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Resultados para "4002069-12.2025.8.26.0405" – Página 31 de 40

Processo nº 1509848-12.2025.8.26.0405

ID: 307090838
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509848-12.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507448-25.2025.8.26.0405) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Leve - I.L.R.T.P. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido ora formulado para o fim de, com fundamento no artigo 11, caput, da Lei 13.431/17, determinar a produção antecipada de p… Ver mais
Processo 1013693-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - André Bastianon Pontes - Associação de Produtores e Artistas da Cidade de Osasco - Recebo os embargos de declaração e os acolho. Embora não haja uma omissão propriamente dita, uma vez que o art.… Ver mais
Intimação
Processo 1013402-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F.P. - - M.H.F.P. - A.R.P.P. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.190, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram… Ver mais

Processo nº 1016021-12.2025.8.26.0405

ID: 331854410
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016021-12.2025.8.26.0405 - Monitória - Confissão/Composição de Dívida - Carine Oliveira de Carvalho - Vistos. 1 - Fls. 28-31: Recebo a petição como emenda à inicial. Retifique-se a classe processual para Monitória. Cite-se a requerida, por via postal, para pagamento da quantia reclamada, … Ver mais

Processo nº 4002263-12.2025.8.26.0405

ID: 332860493
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4002263-12.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : AMANDA MOREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A) : AMANDA MOREIRA MONTEIRO (OAB RJ201983) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de dez dias, comprovando que os números pertencem à parte ré. No mesmo prazo, deverá comprovar … Ver mais
Processo 1020289-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Eduardo de Araújo - - Michel Evangelista Nickel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a pagar … Ver mais

Gilberto Sousa Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 308539873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0009064-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1037572-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Sousa da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante às partes e seus respectivo… Ver mais

Processo nº 1016700-12.2025.8.26.0405

ID: 297058068
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016700-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Silva de Souza - Vistos, Jaqueline Silva de Souza ajuizou ação de Práticas Abusivas contra MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Em síntese, alega a parte autora que não teve qualquer relação jurídic… Ver mais
Intimação
Processo 1015633-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marco Antonio Batista de Assis - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a ré a proceder a correção do cálculo do abono de permanência percebido pela parte aut… Ver mais

Processo nº 1016215-12.2025.8.26.0405

ID: 292925779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016215-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marcelo Gonçalves Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos … Ver mais