Tam Linhas Aereas S/A x Gustavo Moreschi Antonio
ID: 343640140
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0043195-16.2024.8.16.0182
Data de Disponibilização:
05/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA FRIGOTTO
OAB/PR XXXXXX
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FABIO RIVELLI
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI
Ata da 30ª sessão virtual ordinária da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado
Do Paraná, realiza…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI
Ata da 30ª sessão virtual ordinária da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado
Do Paraná, realizada entre 28 de julho de 2025 às 00:00 e 01 de agosto de 2025 às 23:59,
sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Vanessa Bassani no(a)
Plenário Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa, Vanessa Bassani,
Melissa De Azevedo Olivas e Douglas Marcel Peres. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Fernando Andreoni Vasconcellos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Marcia Cristina Lima E Silva Palmonare, foram abertos os
trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0001358-24.2024.8.16.0200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MY TRAVEL ASSIST
SEGURO. Recorrido: PATRICIA CELLI DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MY TRAVEL ASSIST
SEGURO - Unânime. 2. 0008953-65.2025.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator original: Vanessa Bassani. Designado: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: ANTÔNIO DA SILVA. Recorrido: O SOLUCIONADOR TOLEDO
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO DA SILVA. Vencido(s): Vanessa Bassani. 3.
0013337-94.2023.8.16.0045 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA
LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Recorrente: O
Solucionador Cascavel Assessoria LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Recorrente: O SOLUCIONADOR GUARAPUAVA. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, Recorrente: O Solucionador Foz do Iguaçú Assessoria
Financeira LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O
SOLUCIONADOR LONDRINA ASSESSORIA LTDA - Unânime. 4. 0010423-44.2024.8.16.0038
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: JOYCE LOUISE ANDERLE,
Recorrido: JOÃO VICTOR ANDERLE, Recorrido: JUSSARA DE FATIMA SCROBUT ANDERLE.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A -
Unânime. 5. 0002017-57.2024.8.16.0192 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursaldos Juizados Especiais. Relator: Fernando Andreoni Vasconcellos Impedimentos:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa.
Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: LEANDRO VADALÁ
ALMEIDA, Recorrido: Viviane da Silva Eleuterio. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
S.A. - Unânime. 6. 0021352-56.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: ITAU
UNIBANCO S.A., Embargante: ITAU SEGUROS S/A . Embargado: João Pavoski. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A., ITAU SEGUROS S/A - Unânime. 7. 0021314-
46.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: LUIZ EDUARDO BORGES DE
OLIVEIRA. Embargado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) LUIZ EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - Unânime. 8. 0005408-72.2025.8.16.0131 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa
De Azevedo Olivas. Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: ANDRE DE
OLIVEIRA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 9.
0005836-78.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Embargado:
Marcelo Antônio Gomes. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 10. 0005419-
69.2025.8.16.0174 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: IRACELIA BIAZOTTO DE
ANDRADE. Embargado: OLGA ALCANTARA E CIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
IRACELIA BIAZOTTO DE ANDRADE - Unânime. 11. 0002272-87.2025.8.16.0189 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa
De Azevedo Olivas. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Francisco de Lima.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 12. 0004895-
38.2025.8.16.0056 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: CRISTIANO ALVES DOS
SANTOS. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO ALVES DOS SANTOS - Unânime. 13. 0023563-
67.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: RPM AUTO PEÇAS LTDA .
Embargado: OSMAR PLACHTA JUNIOR, Embargado: FELIPE SIQUEIRA BAEZA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RPM AUTO PEÇAS LTDA - Unânime. 14. 0001053-
23.2025.8.16.0162 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado:Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 15.
0038447-23.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: CAROLINE GRIGGIO
TOMÉ. Embargado: SERGIO ANDRE PIMENTEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE
GRIGGIO TOMÉ - Unânime. 16. 0007231-52.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Embargante: ALMEIDA & DOTA LTDA. Embargado: FATIMA OLIGINI DE SOUZA,
Embargado: LARISSA FERNANDA VIEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ALMEIDA & DOTA LTDA - Unânime. 17. 0017878-50.2025.8.16.0030 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Embargante: COPART DO BRASIL ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES LTDA.Embargado:
GILBERTO ALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPART DO BRASIL
ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES LTDA. - Unânime. 18. 0009122-88.2025.8.16.0018 - Embargos
de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Embargante: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.Embargado: FLAVIA RIBEIRO .
