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Resultados para "5005652-25.2023.8.13.0209" – Página 31 de 33

Processo nº 5005652-61.2023.4.03.6312

ID: 332614918
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-61.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CARLOS PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EUNIDEMAR MENIN - SP111327 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5005652-97.2025.4.04.7206

ID: 329282980
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-97.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MAIKELI CORREIA SEIFERT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias , emende a peti… Ver mais

Processo nº 5005652-53.2024.4.02.5116

ID: 333504387
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-53.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : LUCILEIA OUVERNEY ARAUJO ADVOGADO(A) : GILCEA ALVES DA SILVA VAZ (OAB RJ117821) ADVOGADO(A) : DAIANA XAVIER DA SILVA (OAB RJ219023) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para apresentar, em 20 (vinte)… Ver mais

Processo nº 5005652-90.2024.4.03.6000

ID: 315228664
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005652-90.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: JOSE MAURO FERREIRA GOMES Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - SP503480-A APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE … Ver mais

Processo nº 5005652-70.2025.4.02.5002

ID: 325932410
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-70.2025.4.02.5002/ES AUTOR : IVAN QUIRINO DE VALOIS ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, ho… Ver mais

Processo nº 5005652-81.2025.4.03.6315

ID: 300232797
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005652-81.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARCIO JOSE DE SOUSA RAMOS A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-07.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE : EMILIANA MAINETI BRITO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adeq… Ver mais

Processo nº 5005652-85.2023.4.03.6304

ID: 257028632
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-85.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574, FLAVIA DA SILVA BRITO - SP394826, RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP279387 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5005652-06.2023.4.03.6104

ID: 309935147
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005652-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA JOAQUINA GUERRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS - SP427016, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, VICTOR RIBEIRO RODRIGUES - SP451682 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005652-46.2024.8.13.0223 AUTOR: EZEQUIEL GONCALVES COSTA RÉU: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo, todavia, a resumir os fatos mais importantes… Ver mais