"5022566-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 31 de 32

Processo nº 5022566-21.2025.8.24.0038

ID: 294993402

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022566-21.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FONTOURA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB/SC 49.184)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022566-21.2025.8.24.0038/SC AUTOR : HENRIQUE FONTOURA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB SC049184) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais… Ver mais

Processo nº 5022566-11.2021.8.13.0024

ID: 283704631

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022566-11.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB/SC 3.210) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022566-11.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5022566-68.2015.8.21.0001

ID: 329045642

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5022566-68.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R A NAUMANN & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA BICA MACHADO (OAB/RS 66.886) MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB/RS 65.441)

USUCAPIÃO Nº 5022566-68.2015.8.21.0001/RS AUTOR : R A NAUMANN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA BICA MACHADO (OAB RS066886) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO UGHINI MONDADORI (OAB RS065441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Ação de Usucapião ajuizada com o objetivo de reconhecimento de domínio de proprieda… Ver mais

Processo nº 5022566-16.2023.4.04.7205

ID: 308997130

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-16.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUTH ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAN SCHWABE PATRICIO (OAB/SC 4.603) INGELORE SCHNAIDER (OAB/SC 24.728)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5022566-16.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : RUTH ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIAN SCHWABE PATRICIO (OAB SC004603) ADVOGADO(A) : INGELORE SCHNAIDER (OAB SC024728) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5047786-06.2024.4.04.7100

ID: 332632050

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047786-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CARVALHO FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB/RS 66.153) THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB/RS 65.722) PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB/RS 104.102)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047786-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ CARLOS CARVALHO FLORES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A) : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A) : GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) DESP… Ver mais

Norema Vivan x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 329144404

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011702-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOREMA VIVAN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB/RS 78.446) JOAO CARLOS MATAS LUZ (OAB/RS 52.916) RENATA ANDRIOTTI SELAYARAM (OAB/RS 78.765) KARINE RUSCHEL SANTOS (OAB/RS 72.709) LUANA ANGELICA DA ROSA NUNES (OAB/RS 83.164) MATHEUS VIERA RIOS (OAB/RS 92.521)

USUCAPIÃO Nº 5011702-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NOREMA VIVAN ADVOGADO(A) : MATHEUS VIERA RIOS (OAB RS092521) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELICA DA ROSA NUNES (OAB RS083164) ADVOGADO(A) : KARINE RUSCHEL SANTOS (OAB RS072709) ADVOGADO(A) : Renata Andriotti Selayaram (OAB RS078765) RÉU : CAIXA ECONÔMICA … Ver mais

Processo nº 5046913-06.2024.4.04.7100

ID: 305085776

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046913-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSUE GONCALVES BUDELON (OAB/RS 76.372)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046913-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSUE GONCALVES BUDELON (OAB RS076372) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pel… Ver mais

Processo nº 5050502-06.2024.4.04.7100

ID: 307556706

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050502-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HUGOSLAVIO DOMINGUES XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050502-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : HUGOSLAVIO DOMINGUES XAVIER ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que a controvérsia envolve a possibilidade de reconhecimento da especialidade de período laborado como mo… Ver mais

Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 283523021

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5041772-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO4

80

Advogados:

JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB/RS 60.118) JOSIANE DA SILVA BORBA (OAB/RS 89.216) JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163) WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/DF 27.669)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5041772-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL/RS INTERESSADO: ANTONIO MARCO BRAGA CAMPOS INTERESSADO: TATIANA CAMILA MENDOZA BASERGA EDITAL Nº 710022523837 O Excelent… Ver mais

Processo nº 1037149-81.2024.4.01.3500

ID: 257189192

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037149-81.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ENERGY SYSTEN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/GO 7.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" 1037149-81.2024.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ENERGY SYSTEN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - GO7166 IMPETRADO: … Ver mais

Resultados para "5022566-06.2024.4.04.7100" – Página 31 de 32