Resultados para "5004069-92.2024.8.13.0686" – Página 31 de 52

Patrick Dutra Guterres x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 325387609

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5004069-82.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK DUTRA GUTERRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5004069-82.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : PATRICK DUTRA GUTERRES ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004069-41.2014.8.21.0033

ID: 325340561

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-41.2014.8.21.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO VIVER SÃO LEOPOLDO PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELIN MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARTHA IBANEZ LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-41.2014.8.21.0033/RS RELATOR : GUILHERME FREITAS AMORIM RÉU : PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004069-40.2024.4.03.6301

ID: 262812218

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-40.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004069-40.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004069-62.2021.8.13.0245

ID: 260118222

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5004069-62.2021.8.13.0245

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004069-47.2024.4.03.6331

ID: 331395649

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-47.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA CECILIO DOS REIS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MARIANE FAVARO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-47.2024.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CRISTIANE APARECIDA CECILIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004069-03.2025.4.03.6302

ID: 339323880

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-03.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA VITAL DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA VITAL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-03.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SANDRA VITAL DA CUNHA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012120-92.2024.8.13.0686

ID: 290801767

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012120-92.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE SILVIO PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5012120-92.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: Espolio de Silvio Pinto de Souza CPF: não informado RÉU: NAJLA FERRAZ DA SILVA CPF: 378.203.626-34 DECISÃO Da análise dos autos, verifico que, em sede de especificação de provas, as partes requereram a realização de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder a oitiva de testemunhas. Pois bem. Considerando o impasse relativo à matéria em discussão nos autos, defiro a produção de prova testemunhal, bem como a tomada de depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimada para tal fim, sob pena de confesso. Para tanto, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 15h30min. Intimem-se os procuradores para que apresentem o rol de testemunhas, de forma discriminada, nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. O rol deverá conter a devida qualificação das testemunhas, conforme previsto no art. 450 do CPC, sendo admitida a substituição apenas nas hipóteses previstas no art. 451 do mesmo diploma legal. Esclareço, por oportuno, que a audiência será realizada presencialmente para a oitiva das testemunhas que comparecerem. No entanto, as testemunhas residentes em outra comarca poderão ser ouvidas por meio remoto, utilizando-se a plataforma CISCO WEBEX, devendo a parte interessada indicar, nos autos, os dados necessários para viabilizar a oitiva e adotar as providências pertinentes. Na hipótese de impossibilidade técnica ou prática para a oitiva remota, a parte deverá informar a situação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, para que seja viabilizado o agendamento de “sala passiva” na comarca de residência da testemunha, conforme disposto na Portaria nº 6.710/CGJ/2021. Ressalto que a intimação das testemunhas é responsabilidade do advogado, na forma do art. 455, §§1º a 3º, do CPC. Ocorrendo as exceções previstas no art. 455, §4º, do CPC, determino desde já que a Secretaria providencie as intimações cabíveis. Intime-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013963-92.2024.8.13.0686

ID: 319334393

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013963-92.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEPSON NARK MOREIRA DIAS

Intimação

Advogados:

JOCASSIA VIEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5013963-92.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5013963-92.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): KLEPSON NARK MOREIRA DIAS CPF: 899.320.306-78 DECISÃO O IRDR nº 1.000.24.520233-8/001 foi suscitado pelo Estado de Minas Gerais, com a finalidade de se definir “a interpretação jurídica adequada do artigo 129 da Lei Estadual nº 7.109/1977 deve levar em conta o contexto histórico em que ela foi editada, quando havia claramente a noção de que 30 dos 60 dias seriam considerados como simples recesso escolar, ou seja, não seriam contabilizados como férias-propriamente-ditas, em linha com o calendário escolar, impedindo o pagamento do Adicional de Férias sobre este último período”. O Desembargador Relator Roberto Apolinário de Castro, em 19/02/2025, deferiu o pedido liminar e determinou a suspensão imediata de todas as ações em tramitação no Estado de Minas Gerais referentes a matéria discutida, de Primeira e Segunda Instância, na Justiça Comum e no Juizado Especial, ao menos até que o Colegiado examine a admissão, ou não, do referido IRDR, vez que foi vislumbrado o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação ao erário estadual caso as ações continuem em trâmite. O Relator sustenta que existem inúmeros casos em trâmite no Eg. TJMG que discutem a questão, com posicionamentos diferentes por parte dos julgadores e correntes jurisprudenciais em sentidos diversos. Portanto, resta evidente que há controvérsia repetitiva sobre a questão unicamente de direito posta em análise no IRDR nº 1.000.24.520233-8/001. Ademais, aduz que em casos excepcionais é possível a análise monocrática do pedido de suspensão dos processos pendentes de julgamento pelo Relator, conforme é o caso dos autos. Verifica-se a pertinência temática do decisum do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais a estes autos em que se discutem o direito ao recebimento do terço constitucional de férias sobre 60 (sessenta) dias aos servidores ocupantes de cargo de magistério. Posto isto, DETERMINO a suspensão do feito até a análise da admissão, ou não, do IRDR nº 1.000.24.520233-8/001. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. ALINE GOMES DOS SANTOS SILVA Juíza de Direito (Relatora) Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004069-18.2025.4.03.6103

ID: 307037508

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-18.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAUE DIAS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-18.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: RICARDO ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KAUE DIAS DOS SANTOS - RJ205690 REU: INSTITU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - Ibge x Ivanildo Reis De Barros e outros

ID: 297894863

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-64.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

Polo Passivo:

IVANILDO REIS DE BARROS JANETE DO ROCIO PEREIRA JOAO BATISTA TACON JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA JOENIO AURELIO DE MENDONCA JORGE AMAURY MENDES E SILVA JORGE MRYCZKA JORGE SIPOLI MORALES JOSE CARLOS VICENTINI JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

80

Advogados:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 513 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes