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Charles Leber x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 332929058

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES LEBER

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A QATAR AIRWAYS GROUP

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SC 42.868) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009869-58.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CHARLES LEBER ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO R… Ver mais

Processo nº 5026553-70.2024.4.03.6100

ID: 315277123

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026553-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CELLONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 377.953) THAIS DIAS FLAUSINO (OAB/SP 266.876)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5026553-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: ROGERIO CELLONI JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP Advogados do(a) PARTE AUTORA: ANDRE… Ver mais

Processo nº 5028493-70.2024.4.03.6100

ID: 332680241

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028493-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FIGUEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB/SP 284.783)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028493-70.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROGERIO FIGUEIRA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ANGELO AZZOLIN - SP284783 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos … Ver mais

Lucas Gabriel Da Costa x Leonir Dos Santos Chaves

ID: 298401298

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009869-29.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL DA COSTA

Polo Passivo:

LEONIR DOS SANTOS CHAVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVARISTO KUHNEN (OAB/SC 5.431) CAMILA ZWANG (OAB/SC 33.752)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009869-29.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LUCAS GABRIEL DA COSTA ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) EXECUTADO : LEONIR DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO(A) : CAMILA ZWANG (OAB SC033752) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença ingressada por LUCAS GABRIE… Ver mais

Processo nº 5009869-29.2022.4.03.6201

ID: 291411600

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009869-29.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA MARIA SA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB/MS 17.301) WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MS 15.475)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009869-29.2022.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: RAFAELA MARIA SA DA SILVA … Ver mais

Patricia Karina Da Luz x Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.A.

ID: 334676361

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-62.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA KARINA DA LUZ

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB/SC 13.695) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SC 30.741)

Procedimento Comum Cível Nº 5009869-62.2025.8.24.0039/SC AUTOR : PATRICIA KARINA DA LUZ ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RÉU : SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão de saneame… Ver mais

Processo nº 5022576-70.2024.4.03.6100

ID: 311922205

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022576-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXIBER SERVICOS ELETRONICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB/RJ 170.294)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022576-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5005927-69.2020.4.03.6100

ID: 316627172

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5005927-69.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SO MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 5005927-69.2020.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: COMERCIAL SO MALHAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos em decisão. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002109-70.2024.4.03.6100

ID: 295588954

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002109-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA BASTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB/SP 191.445)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002109-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS, FABIANA BASTOS DE CARVALHO CURADOR: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FABIANO SANT… Ver mais

Processo nº 5002109-70.2024.4.03.6100

ID: 295588969

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002109-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002109-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS, FABIANA BASTOS DE CARVALHO CURADOR: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FABIANO SANT… Ver mais

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