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Resultados para "5005869-68.2022.4.03.6303" – Página 31 de 41

RECURSO CÍVEL Nº 5005869-38.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO : MARIA DA JUDA SILVA VIANINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012… Ver mais

Processo nº 5005869-68.2024.4.04.7112

ID: 323379277
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005869-68.2024.4.04.7112/RS AUTOR : JOSE OTELIO MARION ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a prescrição das parcelas anteriores a 10/08/2019 e, no mérito, julgo procedente em parte o pedido da parte aut… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005869-40.2025.8.21.0059/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE ADVOGADO(A) : Eduardo Rovaris (OAB SC019395) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o pagamento das custas, pelo prazo de 15 dias; não efetuado o pagamen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-87.2024.8.21.0087/RS AUTOR : CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALDO MARTINS DE AZEVEDO (OAB RS099007) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do dever constitucional do Estado fornecer a assistência jurídica aos necessitados, cond… Ver mais

Processo nº 5005869-32.2014.4.04.7205

ID: 306024678
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005869-32.2014.4.04.7205/SC RECORRENTE : WALDIRIA BELZ PACHECO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de anotação de sigilo apresentado pela parte autora, como medida de prevenção contra fraudes, tentativas de estelionato e vazamentos … Ver mais

Processo nº 5005869-84.2023.8.24.0040

ID: 313848103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005869-84.2023.8.24.0040/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRIDO : LIEGE DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DEMÉTRIO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECL… Ver mais

Processo nº 5005869-95.2023.4.03.6315

ID: 281034044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5005869-95.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DOS SANTOS QUADRA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5005869-95.2023.4.03.6315

ID: 281034049
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5005869-95.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DOS SANTOS QUADRA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5003929-68.2022.4.03.6303

ID: 331711398
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003929-68.2022.4.03.6303 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005869-38.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais
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