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Processo nº 5005869-16.2025.4.02.5002

ID: 333379656

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-16.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA DINORA DEPOLLO VERISSIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-16.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA DINORA DEPOLLO VERISSIMO ADVOGADO(A) : LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES (OAB GO058619) DESPACHO/DECISÃO Preceitua o…

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Processo nº 5005869-28.2024.8.13.0114

ID: 301162877

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-28.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005869-28.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA Rua Presidente Getúlio Vargas, 625, Centro, Mário Campos - MG - CEP: 32470-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.079,33 (Dois mil, setenta e nove reais e trinta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ibirité, data da assinatura eletrônica. ELIANE CALDEIRA BATISTA RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5005869-35.2023.8.24.0024

ID: 295031404

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-35.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEMILDA VENI DUARTE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005869-35.2023.8.24.0024/SC EXEQUENTE : SEMILDA VENI DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a…

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Processo nº 5005869-86.2025.8.21.9000

ID: 293518567

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-86.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID LEOPOLDO KAIBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005869-86.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : DAVID LEOPOLDO KAIBER ADVOGADO(A) : MAURO BARTH PAIVA JUNIOR (OAB RS117946) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte impetrante…

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Processo nº 5005869-35.2025.4.03.6183

ID: 313873108

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-35.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TERESA JOANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-35.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERESA JOANA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 IMPET… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-35.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERESA JOANA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SAO PAULO - VILA MARIANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por TERESA JOANA RODRIGUES, contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO PAULO – AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO- VILA MARIANA, objetivando a concessão de ordem liminar que determine à autoridade impetrada promover o andamento de seu processo administrativo, requerendo que a impetrara promova a entrega “de forma destacada e específica, das seguintes peças essenciais do processo administrativo: carta de concessão com memória de cálculo; demonstrativo INFBEN e extrato CONREV” (fl. 8 do ID. 365926762). A impetrante afirma que “realizou em 02/09/2024, protocolo de pedido de cópia de processo administrativo do NB 086.102.619-5 via entidade conveniada da OAB perante a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO-VILA MARIANA, protocolo de requerimento sob nº 228465958, no entanto, após o protocolo não houve mais movimentações na solicitação” (fl. 2 do ID. 365926762). Sobreveio decisão declinatória da competência (ID. 366182034), motivo pelo qual os autos foram aqui redistribuídos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Ciência à impetrante acerca da redistribuição dos autos. Preliminarmente, concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, para colacionar aos autos: a) declaração de hipossuficiência econômica; e b) extrato de movimentação processual, a fim de demonstrar que seu requerimento administrativo se encontra em trâmite perante a autoridade impetrada, além do prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

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Processo nº 5005869-71.2024.4.04.7111

ID: 276402138

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-71.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVEIRA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005869-71.2024.4.04.7111/RS AUTOR : DIEGO DE OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB …

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Processo nº 5005869-41.2024.4.02.5005

ID: 274756146

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-41.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEJACIR BATISTA ANGELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELLEN GOMES DE MOURA LEANDRO CORTES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SERGIO SEVERIANO RODEX

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA FORTUNA MARCHESINI RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-41.2024.4.02.5005/ES AUTOR : DEJACIR BATISTA ANGELO ADVOGADO(A) : LETÍCIA FORTUNA MARCHESINI RODRIGUES (OAB ES030048) ADVOGADO(A) : SERGIO SEVERIANO…

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Sandra Maria Ferrao Mattos x Banco Agibank S.A

ID: 317261464

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-02.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA FERRAO MATTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005869-02.2025.8.21.0007/RS AUTOR : SANDRA MARIA FERRAO MATTOS ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB R…

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Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Therezinha Amaral De Castro

ID: 321529177

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005869-35.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

THEREZINHA AMARAL DE CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005869-35.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADV…

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Processo nº 5005869-41.2025.8.24.0064

ID: 322115092

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-41.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-41.2025.8.24.0064/SC RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) INTIMADO(S) o(s) réu(s) para …

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