Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 31 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325825271
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON
OAB/SC XXXXXX
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FABIANA DE JESUS
OAB/SC XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 5025756-05.2016.8.21.0001
ID: 325949740
Tribunal: TJRS
Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5025756-05.2016.8.21.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIANO JUSTIN CERVEIRA
OAB/RS XXXXXX
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BRUNO LEORATO DA COSTA
OAB/RS XXXXXX
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LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO
OAB/RS XXXXXX
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Processo sigiloso
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Maxxii Consultoria Empresarial & Organização De Arquivos E Pastas Eireli x Eduardo Da Conceição Nogueira Rosa
ID: 324481868
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027799-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS FERNANDO SARAIVA PRADO
OAB/SP XXXXXX
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DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES
OAB/MT XXXXXX
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Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organi…
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I. E C. De C. B. D. D. L. x L. F. C. J.
ID: 323307502
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008658-19.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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IVAN DA CUNHA SOUSA
OAB/SP XXXXXX
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EDUARDO GIRON DUTRA
OAB/SP XXXXXX
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CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR
OAB/SP XXXXXX
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ANTONIO BENTO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1008658-19.2025.8.26.0196 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - I.C.C.B.D.D. e outro - L.F.C.J. - 1) Fls. 292/297: primeiramente, intimem-se os peritos para q…
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Processo nº 1006230-17.2025.8.26.0050
ID: 323327541
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006230-17.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1006230-17.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual …
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Processo nº 1500012-33.2024.8.26.0378
ID: 323264262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1500012-33.2024.8.26.0378
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN SOUZA DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500012-33.2024.8.26.0378 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - MOISÉS ROSA BATISTA - Para homologação do acordo de não persecução penal, designo o dia 1º de s…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 323021276
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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MELLINA SILVA GALVANIN
OAB/SP XXXXXX
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MARCOS PAULO PASSONI
OAB/SP XXXXXX
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FABIANO NUNES FERRARI
OAB/SP XXXXXX
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DANIELLI FONTANA CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANO …
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 323646934
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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MELLINA SILVA GALVANIN
OAB/SP XXXXXX
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MARCOS PAULO PASSONI
OAB/SP XXXXXX
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FABIANO NUNES FERRARI
OAB/SP XXXXXX
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DANIELLI FONTANA CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Fls. 236: Considerando a proximidade da data da audi…
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 325843118
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS MARCELINO RESENDE
OAB/SP XXXXXX
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GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI
OAB/SP XXXXXX
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KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juiz…
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006
ID: 325843137
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 6131836-13.2024.8.09.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO JACINTO XAVIER
OAB/GO XXXXXX
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SARAH CARDOSO DE OLIVEIRA MELO
OAB/GO XXXXXX
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GILSARIA LOURENÇO DOS SANTOS
OAB/GO XXXXXX
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1º Juizado Especial Criminal
Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010
Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juiz…
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