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Unânime. 19. 0003640-
85.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: Fabiano de Oliveira.
Embargado: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Fabiano de Oliveira - Unânime. 20. 0010061-29.2025.8.16.0031 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa
De Azevedo Olivas. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: Eroni
Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Unânime. 21. 0018407-69.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante:
TELEFÔNICA BRASIL. Embargado: EDIRLAINE EVANGELISTA MOREIRA MARTINAZZO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL - Unânime. 22. 0000023-
17.2025.8.16.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Impetrante: IVANEIDE SILVA TAVARES. Impetrado:
Juiz de Direito do Juizado de Origem. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança,
atribuído à(s) parte(s) IVANEIDE SILVA TAVARES - Unânime. 23. 0001000-
66.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: GF AGÊNIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME.
Recorrido: THAIS MACHADO DE SOUZA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) GF AGÊNIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA ME - Unânime. 24. 0000280-15.2024.8.16.0161 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Claudemir
dos Santos Vieira. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento derecurso. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) THAIS HELENA PENTEADO DE MOURA - Unânime. 25. 0009304-
09.2021.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ANA CAROLINA LOPES ROMPAVA. Recorrido:
EDERSON DANIEL DE OLIVEIRA PEREZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINA LOPES ROMPAVA - Unânime. 26.
0010929-24.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Andre Luiz Cardia Roque. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 27. 0011272-88.2024.8.16.0014 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: TAIS DA SILVA CAMARGO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Recorrente: NOSSO LAR MED CLÍNICA MEDICA LTDA. Decisão
parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DA
SANTA CASA DE IBIPORÃ - Unânime. 28. 0002000-07.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
GUILHERME AUGUSTO KRUGER DE OLIVEIRA. Recorrido: FATIMA APARECIDA BERALDO
BERNINI, Recorrido: JAKELLINE BERALDO BERNINI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME AUGUSTO
KRUGER DE OLIVEIRA - Unânime. 29. 0009521-88.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
João Victor Vargas Asencio. Recorrido: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) João Victor Vargas Asencio - Unânime. 30. 0000045-
89.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: CF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ONIX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 31. 0009569-13.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: SERGIO ISSAO KATO. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO ISSAO KATO -
Unânime. 32. 0002293-17.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: MARCOS ANTONIO
JANONI. Embargado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCOS
ANTONIO JANONI - Unânime. 33. 0001481-55.2025.8.16.0113 - Agravo Interno Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Agravante: D. ROGELIO
PRESENTES ME . Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: PINOKIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) D. ROGELIO PRESENTES ME - Unânime. 34. 0000164-
56.2024.8.16.0210 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: SONIA REGINA MARQUES. Recorrido: OI S.A. - EMRECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA REGINA MARQUES - Unânime. 35. 0007069-
23.2024.8.16.0034 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MARLON HENRIQUE MARANGONI. Recorrido:
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLON HENRIQUE MARANGONI - Unânime.
36. 0002181-03.2025.8.16.0187 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: ROSENI MOREIRA. Embargado:
O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ROSENI MOREIRA - Unânime. 37. 0011727-57.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Vanessa
Samira do Amaral Vidaletti. Recorrido: Banco Itaú S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Samira do Amaral
Vidaletti - Unânime. 38. 0000767-45.2025.8.16.0162 - Embargos de Declaração Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: VALDENOR
LINS TAVARES. Embargado: VERA LUCIA DE SOUZA TAVARES, Embargado: MERCADO
PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta .
Motivo: Determinação do Juiz. 39. 0007258-15.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante:
JHONE DOS SANTOS. Embargado: TELMA GALLI SILVA, Embargado: VALDECI APARECIDO
DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JHONE DOS SANTOS - Unânime. 40.
0009184-65.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: TIM S/A. Recorrido: Mauro Donizete
Miranda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 41. 0013241-45.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
Evellyn Rafaela Rodrigues. Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Evellyn Rafaela Rodrigues - Unânime. 42. 0000673-13.2025.8.16.0093 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: CARLOS FABIANO SCHEIFFER,
Embargado: SOLANGE SEIDLER SCHEIFFER. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 43. 0001904-48.2024.8.16.0081 - Recurso Inominado Cível
- 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ADÃO
FELIPE. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE
FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ADÃO FELIPE - Unânime. 44. 0014520-50.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA .
