Resultados para "5004372-06.2025.4.04.7105" – Página 31 de 50

Dacasa Financeira S/A - Sociedade De Credito Financiame x Natalina Fernandes Fritz

ID: 277717998

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004372-37.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

NATALINA FERNANDES FRITZ

Decisão

Advogados:

GABRIEL ARPINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAIO DA CRUZ FERRAZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291…

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Processo nº 5004372-55.2024.8.21.0049

ID: 324422898

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004372-55.2024.8.21.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOMERO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004372-55.2024.8.21.0049/RS EXEQUENTE : HOMERO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA ROSA (OAB RS072671) DESPACHO/DECISÃO 1) Não tendo havido pagamento até esta d…

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Laura Uhry Vieira e outros x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.

ID: 327097558

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004372-20.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAURA UHRY VIEIRA THIAGO BASTOS SILVA

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LAURA UHRY VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004372-20.2025.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR : THIAGO BASTOS SILVA ADVOGADO(A) : LAURA UHRY VIEIRA (OAB RS106815) AUTOR : LAURA UHR…

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Processo nº 5004372-76.2021.8.13.0439

ID: 261480891

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004372-76.2021.8.13.0439

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SOARES BRAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MOURA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISADORA SANTOS MALAFAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004372-61.2024.4.03.6331

ID: 338360990

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004372-61.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES FILHO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004372-61.2024.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES FILHO Advogado do(a) …

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Processo nº 5004372-32.2023.8.13.0431

ID: 294166644

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004372-32.2023.8.13.0431

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBERTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS REIS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 170… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5004372-32.2023.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: JOSE RUBERTO GOMES CPF: 170.131.351-00 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO JOSÉ RUBERTO GOMES opôs embargos de declaração, contra a sentença de ID 10376099457, apontando existência de contradição (ID 10377544684). Intimado (ID 10378265355), o INSS informou que não tem interesse em interpor recurso voluntário (ID 10378783365). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Por serem tempestivos, recebo os presentes embargos de declaração. Com efeito, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC/15. O embargante JOSÉ RUBERTO aduziu ter contribuído, na qualidade de contribuinte individual, sem interrupção, desde 1º.01.2018 até junho de 2022, conforme CNIS anexado nos autos, quando, por motivos de saúde, deixou de trabalhar. Asseverou que, a partir do último vínculo que se deu no dia 1º.01.2018, realizou 54 (cinquenta e quatro) contribuições ininterruptas, das quais 53 (cinquenta e três) foram antes de sua incapacidade, ou seja, além das 12 (doze) contribuições exigidas para fazer jus ao benefício pleiteado. Nessa linha, ressaltou que o entendimento do perito médico foi no sentido de que, na data da incapacidade permanente, estavam preenchidos os requisitos de qualidade de segurado e carência. Então, pugnou pela correção do erro material, para que seja concedido o benefício de aposentadoria por invalidez, desde a DER. Apesar das arguições do embargante, consigno que a sentença embargada é clara em sua fundamentação e conclusão decorrente (art. 371 do CPC/15), sendo certo que inexiste qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Destaco, também, que os embargos de declaração tem efeito meramente integrativo, não sendo instrumento cabível para reabrir discussão acerca de tema jurídico já analisado nos autos. Eventual inconformismo com o resultado, desafia recurso próprio, em momento oportuno. Nessa linha de orientação, entre tantos outros, verbis: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INSURGÊNCIA CONTRA MATÉRIA REFERENTE AO MÉRITO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1) Os embargos declaratórios são cabíveis somente para sanar omissão, contradição, obscuridade e ambiguidade ou para retificar erro material existente no julgado, não se prestando, portanto, para rever a decisão no caso de inconformismo da parte. Precedentes. 2) A ausência de quaisquer dos vícios previstos no artigo 619 do Código de Processo Penal na decisão combatida impede o acolhimento dos embargos de declaração, ainda que opostos com o objetivo de prequestionamento. (TJMG- Embargos de Declaração-Cr 1.0145.15.047159-0/002, Relator(a): Des.(a) Kárin Emmerich, 1ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 25/04/2017, publicação da súmula em 05/05/2017 – sem grifos no original) – Destaquei Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios de ID 10377544684 e mantenho a sentença de ID 10376099457. Intimem-se as partes quanto a essa decisão, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Ana Beatriz Cruz de Oliveira Juíza de Direito Z:\Gab. Monte Carmelo\2\PREVIDENCIÁRIO\(5004372-32.2023.8.13.0431) Decisão. ED. Rediscussão do mérito. Rejeito.doc

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Processo nº 5004372-73.2024.8.24.0016

ID: 298397381

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004372-73.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GLADISTONE COGHETTO JAQUELINE BERTELLA COGHETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI

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PATRICIA DIANE WEBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004372-73.2024.8.24.0016/SC RELATOR : JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES AUTOR : JAQUELINE BERTELLA COGHETTO ADVOGADO(A) : PATRICIA DIANE WEBER (OAB SC044386) ADVOGADO(A) : MARINA LU…

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Processo nº 5004372-32.2025.8.21.0013

ID: 310760860

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004372-32.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOELI ANA NARDINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONES MANICA TREVISOL

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MICHELI RALDI BATISTONI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004372-32.2025.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50037733020248210013/RS) RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI EXEQUENTE : NOELI ANA NARDINO ADVOGADO(A) : JONES MANICA TREVI…

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Processo nº 5004372-73.2025.8.21.0064

ID: 311944268

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5004372-73.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANE DAMIAN PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5004372-73.2025.8.21.0064/RS REQUERENTE : TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANE DAMIAN PEREIRA (OAB RS039833) DESPACHO/DECISÃO Os incidentes decorrentes de proce…

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Claudeci Silva De Araujo e outros x Hs Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 314342560

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004372-46.2018.8.21.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI SILVA DE ARAUJO PRISCILA SILVEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Sentença

Advogados:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CICERO SCHOLL ARNOLD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RÔMULO BRUM TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004372-46.2018.8.21.0023/RS AUTOR : PRISCILA SILVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A) : LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA…

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