"5004376-27.2023.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 31 de 49

Processo nº 5004376-48.2023.8.24.0048

ID: 318820174

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004376-48.2023.8.24.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PANGRACIO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDER PINTO (OAB/SC 44.732)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-48.2023.8.24.0048/SC AUTOR : NELSON PANGRACIO JUNIOR ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) SENTENÇA DECIDO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de … Ver mais

Processo nº 5004376-85.2025.8.13.0112

ID: 326867001

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-85.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE ALVARENGA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NILSON DE ALVARENGA (OAB/MG 105.127)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004376-85.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 5004376-74.2024.8.13.0515

ID: 306656881

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004376-74.2024.8.13.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGOR ALMEIDA RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE (OAB/MG 159.113)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5004376-74… Ver mais

Rosa Rosane Pereira Prates x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 301260675

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-39.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA ROSANE PEREIRA PRATES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN (OAB/RS 111.841) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004376-39.2024.8.21.0002/RS AUTOR : ROSA ROSANE PEREIRA PRATES ADVOGADO(A) : LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN (OAB RS111841) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no princípio da cooperação, intimem-se as partes para qu… Ver mais

Processo nº 5004376-59.2025.8.24.0054

ID: 299596899

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-59.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TIDAS CREDIARIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/PR 36.382)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-59.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : TIDAS CREDIARIO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA (OAB PR036382) DESPACHO/DECISÃO Conforme reconhecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.652.592/SP, "assentou-se a premis… Ver mais

Processo nº 5004376-42.2024.8.13.0073

ID: 290911684

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-42.2024.8.13.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GDLA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE (OAB/MG 114.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004376-42.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5004376-56.2024.4.04.7112

ID: 312767249

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-56.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILTON HARTMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB/RS 110.249) PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB/RS 100.010) ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB/RS 51.275)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-56.2024.4.04.7112/RS REQUERENTE : MILTON HARTMANN ADVOGADO(A) : ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A) : PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB RS100010) ADVOGADO(A) : SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5004376-14.2024.4.02.5107

ID: 281094825

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-14.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MACHADO BARRETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB/RN 853) MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB/RJ 253.550) MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB/RJ 117.508)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-14.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : EDUARDO MACHADO BARRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) ADVOGADO(A) : MONICA BRANDAO MANGUE… Ver mais

Processo nº 5004376-03.2021.4.03.6332

ID: 317818184

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-03.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-03.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: PATRICIA MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5004376-03.2021.4.03.6332

ID: 317818191

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-03.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-03.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: PATRICIA MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTAD… Ver mais

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