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Vulcabras Azaleia-Rs,Calcados E Artigos Esportivos S/A x Miriam Gicele Roza Melo

ID: 256253174

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000005-46.2019.5.04.0381

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Polo Passivo:

MIRIAM GICELE ROZA MELO

Notificação

Advogados:

VICTOR PORCELLIS DE OLIVEIRA (OAB/RS 128.530) SUELEN HENTGES (OAB/RS 84.280) CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA ELLWANGER (OAB/RS 70.029) JOEL COLPO (OAB/RS 95.982) BRAULIO DA SILVA DE MATOS (OAB/RS 81.418) DANILO KNIJNIK (OAB/RS 34.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA 0000005-46.2019.5.04.0381 : VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A : MIRIAM GICELE ROZA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Vulcabras Azaleia-Rs,Calcados E Artigos Esportivos S/A x Miriam Gicele Roza Melo

ID: 256253184

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000005-46.2019.5.04.0381

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Polo Passivo:

MIRIAM GICELE ROZA MELO

Notificação

Advogados:

VICTOR PORCELLIS DE OLIVEIRA (OAB/RS 128.530) SUELEN HENTGES (OAB/RS 84.280) CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA ELLWANGER (OAB/RS 70.029) JOEL COLPO (OAB/RS 95.982) BRAULIO DA SILVA DE MATOS (OAB/RS 81.418) DANILO KNIJNIK (OAB/RS 34.445)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA 0000005-46.2019.5.04.0381 : VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A : MIRIAM GICELE ROZA MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Processo nº 0000005-46.2022.8.17.2380

ID: 331580486

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-46.2022.8.17.2380

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

Intimação (Outros)

RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000005-46.2022.8.17.2380 * RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CABROBÓ RECORRIDOS: CÍCERO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art.105, III, “a” da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público… Ver mais

Processo nº 0000005-46.2022.8.17.2380

ID: 331580492

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-46.2022.8.17.2380

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO FRANCISCO DE SOUZA

Intimação (Outros)

Advogados:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB/CE 28.561) JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO (OAB/CE 28.834)

RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000005-46.2022.8.17.2380 * RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CABROBÓ RECORRIDOS: CÍCERO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art.105, III, “a” da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público… Ver mais

Processo nº 0000005-46.2022.8.17.2380

ID: 331580495

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-46.2022.8.17.2380

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO

Intimação (Outros)

RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000005-46.2022.8.17.2380 * RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CABROBÓ RECORRIDOS: CÍCERO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art.105, III, “a” da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público… Ver mais

Processo nº 0076610-17.2025.8.16.0000

ID: 325408376

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0076610-17.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ARGEO DOS REIS LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

AUGUSTO FELIX RIBAS (OAB/PR 26.872)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0076610-17.2025.8.16.0000 – VARA CRIMINAL DE PÉROLA AUTOS originários nº 0000005-19.2025.8.16.0133 IMPETRANTE: AUGUSTO FELIX RIBAS PACIENTE: JOÃO ARGEO DOS REIS LUIZ RIBEIRO I. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido limina… Ver mais

Germano Dos Santos e outros x Ana Rita De Santana

ID: 332466069

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0000005-17.1978.8.05.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO DOS SANTOS JAIR RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

ANA RITA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

JAIR RIBEIRO DOS REIS (OAB/BA 3.959)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000005-17.1978.8.05.0054 REQUERENTE: GERMANO DOS SANTOS REQUERIDO: ANA RITA DE SANTANA Vistos etc. De início, defiro o eventual ingre… Ver mais

Germano Dos Santos e outros x Ana Rita De Santana

ID: 332466083

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0000005-17.1978.8.05.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO DOS SANTOS JAIR RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

ANA RITA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

JAIR RIBEIRO DOS REIS (OAB/BA 3.959)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000005-17.1978.8.05.0054 REQUERENTE: GERMANO DOS SANTOS REQUERIDO: ANA RITA DE SANTANA Vistos etc. De início, defiro o eventual ingre… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 326207288

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-35.2023.5.12.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. PAULO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. PAULO ROBERTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CASSIO COLOMBO FILHO (OAB/SP 81.831) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000005-35.2023.5.12.0041 RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 326207322

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-35.2023.5.12.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. PAULO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. PAULO ROBERTO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CASSIO COLOMBO FILHO (OAB/SP 81.831) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000005-35.2023.5.12.0041 RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

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