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DIAS
DE SOUZA - Unânime. 45. 0011441-12.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Jassiel Cesar
Lemes. Recorrido: SHPX LOGISTICA LTDA, Recorrido: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Jassiel Cesar Lemes - Unânime. 46. 0008680-44.2025.8.16.0044 - Agravo Interno
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Agravante:
Luciano Gomes de Souza. Agravado: ORAL UNIC ODONTOLOGIA APUCARANA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Luciano Gomes de Souza - Unânime. 47. 0002350-84.2024.8.16.0167 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: CLEONICE APARECIDA CELESTINO.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 48. 0002019-56.2024.8.16.0053 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: DARCI BAZONI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO
S.A. - Unânime. 49. 0000843-57.2024.8.16.0048 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FRANCIANE APARECIDA BERGAMIN MICHELIN.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 50. 0001194-
49.2024.8.16.0171 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO. Recorrido: DOROTI DA
CONCEIÇÃO DE CASTRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAÚ UNIBANCO. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 51.
0001928-38.2024.8.16.0126 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE
PAGAMENTO . Recorrido: JOSENILDO PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 52. 0011651-14.2024.8.16.0019 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: MS OLIVEIRA - VEICULOS - ME. Recorrido: Lorena Kotovey Krauser. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MS
OLIVEIRA - VEICULOS - ME - Unânime. 53. 0007548-19.2024.8.16.0130 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: FABIANA DE ANDRADE BARRETO FAGUNDES. Recorrido: HONDA BLOKTON,
Recorrido: BANCO HONDA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANA DE ANDRADE BARRETO FAGUNDES -
Unânime. 54. 0001990-21.2025.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LIGGA TELECOMUNICACOES
S.A.Recorrido: CARLOS VINICIUS ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 55.
0010700-64.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido:
LEONICE RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime.
56. 0007803-71.2024.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: CLECI DREHER DA MAIA.
Recorrido: BANCO INBURSA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLECI DREHER DA MAIA - Unânime. 57. 0000234-
11.2019.8.16.0158 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: DANIEL
FABIZAK TIBAINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 58. 0000800-
80.2024.8.16.0029 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ALLIANZ SEGUROS S/A. Recorrido: GILSON LUIZ DE
SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALLIANZ SEGUROS S/A - Unânime. 59. 0001227-33.2024.8.16.0076 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Recorrido: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 60. 0002345-
33.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BRUNO PABLO SYGEL. Recorrido: AZUL
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO PABLO SYGEL - Unânime. 61. 0010629-
62.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ROSALI MOREIRA DA SILVA MARTINI. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO ANTONIO MARTINI -
Unânime. 62. 0009566-13.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: DEBORA JULIANE SOUSA
SABINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 63. 0001676-16.2023.8.16.0079 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR
AUGUSTI OAWNOSKI - Unânime. 64. 0000460-16.2024.8.16.0166 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
RAFAELA ZACCHI. Recorrido: Beehive Pagamentos Inteligentes Ltda. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAELA ZACCHI -
Unânime. 65. 0011557-69.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: TIM S/A. Recorrido:
ISADORA MARIA CROZETA BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 66. 0008535-
93.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: GRÃO DE GENTE - LGF COMÉRCIO ELETRÔNICO
LTDA. Recorrido: FERNANDA BARBOSA CORTZ DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRÃO DE GENTE - LGFCOMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - Unânime. 67. 0006941-51.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SILVA. Decisão parcial: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 68.
0004546-09.2024.8.16.9000 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Agravante: TANYA MARA JUCK CÔRTES. Agravado: Alysson Lisboa
Pereira. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) TANYA MARA JUCK CÔRTES - Unânime. 69. 0004834-
54.2024.8.16.9000 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Segredo
de Justiça - Unânime. 70. 0067782-58.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
SUELI APARECIDA FERREIRA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 71. 0007341-29.2024.8.16.0030 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: LINDOMAR DA ROCHA RIBEIRO. Recorrido: BIANCA LAHM GOMES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LINDOMAR DA ROCHA RIBEIRO - Unânime. 72. 0002098-85.2025.8.16.0025 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: HELENICE DO NASCIMENTO KOCHOLY. Recorrido: YELUM SEGUROS S.A,
Recorrido: AGNALDO BILAC RIBEIRO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HELENICE DO NASCIMENTO KOCHOLY -
Unânime. 73. 0073405-69.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ANA PAULA GOMES
NOGUEIRA. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA GOMES
NOGUEIRA - Unânime. 74. 0013753-09.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JESSÉ MELKZEDEQUE LAMP - Unânime. 75. 0002331-
74.2023.8.16.0115 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Simone Bernardo. Recorrido: JOÃO BATISTA
BOLZON, Recorrido: TEREZINHA SZIMANSKI BOLZON. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Bernardo - Unânime. 76.
