do réu com a consequente expedição de … Ver mais

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