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Resultados para "5004458-03.2022.8.13.0216" – Página 31 de 44

Processo nº 5004458-20.2025.8.13.0241

ID: 336046271
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004458-20.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004458-65.2021.8.21.0070/RS RELATOR : FABIO BASALDUA MACHADO RÉU : LUIZA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : SAMUEL MANFRIN BINOTTO (OAB RS093183) ADVOGADO(A) : THAIS CARLOS EVALDT (OAB RS094039) ADVOGADO(A) : DANIEL MANFRIN BINOTTO (OAB RS113735) ADVOGADO(A) : EDGAR MATHEUS … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5004458-37.2025.8.24.0007/SC REQUERENTE : EDIGLEI DE SOUZA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GETULIO CEZAR VIEIRA SEVERO (OAB SC044374) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer almejada é instrumento para a transferência de financiamento de imóvel, com posterior transfe… Ver mais

Processo nº 5004458-85.2025.8.21.0018

ID: 297111523
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004458-85.2025.8.21.0018/RS AUTOR : OSMAR LOPES FILHO ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I. Conforme a Recomendação nº 27/2025-CGJ, determino a suspensão imediata da expedição de alvarás e liberação de valo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004458-58.2020.8.21.0019/RS EXECUTADO : JOSE DARNEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAGALI FONTOURA PACHECO (OAB RS110051) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos, nota-se que, em que pese exista uma procuração devidamente assinada pelo executado JOSE DARNEL ROSA DOS SANTOS acostad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004458-88.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5004458-20.2025.4.02.5104

ID: 316440070
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004458-20.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA BENEDITO (OAB RJ253583) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS. Defiro a gratuidade de justiça requerida.… Ver mais

Processo nº 5004458-89.2025.4.04.7100

ID: 278132641
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004458-89.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARIO LUIS BORGES ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 244 - Sabe… Ver mais

Processo nº 5004458-22.2018.4.02.5118

ID: 317528735
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004458-22.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo o andamento do processo com fulcro no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, ficando suspensa a prescrição, nos termos … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004458-65.2021.8.21.0070/RS AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) RÉU : LUIZA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : SAMUEL MANFRIN BINOTTO (OAB RS093183) ADVOGADO(A) : THAIS CARLOS EVALDT (OAB RS094039) ADVOGADO(A) : DAN… Ver mais
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