"0000007-94.2021.5.06.0282" - Resultados da Busca – Página 312 de 319

Processo nº 0052955-32.2025.8.19.0000

ID: 325293763

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052955-32.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 YGOR EDUARDO GONÇALVES CHAVES

Habeas Corpus

Advogados:

PAULO ANDRÉ GONÇALVES ARIMATEA (OAB/RJ 227.746)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052955-32.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0055124-86.2025.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais

Alexandre Cesar Lima Da Motta x Embratur - Agencia Brasileira De Promocao Internacional Do Turismo

ID: 325995088

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-96.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA

Polo Passivo:

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO

Notificação

Advogados:

FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 26.781) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB/DF 14.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000007-96.2025.5.21.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA RECLAMADO: EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Alexandre Cesar Lima Da Motta x Embratur - Agencia Brasileira De Promocao Internacional Do Turismo

ID: 325995123

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-96.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA

Polo Passivo:

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO

Notificação

Advogados:

FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 26.781) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB/DF 14.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000007-96.2025.5.21.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA RECLAMADO: EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Joao Francisco Lorena De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258367437

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-18.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130.841) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO (OAB/DF 34.841) GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ (OAB/MG 192.508) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB/DF 78.291) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000007-18.2024.5.10.0011 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) : BANCO DO BRASIL SA TRT - AP0000007-18.2024.5.10.0011 - ACÓRDÃO -… Ver mais

Joao Francisco Lorena De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258367463

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-18.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130.841) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO (OAB/DF 34.841) GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ (OAB/MG 192.508) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB/DF 78.291) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000007-18.2024.5.10.0011 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) : BANCO DO BRASIL SA TRT - AP0000007-18.2024.5.10.0011 - ACÓRDÃO -… Ver mais

Joao Francisco Lorena De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258367487

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-18.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130.841) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO (OAB/DF 34.841) GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ (OAB/MG 192.508) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB/DF 78.291) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000007-18.2024.5.10.0011 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) : BANCO DO BRASIL SA TRT - AP0000007-18.2024.5.10.0011 - ACÓRDÃO -… Ver mais

Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 260084019

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021309-72.2021.5.04.0271

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D GILNEI DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSAO S.A. GILNEI DA SILVA ALVES

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LEANDRO LISKOSKI (OAB/RS 61.406) ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 334.442) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA CUNHA MATTOS 0021309-72.2021.5.04.0271 : GILNEI DA SILVA ALVES E OUTROS (1) : GILNEI DA SILVA ALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 260084037

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021309-72.2021.5.04.0271

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D GILNEI DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSAO S.A. GILNEI DA SILVA ALVES

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LEANDRO LISKOSKI (OAB/RS 61.406) ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 334.442) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA CUNHA MATTOS 0021309-72.2021.5.04.0271 : GILNEI DA SILVA ALVES E OUTROS (1) : GILNEI DA SILVA ALVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Antonio Marcos Silveira Da Fonseca e outros x Antonio Marcos Silveira Da Fonseca e outros

ID: 260051314

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020068-52.2022.5.04.0231

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS SILVEIRA DA FONSECA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS SILVEIRA DA FONSECA PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951) ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17.125) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL 0020068-52.2022.5.04.0231 : ANTONIO MARCOS SILVEIRA DA FONSECA E OUTROS (2) : PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Antonio Marcos Silveira Da Fonseca e outros x Antonio Marcos Silveira Da Fonseca e outros

ID: 260051377

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020068-52.2022.5.04.0231

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS SILVEIRA DA FONSECA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS SILVEIRA DA FONSECA PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951) ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17.125) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL 0020068-52.2022.5.04.0231 : ANTONIO MARCOS SILVEIRA DA FONSECA E OUTROS (2) : PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

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