Resultados para "4001569-81.2025.8.26.0554" – Página 31 de 33

Processo 1016394-81.2025.8.26.0554 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Iara de Alencar Nunes - Vistos. Fls. 57: Ciente da redistribuição do processo. 1) Para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Ver mais
Processo 0005557-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1013806-72.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Andreia de Lima - - Helder Francisco Fonseca - - Marcio Rocha - - Ubiratan Giannini Soares - - Armando Ferreira Correia - Vistos. Preten… Ver mais

Processo nº 1016976-81.2025.8.26.0554

ID: 334059534
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016976-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Virginia Esparca de Souza - Vistos. 1) Fls. 29/58: Recebo como emenda à inicial. 2) Havendo pedido liminar, passo à análise. Trata-se de ação declaratória de inexistência de gravame c/c obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1015036-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Mauro Jose Bueno - Vistos. A despeito dos documentos acostados às fls. 12/14, e em observância a precedentes desta Vara envolvendo a mesma questão, verifica-se que a assina… Ver mais
Intimação
Processo 0004684-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1021260-06.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor … Ver mais
Processo 1015909-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fábio Antônio Muller Mariano - - Vandré Luiz Meneses Brilhante - Vistos, Sem prejuízo da necessidade de regularização das pendências certificadas à fl. 295, verifico, desde logo, que a discussão envolve dívida objeto da ex… Ver mais

Processo nº 1010962-81.2025.8.26.0554

ID: 276995090
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB 238102/SP) Processo 1010962-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Dattore - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial pred… Ver mais
ADV: Rafael Vilasboa Fornarol (OAB 378521/SP) Processo 1005724-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mara Rubia Galardi, João Luiz Correia Pereira - ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES: 01. Partes/prepostos/testemunhas: apresentar documento de identificação com foto; 02. Advogados: … Ver mais
ADV: Márcia Morangoni (OAB 522402/SP) Processo 0002841-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Concrebeton Concreto Usinado Em Recuperação Judicial Ltda - ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES: 01. Partes/prepostos/testemunhas: apresentar documento de identificação com foto; 02. Advogad… Ver mais
ADV: Rafael Vilasboa Fornarol (OAB 378521/SP) Processo 1005724-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mara Rubia Galardi, João Luiz Correia Pereira - ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES: 01. Partes/prepostos/testemunhas: apresentar documento de identificação com foto; 02. Advogados: … Ver mais
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