0000784-38.2024.8.16.0123 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: EVANILDA TEREZINHA DE
PAULA. Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILDA TEREZINHA DE
PAULA - Unânime. 77. 0000636-36.2020.8.16.0036 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:REINALDO LOPES. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JANICE APARECIDA GONÇALVES DA CRUZ - Unânime. 78. 0000547-
55.2025.8.16.0127 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Agravante: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA. Agravado:
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA - Unânime. 79.
0002533-17.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: NATALIA LOPES DO NASCIMENTO.
Recorrido: SERASA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALIA LOPES DO NASCIMENTO - Unânime. 80.
0001784-83.2025.8.16.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Impetrante: VANESSA FERNANDA
GASPARETTO. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Origem. Decisão principal: 446 -
Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) VANESSA FERNANDA GASPARETTO -
Unânime. 81. 0001635-09.2024.8.16.0081 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: GESAMIL DOS SANTOS
CARNEIRO. Recorrido: ASPECIR SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A
EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GESAMIL DOS SANTOS CARNEIRO - Unânime. 82.
0000510-13.2024.8.16.0111 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Eduardo Malaquias Franco . Recorrido:
CLEVERSON GOLÇALVES DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Malaquias Franco - Unânime. 83.
0005881-09.2025.8.16.0018 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Agravante: Rosangela Zavan. Agravado: ELCIO
SILVEIRA LIMA, Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosangela Zavan - Unânime.
84. 0027544-45.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Recorrido: BEATRIZ COSTA SIQUEIRA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 85. 0025044-
84.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado:
Paulo Masaharu Tsuchiya. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -
Unânime. 86. 0004778-81.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: VILMA DE FATIMA
LANDOSKI PAULINO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 87. 0003663-39.2024.8.16.0019 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente:
SOLUCOES INDUSTRIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA. Recorrido: EMERSON NORONHA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)parte(s) SOLUCOES INDUSTRIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA - Unânime. 88. 0006193-
70.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ELIZANDRA MARIS DE SOUZA. Recorrido:
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANDRA MARIS DE SOUZA - Unânime. 89. 0005204-
31.2023.8.16.0088 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: SUELLEN STASCZYZYN. Recorrido: Ademir
Francisco da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SUELLEN STASCZYZYN - Unânime. 90. 0011569-27.2024.8.16.0069
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA. Recorrido: BOA VISTA
SERVICOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA - Unânime. 91. 0004615-
83.2022.8.16.0117 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: LAURI BUENO DA SILVA. Recorrido: SOLANGE
TEREZINHA KONRAD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LAURI BUENO DA SILVA - Unânime. 92. 0018394-
97.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Agravante: MARIA DO CARMO PEREIRA DE NERY.
Agravado: KIKAZA MUDANÇAS, Agravado: ALLIANZ SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO
PEREIRA DE NERY - Unânime. 93. 0006926-64.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ITAU
UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURO DOS
SANTOS - Unânime. 94. 0009044-50.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: CARLOS
ROBERTO DE FREITAS. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ROBERTO DE
FREITAS - Unânime. 95. 0008790-07.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ADEMIR
PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Vencido(s): Vanessa Bassani. 96.
0002985-24.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: JORGE LUIS COSTA. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISIELE MELLO DA SILVA SCHMIGUEL -
Unânime. 97. 0001579-89.2023.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: IVAN CAMARGO.
