"5004869-08.2023.4.03.6106" - Resultados da Busca – Página 31 de 40

Processo nº 5004869-96.2023.4.03.6303

ID: 331771477

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-96.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU FORTE JUNIOR

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284.215) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/SP 258.369) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378.041)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004869-96.2023.4.03.6303 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IRINEU FORTE JUNIOR Advogados … Ver mais

Processo nº 5004869-95.2025.4.03.6119

ID: 332840877

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-95.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMES ROSA DE LIMA (OAB/SP 371.945)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004869-95.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: SILVANIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HERMES ROSA DE LIMA - SP371945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por SILVANIO JOSE… Ver mais

Processo nº 5004869-22.2025.8.13.0481

ID: 309148388

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-22.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERRA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS P/ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES QUEIROZ (OAB/MG 221.227)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5004869-22.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5004869-77.2024.4.03.6201

ID: 296151973

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-77.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVAN JUNIOR VALENTIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELEN BEVILAQUA (OAB/MS 17.020) AMANDA VILELA PEREIRA (OAB/MS 9.714)

PODER JUDICIÁRIO 5º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-77.2024.4.03.6201 AUTOR: IVAN JUNIOR VALENTIM DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: AMANDA VILELA PEREIRA - MS9714 ADVO… Ver mais

Processo nº 5004869-24.2023.8.13.0309

ID: 256783946

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004869-24.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB/MG 91.481) CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS (OAB/MG 165.869)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5004869-24.2023.8.13.0309 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5004869-46.2024.4.02.5121

ID: 331187764

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-46.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOISES DA CONCEICAO CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB/RJ 238.548)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-46.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MOISES DA CONCEICAO CARVALHO ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a obrigação… Ver mais

Processo nº 5004869-08.2025.4.04.7206

ID: 304891517

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-08.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILENE DE LIZ MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB/SC 35.609)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-08.2025.4.04.7206/SC AUTOR : SILENE DE LIZ MIRANDA ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTIANE RAITZ (OAB SC035609) DESPACHO/DECISÃO 1. POSTERGO a análise de eventual pedido de Assistência Judiciária Gratuita para o momento da sentença. 2. A parte pretende a co… Ver mais

Processo nº 5004869-96.2025.8.13.0521

ID: 306884825

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004869-96.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILCEIA DOS SANTOS ANASTACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES APARECIDA RESENDE MATHEUS (OAB/MG 152.047)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004869-96.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSU… Ver mais

Associacao Dos Moradores De Cacupe x Gnd Incorporacoes E Participacoes Ltda

ID: 297149578

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004869-66.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CACUPE

Polo Passivo:

GND INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER ELOISA ADDISON (OAB/SC 30.110) JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB/SC 21.555)

Ação Civil Pública Cível Nº 5004869-66.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CACUPE ADVOGADO(A) : ESTER ELOISA ADDISON (OAB SC030110) RÉU : GND INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a produção de prova p… Ver mais

Processo nº 5004869-48.2023.8.21.0132

ID: 278195500

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-48.2023.8.21.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SCHUTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB/RS 83.918)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-48.2023.8.21.0132/RS EXEQUENTE : CRISTIANO SCHUTZ ADVOGADO(A) : RUBIA SCHERER PEREIRA (OAB RS083918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que, de acordo com a lei, a penhora sobre dinheiro goza de preferência (CPC, art. 835, I), determino a consulta e b… Ver mais

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