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Resultados para "5009711-04.2024.4.04.7000" – Página 31 de 32

Processo nº 5076421-23.2025.4.03.9999

ID: 282924768
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5076421-23.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZILDA CORDEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JULIANA SANTOS DA SILVA - MS24375-A, RICARDO ELOI SCHUNEMANN - MS10349-A D E C I S Ã O Trata-… Ver mais

Processo nº 5005771-67.2023.4.03.6103

ID: 324055643
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005771-67.2023.4.03.6103 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN - SP417258-N, SANDRO LUIS CLEMENTE - SP294721-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-s… Ver mais

Processo nº 5154315-17.2021.4.03.9999

ID: 300960579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5154315-17.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SIDINEI DE SOUZA LIMA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALE… Ver mais

Processo nº 5001937-44.2023.4.03.6107

ID: 297956232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001937-44.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA TAVARES LEITE Advogado do(a) APELADO: PAULO ROB… Ver mais

Processo nº 5001887-63.2024.4.03.6113

ID: 312393830
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001887-63.2024.4.03.6113 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: CLODOALDO LOPES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO - SP338515-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5000780-71.2022.4.03.6139

ID: 313301342
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000780-71.2022.4.03.6139 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: EDICLEIA FIGUEIRA DIAS GONCALVES Advogados do(a) APELANTE: ANDREIA OLIVEIRA - SP282492-N, PAULA FERNANDA DE MELLO - SP272972-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tra… Ver mais

Processo nº 5003056-19.2023.4.03.6114

ID: 291187019
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003056-19.2023.4.03.6114 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLARICE DINIZ DE MELO Advogados do(a) APELADO: ELIANA DE CARVALHO MARTINS - SP1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5047134-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SOBRAL MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANO KLING TROTT (OAB SC040934) AGRAVADO : ALEX ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) DESPACHO/DECISÃO Carlos Alberto Sobral Martins interpôs Agravo de Inst… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009711-73.2016.8.13.0024 CLAS… Ver mais

Processo nº 5158691-46.2021.4.03.9999

ID: 312342906
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5158691-46.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: JOAQUIM PEREIRA DA CONCEICAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ISIDORO PEDRO AV… Ver mais