Recorrido: Ana Bacilla Munhoz da Rocha. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN CAMARGO - Unânime. 98. 0013150-
77.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido: SANDRA CRISTINA LIMA VIEIRA
SANTANA DE FARIAS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recursoprejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 99. 0000996-
55.2023.8.16.0168 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LARAH DECOR. Recorrido: RENILDO FERNANDES
DOMENI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LARAH DECOR - Unânime. 100. 0004322-69.2025.8.16.0130 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Embargante: SERASA S.A.Embargado: WESLEY SANTOS BONFIM. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) SERASA S.A. - Unânime. 101. 0020970-09.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Recorrente: SONIA APARECIDA PASTRELLI GONÇALVES. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) GENESIO ANTONIO GONCALVES - Unânime.
102. 0074279-54.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: NADIR ROSA.
Recorrido: APPN BENEFICIOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIR ROSA - Unânime. 103. 0049282-
85.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ELISANGELA APARECIDA POLIDORO
CORREA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 104. 0035858-
10.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: RUDINEI MARQUES DOS SANTOS. Recorrido:
CONDOR SUPER CENTER LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUDINEI MARQUES DOS SANTOS - Unânime. 105.
0005801-62.2024.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: LILIANA MATHIAS GARCEZ DE
OLIVEIRA. Recorrido: ESSENCICRED ANÁLISE DE CADASTROS LTDA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIANA MATHIAS
GARCEZ DE OLIVEIRA - Unânime. 106. 0001188-48.2024.8.16.0072 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: VANESSA HELIDA BRONDANI. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA HELIDA BRONDANI - Unânime. 107.
0001270-54.2024.8.16.0048 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: ISAAC FIRMO DE SANTANA. Recorrido: TAM LINHAS
AEREAS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ISAAC FIRMO DE SANTANA - Unânime. 108. 0011894-74.2024.8.16.0045 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: JOHNATAM RODRIGUES DA CRUZ. Recorrido: ITAU UNIBANCO
S.A., Recorrido: Magazine Luiza S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOHNATAM RODRIGUES DA CRUZ - Unânime. 109.
0024192-75.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: DIOGENES ERIC LARA. Decisãoparcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISELE MARIA SUCHODOLSKI -
Unânime. 110. 0004290-75.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: TATIANE
SCARPATO MOSSINGER. Recorrido: FABIO LUIS JOHANN. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANE SCARPATO
MOSSINGER - Unânime. 111. 0015134-04.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
JOÃO PAULO CRISUK. Recorrido: JULIANO CLEBER MARTINS GARCIA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO
CRISUK - Unânime. 112. 0001350-39.2024.8.16.0041 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MARIA APARECIDA
CASTILHO CREPALDI. Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARIA APARECIDA CASTILHO CREPALDI. Vencido(s): Melissa De Azevedo
Olivas. 113. 0029992-69.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A.Embargado: João Murilo Andreoli de
Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA E INCORPORADORA
PRIDE S.A. - Unânime. 114. 0018909-37.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LUCIANO AURÉLIO DE SOUZA PEREIRA - ME.
Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 115. 0009305-
08.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante: SANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Embargado: Muniz Auto Center. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRO ANDRADE DE
OLIVEIRA - Unânime. 116. 0000979-92.2025.8.16.0121 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
Wagner Ferreira dos Santos. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wagner
Ferreira dos Santos - Unânime. 117. 0001199-32.2025.8.16.0205 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Recorrente: FLAVIA WAGNER LITCHACOWSKI. Recorrido: COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FLAVIA WAGNER LITCHACOWSKI - Unânime. 118. 0009376-
91.2023.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA
S.A.Recorrido: Jair Fernandes Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA
S.A. - Unânime. 119. 0005199-70.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: SHEILA
MEDEIROS. Recorrido: ESCOLA CEIREE, Recorrido: JAMILE GONÇALVES LIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILAMEDEIROS - Unânime. 120. 0004817-16.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante:
ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: CASSIA DE FATIMA SENISE DE OLIVEIRA BOTONI.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 121. 0008840-
03.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edino Rodrigues - Unânime. 122. 0003997-
04.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: JAIR RODRIGUES.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 123. 0002108-
36.2025.8.16.0153 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado:
nelson lopes ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 124.
