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Processo nº 0019490-11.2024.8.26.0602

ID: 293075626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019490-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. M. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA BOTELHO (OAB/SP 413.175) JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL (OAB/SP 387.046)

Processo 0019490-11.2024.8.26.0602 (processo principal 1010969-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.M.M.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito expropriatório, requerido por N.M.M.A., representado por L.M.M.M., contra F.A.S.J., todos qualificados … Ver mais

Vinicius Silva Campos x Hdi Seguros S.A.

ID: 277902519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010372-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHNEIDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 36.802) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36802/SP) Processo 0010372-11.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Silva Campos - Exectda: HDI Seguros S.A. - Vistos. Considerando a ausência de impugnação ao valor remanescent… Ver mais

Jovima Candido Pereira x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 322681316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024410-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOVIMA CANDIDO PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1024410-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jovima Candido Pereira - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a apreciação do Superior Tribunal de Justiça,… Ver mais

Processo nº 0002748-71.2025.8.26.0602

ID: 301189852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002748-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROSA DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0002748-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1041482-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Antonio Rosa de Pontes - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

Processo nº 1046720-11.2024.8.26.0602

ID: 316820373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1046720-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA EVANGELISTA DE MARCO GERALDINE (OAB/SP 324.072)

Processo 1046720-11.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N.A.F. - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para determinar sejam retificados os assentos civis de nascimento e casamento nos seguintes termos: 1) Ao Oficia… Ver mais

Processo nº 1036535-11.2024.8.26.0602

ID: 314507728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036535-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. G. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA MARCIA FERREIRA HENRIQUES (OAB/SP 227.829) ANA LAURA V GUTIERRES ARAUJO (OAB/SP 93.390)

Processo 1036535-11.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.P.D. - Vistos. Págs. 34 e 35. Quanto à forma, tendo em vista que ambas as partes noticiaram a impossibilidade de participação pela internet, dá-se a conversão ao formato presencial. Assim, a sessão de concilia… Ver mais

Processo nº 1026641-11.2024.8.26.0602

ID: 325878275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026641-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA NOGUEIRA CORRêA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE ONÓRIO MATIAS DA SILVA (OAB/SP 485.142)

Processo 1026641-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcia Regina Nogueira Corrêa de Carvalho - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. … Ver mais

Processo nº 0010851-67.2025.8.26.0602

ID: 329432997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010851-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ODEVALDO APARECIDO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0010851-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1042743-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Odevaldo Aparecido de Mello - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO… Ver mais

Processo nº 1042064-11.2024.8.26.0602

ID: 331190520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1042064-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB/SP 380.804)

Processo 1042064-11.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1000114-30.2024.8.26.0567) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.S. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-… Ver mais

Irene Casadei Viana x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 306531776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019366-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENE CASADEI VIANA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1019366-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irene Casadei Viana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexistentes os débitos oriundos dos contratos de empréstimos consign… Ver mais

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