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Resultados para "1502767-46.2024.8.26.0405" – Página 31 de 38

Processo nº 1033093-46.2024.8.26.0405

ID: 316720733
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033093-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sociedade Beneficente São Camilo - Ciência à parte autora acerca do Aviso de Recebimento juntado às fls. 112/113, com observação de "Não Procurado", observando que a carta postal de citação não entregue exclusivamente por au… Ver mais
Intimação
Processo 0009359-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1023490-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renan Jesus Sant Ana - - Jussam Santos de Souza - Banco Inter SA - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1502767-70.2016.8.26.0132

ID: 326326370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-70.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Percival Lemes Soares - Vistos. 1. Diante do valor bloqueado e transferido, R$1.969,80 - fls.104/109, e considerando o valor atualizado do débito informado pela parte exequente, no importe de R$1.043,2… Ver mais

Processo nº 0013235-46.2024.8.26.0405

ID: 292853185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013235-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1019687-89.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Leia Duarte - Vistos. O pedido da presente demanda foi JULGADO PROCEDENTE, para declarar inválido o negócio jurídico da venda da motocicleta Honda/Biz, 125 ES, de placas FOE 0249… Ver mais
Processo 1037846-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda Epp - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, apenas para declarar a ilegalidade dacobrançada TAC (TarifadeAberturadeCrédito), com… Ver mais
Processo 1001180-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elos Organização Contábil S/c Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011656-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Impetrante: Jacy Marcos Salim - Apelado: Município de Osasco - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 0017115-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1016819-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. Ante o teor da certidão de folhas 71, converto o bloqueio realizado às fls. 46/52 em penhora e determ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017670-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Melissa Nunes Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educ… Ver mais
Processo 1011753-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Torres Santos - - Maria Lindervania Torres dos Santos - Bb Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, co… Ver mais