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Centro De Estudos Superiores Positivo Ltda x Camila De Souza Rissardo

ID: 311212117

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5049662-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

Polo Passivo:

CAMILA DE SOUZA RISSARDO

Acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5049662-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA (INTERESSADO) APELADO : CAMIL…

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Processo nº 5009989-05.2024.4.04.7000

ID: 329166840

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009989-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARISOL MARIA VILELA CRISTINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5009989-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VANESSA DOS SANTOS COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARISOL MARIA VILELA CRISTINO (OA…

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Processo nº 1016322-44.2025.8.26.0021

ID: 304350300

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016322-44.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS X S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016322-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008049-80.2016.8.13.0701 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MG) - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.… Processo 1016322-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008049-80.2016.8.13.0701 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MG) - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a. - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 18 de junho de 2025. Eu, Sidney Euzébio Ferreira,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). ENIO JOSE HAUFFE Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP)

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Anderson Babicz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 309080786

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-49.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABICZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TECTUS INCORPORACOES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008049-49.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ANDERSON BABICZ ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO…

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Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

ID: 297837479

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-33.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA SILVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LÚCIA COSTA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5008049-33.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ANGELINA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980) EMENTA …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 294659007

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5008049-28.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/06/2025, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 3_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Recurso em Sentido Estrito Nº 5008049-28.2024.8.21.0006/RS (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador MARCIO SCHLEE GOMES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

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Processo nº 5008049-64.2025.8.21.0015

ID: 315024752

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-64.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008049-64.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Confirmo o pagamento das custas j…

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Cooperativa De Credito Sicredi Serrana Rs/Es x Marisa Fleck e outros

ID: 261369587

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-65.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES

Polo Passivo:

MARISA FLECK SERGIO FACHINELLI

80

Advogados:

ANDREIA SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOEL ANSELMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIME ROQUE BERTOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO FARINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5008049-65.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): ANDREIA SARTORI (OAB RS063413) APELADO: MARISA FLECK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Diogo Farina (OAB RS080612) APELADO: SERGIO FACHINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Diogo Farina (OAB RS080612) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5021435-05.2024.4.04.7000

ID: 310210939

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021435-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA

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GUILHERME DALAZUANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021435-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LUCAS ANDRADE SANTOS ADVOGADO(A) : JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR103807) ADVOGADO(A) : GUILHERME DALAZUANA (OAB PR103971) ATO ORD…

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Processo nº 5008049-20.2024.8.21.0041

ID: 329324691

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-20.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COMIN NUNES WEBER JACKSON REIS DA SILVEIRA JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO MARIANA MELARA REIS PEDRO DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA MELARA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO DA SILVA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACKSON REIS DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008049-20.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50022333320198210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : MARIANA MELARA REIS AD…

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