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Resultados para "1500845-04.2023.8.26.0405" – Página 31 de 32

Intimação
Processo 0014223-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1006365-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Jesus Viana - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais
Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-se o v. Acórdão. 1 - Tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça deferida à requerente, comp… Ver mais

A. L. De O. C. x R. N.

ID: 333745640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015554-04.2023.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.L.O.C. - R.N. - 1. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pela requerente A. N. de O. C. contra a sentença de fls. 1456/1464, que julgou improcedente a ação de embargos de terceiro pro… Ver mais
Processo 1500845-76.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ CAUÃ DE OLIVEIRA ARAUJO - - DEVANIR BISPO DOS SANTOS - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a r… Ver mais
Processo 1500845-82.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.C.S. - - F.J.C.D. - I - Fl. 366: Não há que se falar em prescrição, visto que o crime capitulado no artigo 12, da Lei 10.826/03, tem pena restritiva de liberdade… Ver mais
ADV: Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP), Vitor Fernando Damura (OAB 347406/SP) Processo 1032335-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Cavalcanti - Reqdo: Tales Argemiro de Aquino, Adriano Hisao Moyses Kawasaki - De início, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva de … Ver mais

Processo nº 0009127-37.2025.8.26.0405

ID: 310118198
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009127-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1013517-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa judiciária para, ao final do processo, ser recolhida pela parte ré/ex… Ver mais

Processo nº 1500845-03.2024.8.26.0394

ID: 316379945
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-03.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.B. - Vistos. I- O. A. B. foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, por fato ocorrido no dia . A denúncia foi recebida no dia 10/03/2025 (fls. 31/32) e o réu, d… Ver mais

Processo nº 1500845-39.2016.8.26.0602

ID: 296737402
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-39.2016.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Cabides Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado f… Ver mais

Processo nº 1500845-62.2018.8.26.0604

ID: 320332971
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-62.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.R.S. - Vistos. 1. A impossibilidade de oferecimento do benefício previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/95 e 28-A do Código de Processo Penal restou devidamente motivada pelo Ministério Público, conforme … Ver mais
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