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Resultados para "1506439-53.2024.8.26.0602" – Página 31 de 36

Processo 1044719-53.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Geuzineia Rodrigues Sabino - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO OU SENTENÇA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deve… Ver mais
Processo 1007374-53.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristian da Silva Cunha - JL Mesas e Cadeiras Eireli Me - Tramontina Delta S.a - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO… Ver mais

Processo nº 1045495-53.2024.8.26.0602

ID: 324475166
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045495-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da relação processual. Não há nulidades ou irre… Ver mais

Processo nº 1022603-53.2024.8.26.0602

ID: 296548833
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1022603-53.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem impugnação da parte executada sobre a penhora "on-line" realizada pelo Sisbajud, bem como sobre a penhora do… Ver mais
Processo 1034049-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurací Gonçalves do Nascimento - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia - Vistos. O Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, em decisão pela Turma Especial - Pri… Ver mais
Processo 0009330-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1050539-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Aparecido de Melo Vieira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei L… Ver mais

Antonio Nardini x Gustavo Nardini

ID: 328194123
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016325-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1036704-32.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Antonio Nardini - Gustavo Nardini - Ante o exposto, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO, subsistindo a obrigação excutida nos presentes autos do Cumprimento Provi… Ver mais
Processo 0007722-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1046271-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Silvia Regina Ferreira Lima - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 … Ver mais
Processo 0014870-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1025347-89.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fidc Lcbank Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Marcela de Moraes Pinto Alves - Nos termos do Comunicado SPI 64/2015 a solicit… Ver mais

Processo nº 1022991-53.2024.8.26.0602

ID: 292873384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022991-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adeilton de Jesus Santos - Assim, HOMOLOGO, para os efeitos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência manifestada pela parte autora (fls. 72/73) e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
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