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Processo nº 5004802-14.2023.4.03.6342

ID: 312309211

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004802-14.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VARGAS GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAUANE NAIARA SOARES MENDES (OAB/SP 356.569)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004802-14.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES VARGAS GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAUANE NAIARA SOARES MENDES - SP356569 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Eric De Lima Raimundo x Banco Agibank S.A

ID: 322750797

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004802-05.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERIC DE LIMA RAIMUNDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB/RS 76.284) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) PEDRO MARCON DE JESUS (OAB/RS 106.951) LUCAS MARCON DE JESUS (OAB/RS 111.227)

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilid… Ver mais

Processo nº 5004802-87.2021.8.13.0290

ID: 262569136

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004802-87.2021.8.13.0290

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAIS ALUMINIO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS (OAB/MG 109.961) CLEVERSON RAMOS LIMA (OAB/MG 102.223) LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA (OAB/MG 102.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004802-87.2021.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Erasmo Adilio Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 275088141

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004802-98.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERASMO ADILIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB/RS 114.152) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004802-98.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : ERASMO ADILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispensado o adiantamento das custas e despesas p… Ver mais

Processo nº 5004802-40.2025.8.21.0059

ID: 296106572

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004802-40.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE SOUZA MEDEIROS ALEXANDRE MURILO MEDEIROS ALEXANDRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB/RS 93.168) RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (OAB/RS 53.365)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004802-40.2025.8.21.0059/RS REQUERENTE : MURILO MEDEIROS ALEXANDRE ADVOGADO(A) : MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB RS093168) ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (OAB RS053365) REQUERENTE : MARINA DE SOUZA MEDEIROS ALEXANDRE ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5004802-73.2024.4.03.6311

ID: 312323585

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004802-73.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FIGUEREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB/MG 130.591)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004802-73.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FIGUEREDO Advogado do(a) AUTOR: PAULO VITOR AMARAL DE DEUS - MG130591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5004802-02.2022.4.03.6325

ID: 276343615

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004802-02.2022.4.03.6325

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. P. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA APARECIDA DINIZ (OAB/SP 386.885)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004802-02.2022.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru REPRESENTANTE: BARBARA VICTORIA NEGRAO PONTES EXEQUENTE: V. P. A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA DINIZ - SP386885,… Ver mais

Processo nº 5004802-50.2023.4.03.6330

ID: 331070585

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004802-50.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 472.944) CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 245.450) MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 444.184) GIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.935) ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB/SP 266.570) ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB/SP 199.301)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004802-50.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA - SP489935 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARINA PEN… Ver mais

Processo nº 5004802-55.2023.8.24.0082

ID: 305029810

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004802-55.2023.8.24.0082

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BIHUNA & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOHN LENON BIHUNA (OAB/SC 64.023) THIAGO LOPES CALOCA (OAB/SC 63.777) MATEUS ROGER MARTINS (OAB/SC 63.779)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004802-55.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE : BIHUNA & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MATEUS ROGER MARTINS (OAB SC063779) ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES CALOCA (OAB SC063777) ADVOGADO(A) : JOHN LENON BIHUNA (OAB SC064023) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de pedido formulado… Ver mais

Processo nº 5004802-62.2025.8.21.6001

ID: 307976757

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004802-62.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADA DO CAMPO I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB/RS 43.188) VINICIUS LUBIANCA (OAB/RS 50.820)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004802-62.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO MORADA DO CAMPO I ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em primeiro plano, verifica-se que o imóvel gerador do débito con… Ver mais

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