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Resultados para "1506470-73.2024.8.26.0602" – Página 31 de 37

Processo nº 1024574-73.2024.8.26.0602

ID: 277238202
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP) Processo 1024574-73.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Invtante: R. M. R. S. , R. R. S. N. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra o despacho de fls. 71. Não conheço dos embargos, pois inadmissíveis. Estabelece o artigo 1.022 do Có… Ver mais
Processo 0003455-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1045292-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Eduardo Tadeu Gonçales - Agropet Nutrimed Ltda Me - De acordo com o Comunicado Conjunto n. 680/2022, publicado no DJE de 10 de nov… Ver mais

Processo nº 1042713-73.2024.8.26.0602

ID: 331715416
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042713-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.A. - - P.C.S. - Vistos. Recebo os autos nesta Vara da Fazenda Pública, diante da redistribuição da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba, que se declarou absolutamente incompetente para apreciação … Ver mais
Processo 1018366-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Aparecida de Souza Ferreira Rosa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a apr… Ver mais
Processo 1027484-73.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Aparecido Ferraz - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… Ver mais
Processo 1018366-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Aparecida de Souza Ferreira Rosa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a apr… Ver mais
Intimação
Processo 1001003-73.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina de Oliveira Magalhaes - Nº ordem: 2024/000073 Vistos. 1 - Oficie-se ao INSS, solicitando informações: (i) acerca a existência de contribuição previdenciária em favor do(a)(s) executado(a)(s) acima mencionada… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018560-73.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rumo S/A - Apelado: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Marcel… Ver mais

Processo nº 1046496-73.2024.8.26.0602

ID: 331677474
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046496-73.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Sandra Marcia Garcia dos Santos - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da relação processual. Não há nulidades … Ver mais

Processo nº 1030103-73.2024.8.26.0602

ID: 332904181
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030103-73.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.V.R. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente a ação de GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS que R. DE C. DA C. V., por si e representando sua … Ver mais
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