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Rio Soft Ice Do Brasil Transportes E Comercio De Alimentos Congelados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 336217775

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005655-93.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RIO SOFT ICE DO BRASIL TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5018128-79.2022.8.08.0012

ID: 327855874

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018128-79.2022.8.08.0012

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018128-79.2022.8.08.0012 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONALDO DOS SANTOS APELADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME RELATOR(A): ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5001872-16.2023.4.03.6312

ID: 325968661

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001872-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VINNICIO ALAN DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANILO FRANCISCO SOARES LEITE (OAB/SP 463.978)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001872-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: VINNICIO ALAN DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANILO FRANCISCO SOARES LEITE - SP463978 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5001969-16.2023.4.03.6312

ID: 325968668

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001969-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TOBIAS PEREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.918)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001969-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: GUSTAVO TOBIAS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - SP469918 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5002745-16.2023.4.03.6312

ID: 325968858

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002745-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR LOURENCO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JESSICA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 223.988)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002745-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: VALDECIR LOURENCO Advogado do(a) AUTOR: JESSICA MARTINS DA SILVA - SP223988 REU: 0304- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5005461-16.2023.4.03.6312

ID: 325959683

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005461-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE SOUZA MOURTE

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES SANTOS (OAB/SP 347.959)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005461-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: LUCIANO DE SOUZA MOURTE Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON RODRIGUES SANTOS - SP347959 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 5002454-16.2023.4.03.6312

ID: 325953583

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002454-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELIAS RAMIRO JUNIOR (OAB/SP 443.956) MARCELO MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 358.281)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002454-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ELIAS RAMIRO JUNIOR - SP443956, MARCELO MESQUITA JUNIOR - SP358281 REU: CAIXA EC… Ver mais

Processo nº 5004297-16.2023.4.03.6312

ID: 325949649

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004297-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PEDRO GOES DURR (OAB/SP 341.334)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004297-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: VILMA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO GOES DURR - SP341334 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E … Ver mais

Processo nº 5003909-16.2023.4.03.6312

ID: 325945536

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003909-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SILVANA MARA CANAVER (OAB/SP 93.933)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003909-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CINTIA GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SILVANA MARA CANAVER - SP93933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5003327-16.2023.4.03.6312

ID: 325945786

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003327-16.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR DE BARROS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LUCIANE APARECIDA PEPATO (OAB/SP 258.770)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003327-16.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JULIO CEZAR DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANE APARECIDA PEPATO - SP258770 REU: 0304- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N T E N… Ver mais

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