"1500069-14.2022.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 31 de 32

Processo nº 1500069-55.2025.8.26.0333

ID: 311061525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500069-55.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. E. F.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB/SP 99.186)

Processo 1500069-55.2025.8.26.0333 (apensado ao processo 1500073-92.2025.8.26.0333) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - V.E.F. - Vistos. Passo à revisão da prisão preventiva de V.E.F., em observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 316 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 2150698-13.2025.8.26.0000

ID: 277005007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150698-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA THIERS RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB/SP 448.207) THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031)

DESPACHO Nº 2150698-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz - Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro -… Ver mais

Processo nº 2150755-31.2025.8.26.0000

ID: 277005016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150755-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO DA CRUZ RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA THIERS RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031) BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB/SP 448.207)

DESPACHO Nº 2150755-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz - Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro d… Ver mais

Processo nº 1500069-81.2025.8.26.0583

ID: 294643745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-81.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCÉLIO BRAGA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

Processo 1500069-81.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCÉLIO BRAGA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MARCÉLIO BRAGA DA SILVA, brasileiro, natural de Jaraguari/MS,… Ver mais

Processo nº 1500069-81.2025.8.26.0583

ID: 294642536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-81.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCÉLIO BRAGA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

Processo 1500069-81.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCÉLIO BRAGA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MARCÉLIO BRAGA DA SILVA, brasileiro, natural de Jaraguari/MS,… Ver mais

Processo nº 1500069-82.2024.8.26.0400

ID: 332501437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-82.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VARLEI HIPOLITO

Intimação

Advogados:

GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB/SP 205.888)

Processo 1500069-82.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VARLEI HIPOLITO - Vistos. Trata-se de "ação penal" instaurada para apurar a prática do delito previsto no art. 15 da lei 10.826/03. Em análise da resposta à acusação apresentada, verific… Ver mais

Processo nº 1500069-68.2024.8.26.0146

ID: 300380870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-68.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THALITA HELENA PIEGAIA (OAB/SP 485.699) ROSA MARIA SALDANHA SILVA (OAB/SP 489.291)

Processo 1500069-68.2024.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RUBENS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - Vistos. Primeiramente, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de … Ver mais

Processo nº 1500069-68.2024.8.26.0146

ID: 293401586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-68.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THALITA HELENA PIEGAIA (OAB/SP 485.699) ROSA MARIA SALDANHA SILVA (OAB/SP 489.291)

Processo 1500069-68.2024.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RUBENS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - Vistos. Primeiramente, mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de … Ver mais

Processo nº 1500069-42.2025.8.26.0014

ID: 276609690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500069-42.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403)

ADV: Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP) Processo 1500069-42.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tereos Acucar e Energia Brasil S.a. - Vistos. Alega a executada que ajuizou a ação anulatória nº 1051077-15.2024.8.26.0576, distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José … Ver mais

Processo nº 1500069-59.2025.8.26.0558

ID: 304580778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-59.2025.8.26.0558

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN MAXWELL GARCIA BISPO

Intimação

Advogados:

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB/SP 410.437)

Processo 1500069-59.2025.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN MAXWELL GARCIA BISPO - O acusado foi denunciado por tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Notificado para defesa prévia, o acusado apresentou defesa preliminar, se… Ver mais

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