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Resultados para "4001569-04.2025.8.26.0224" – Página 31 de 52

Processo nº 0012153-04.2025.8.26.0224

ID: 292319162
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012153-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1012515-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Trail Infraestrutura Ltda - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 0012250-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1038793-61.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Chisti Garcia - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (t… Ver mais
Processo 0001968-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1023271-28.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lubrin Lubrificação Industrial Ltda - - HENRIQUE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Conheço dos embargos de declaração, rejeit… Ver mais
Processo 1001747-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Laccava Gomes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 290/292: recebo os embargos declaratórios opostos e nego-lhes provimento. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios… Ver mais
Processo 1001747-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Laccava Gomes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 290/292: recebo os embargos declaratórios opostos e nego-lhes provimento. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios… Ver mais
Intimação
Processo 1030362-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Antonio Cardoso - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Juntar documento de identificação do autor; Juntar o último holerite … Ver mais

Processo nº 1017655-04.2025.8.26.0224

ID: 314271637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017655-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Gilza Batista de Souza Araújo - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzi… Ver mais
Processo 1013193-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1061929-87.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C. - - Y.A.C. - M.P.C. - Vistos. Expeça-se ofício para a empresa de fls. 41, com a qualificação do devedor, para que envie a este Juíz… Ver mais
Processo 1001747-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Laccava Gomes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, … Ver mais

Processo nº 1031041-04.2025.8.26.0224

ID: 315665708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031041-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à… Ver mais
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