Resultados para "5004376-41.2023.8.13.0699" – Página 31 de 49

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004376-39.2024.8.21.0002/RS AUTOR : ROSA ROSANE PEREIRA PRATES ADVOGADO(A) : LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN (OAB RS111841) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no princípio da cooperação,  intimem-se as partes para qu… Ver mais

Processo nº 5004376-59.2025.8.24.0054

ID: 299596899
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-59.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : TIDAS CREDIARIO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA (OAB PR036382) DESPACHO/DECISÃO Conforme reconhecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.652.592/SP, "assentou-se a premis… Ver mais

Processo nº 5004376-42.2024.8.13.0073

ID: 290911684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5004376-42.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5004376-56.2024.4.04.7112

ID: 312767249
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-56.2024.4.04.7112/RS REQUERENTE : MILTON HARTMANN ADVOGADO(A) : ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A) : PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB RS100010) ADVOGADO(A) : SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) ATO ORDINATÓRIO N… Ver mais

Processo nº 5004376-14.2024.4.02.5107

ID: 281094825
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-14.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : EDUARDO MACHADO BARRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) ADVOGADO(A) : MONICA BRANDAO MANGUE… Ver mais

Processo nº 5004376-03.2021.4.03.6332

ID: 317818184
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-03.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: PATRICIA MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5004376-03.2021.4.03.6332

ID: 317818191
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004376-03.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: PATRICIA MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTAD… Ver mais
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados… Ver mais

Processo nº 5004376-49.2025.8.24.0025

ID: 328973389
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-49.2025.8.24.0025/SC AUTOR : WAGNER HENRIQUE SOARES ADVOGADO(A) : ENRICO MORENO MATTEI (OAB BA033261) DESPACHO/DECISÃO 1. Reconheço a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento da causa (art. 2º, §… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
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