Resultados para "5004866-47.2023.8.13.0672" – Página 31 de 42

Processo nº 5004866-68.2025.4.04.7104

ID: 280378309

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004866-68.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GRACIELA MORGAN PERONDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004866-68.2025.4.04.7104/RS AUTOR : GRACIELA MORGAN PERONDI ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte credora…

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Processo nº 5004866-88.2023.4.02.5101

ID: 317886206

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004866-88.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OZENI GOMES DE FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004866-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : OZENI GOMES DE FARIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB RJ107627) DESPACHO/DECISÃO Intime…

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Processo nº 5004866-91.2023.8.13.0431

ID: 318859846

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004866-91.2023.8.13.0431

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA RODRIGUES BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ELIAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 170…

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Guillermo Fernando Semeguen x Municipio De Venâncio Aires / Rs

ID: 325318676

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004866-06.2019.8.21.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILLERMO FERNANDO SEMEGUEN

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS

80

Advogados:

FERNANDO ADIR MUSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISELE SPIES CHITOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Guillermo Fernando Semeguen x Municipio De Venâncio Aires / Rs

ID: 255907728

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004866-06.2019.8.21.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUILLERMO FERNANDO SEMEGUEN

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS

80

Advogados:

FERNANDO ADIR MUSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISELE SPIES CHITOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …

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Edilea Melo De Figueiredo x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 327750824

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004866-94.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILEA MELO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR MORAES ROLIM CANDIDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Michael Machado Dresch x Gilson Roberto Garcia Da Silva

ID: 329833237

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004866-96.2023.8.21.0034

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL MACHADO DRESCH

Polo Passivo:

GILSON ROBERTO GARCIA DA SILVA

80

Advogados:

CAROLINE SILVA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PRO…

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Processo nº 5004866-98.2023.8.08.0021

ID: 305332393

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004866-98.2023.8.08.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LICE ALVES ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CINTHIA CORREA RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 5004866-98.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA LICE ALVES ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CINTHIA CORREA RIBEIRO - ES25184 Advogado do(a) REQUERIDO: LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 DESPACHO Trata-se de ação de usucapião manejada por Maria Alice Alves Almeida dos Santos em face de Imobiliária Patrimônio Ltda, objetivando a declaração de aquisição originária pela usucapião do lote nº 13, da Quadra 82-A, (oitenta e dois A) integrante do loteamento “Village do Sol”, neste município e Comarca de Guarapari/ES (matrículas 4.303 do RGI). Deferida a AJG à requerente, consoante ID 39693318. Contestação deu-se no ID 52450315, afirmando a requerida que é ilegítima e que o imóvel já foi vendido a Deluzia Kaniski Godinho. União Federal não manifestou oposição (ID 53809045). Igualmente o Município de Guarapari (ID 62922850) e o Estado do Espírito Santo (ID 52564017). Réplica no ID 62404685. Edital geral de citação no ID 50226590. Confrontantes listados pelo autor não manifestaram oposição (ID 46888364). Eis a sinopse do essencial. Dentre as confrontações descritas no título de ID 27951017, vejo que a requerente não integrou à lide a concessionária respectiva da Rodovia BR-101, que confronta ao imóvel pela faixa de domínio. Assim, intime-se a autora para assegurar a integração processual desse confrontante, no prazo de 15 dias. Em seguida, intime-se o interessado indicado pelo réu (potencial detentor de direitos aquisitivos sobre imóvel), Deluzia Kaniski Godinho, devendo ser intimada na Rua Paraíba, 73, apt. 101, Pauliceia, Duque de Caxias - RJ, para as providências que entender de direito, por carta com aviso de recebimento para resposta, nos mesmos termos. Com o decurso do prazo, conclusos. Diligencie-se. GUARAPARI/ES, 17 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 5004866-54.2024.8.24.0139

ID: 297937446

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004866-54.2024.8.24.0139

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MUSSEL EDUARDO GUERREIRO DA SILVA JOICE ZELITA DA CONCEICAO JOSE ANTONIO DE MELO JOSIANE ZELITA DA CONCEICAO DA SILVA JOSIMAR JOSIAS CONCEICAO KESSIA SCHAIANE DE SANT ANA LENITA ZELITA DA CONCEICAO LETICIA ZELITA DA CONCEICAO VAGNER DERCILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO NEOLI DE MARIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004866-54.2024.8.24.0139/SC AUTOR : VAGNER DERCILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) AUTOR : LETICIA ZELITA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MA…

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Processo nº 5004866-54.2024.8.24.0139

ID: 298117707

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004866-54.2024.8.24.0139

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MUSSEL EDUARDO GUERREIRO DA SILVA JOICE ZELITA DA CONCEICAO JOSE ANTONIO DE MELO JOSIANE ZELITA DA CONCEICAO DA SILVA JOSIMAR JOSIAS CONCEICAO KESSIA SCHAIANE DE SANT ANA LENITA ZELITA DA CONCEICAO LETICIA ZELITA DA CONCEICAO VAGNER DERCILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO NEOLI DE MARIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004866-54.2024.8.24.0139/SC AUTOR : VAGNER DERCILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) AUTOR : LETICIA ZELITA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MA…

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