0007455-67.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante: ITAU UNIBANCO
S.A.Embargado: Otavio da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -
Unânime. 125. 0019416-95.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante:
ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO RECONCAVO DA BAHIA - APUR. Embargado: ERNANI
TAKEICHI OGATA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em
parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS PROFESSORES
DO RECONCAVO DA BAHIA - APUR - Unânime. 126. 0002252-45.2024.8.16.0088 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: JULIO CESAR GONÇALVES. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 127. 0004907-24.2025.8.16.0033 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: Banco do
Brasil S/A. Embargado: MARIA APARECIDA SANCHES. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Banco do Brasil S/A - Unânime. 128. 0008068-20.2023.8.16.0160 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: DULCILENE
TESOLIN. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DULCILENE TESOLIN - Unânime. 129.
0003232-68.2023.8.16.0074 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: TATIANE PEDROSO DA SILVA.
Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL II. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TATIANE PEDROSO DA SILVA - Unânime. 130. 0001387-42.2025.8.16.0167 -Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: CRISTIANI JASPER. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 131. 0007513-30.2024.8.16.0075 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: ANTONIO AUGUSTO SOARES. Recorrido: ARTHUR LUNDGREN
TECIDOS S/A, Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANTONIO AUGUSTO SOARES - Unânime. 132. 0037356-44.2023.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: MURIEL ERICH GODOI RAMOS. Recorrido: ALISSON ROBERTO CALDAS - ME.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MURIEL ERICH GODOI RAMOS - Unânime. 133. 0001476-12.2020.8.16.0209 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: VANESSA DOS SANTOS BEPPLER. Recorrido: HUGHES
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DOS SANTOS BEPPLER - Unânime. 134.
0009886-23.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. Embargado: SERGIO FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS,
Embargado: PRISCILA DOMINGUES DA SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 135. 0002708-28.2024.8.16.0174 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Recorrente: Cristian Mara Daldin. Recorrido: Valdir Matte, Recorrido: ERIC GUILHERME
TOMCZAK MATTE, Recorrido: SOLAR VWE COMERCIAL LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristian Mara Daldin -
Unânime. 136. 0002806-45.2024.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: Ronaldo Cabrini
Mattei. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronaldo Cabrini Mattei - Unânime. 137. 0042698-
02.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: Robson Felipe Bueno Netto. Recorrido:
ARTERIS S.A., Recorrido: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Robson Felipe Bueno Netto -
Unânime. 138. 0000848-21.2025.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: BENEDITA PASSOS
DA SILVA MAIA. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITA PASSOS DA SILVA MAIA -
Unânime. 139. 0009035-55.2023.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: GLOBALIZA COBRANÇAS LTDA. Recorrido: SUELEN
CAZON DOS SANTOS, Recorrido: KETHLIN OLIVEIRA ALVES FERREIRA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLOBALIZA
COBRANÇAS LTDA - Unânime. 140. 0015823-62.2025.8.16.0019 - Agravo Interno Cível - 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Agravante:
AMARAL E AMARAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.Agravado: TINDIANA LOGISTICA
E TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARAL E AMARAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA. - Unânime. 141. 0001369-57.2022.8.16.0189 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: Eloisa
Fontes Tavares. Recorrido: ALVARO BECKER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eloisa Fontes Tavares - Unânime. 142.
0007755-29.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: NELSON SHICHIERI.
Embargado: MAURICIO ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NELSON SHICHIERI -
Unânime. 143. 0002919-42.2024.8.16.0149 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: IVANIR GANZER.
Recorrido: LUIS MOREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVANIR GANZER - Unânime. 144. 0001294-
31.2024.8.16.0162 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS MATHEUS DE LIMA SANCHES -
Unânime. 145. 0005619-81.2023.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: Segredo de Justiça. Decisão parcial:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 146. 0020442-31.2025.8.16.0182 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Agravante: CRISTIANA APARECIDA
ARAUJO. Agravado: ANA PAULA VARGAS GOULART KOTESKI, Agravado: FABIO
FERNANDO KOTESKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CRISTIANA APARECIDA ARAUJO - Unânime. 147. 0015995-
95.2023.8.16.0173 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: JOSIANE
APARECIDA DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 148. 0001408-
62.2019.8.16.0091 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: SISTEMA TOTAL DE SEGUROS LTDA (PAX
PRIMAVERA). Recorrido: COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS ICARAIMA LTDA - ME.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SISTEMA TOTAL DE SEGUROS LTDA (PAX PRIMAVERA) - Unânime. 149. 0007109-
07.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ALMIRO SOARES DOS SANTOS. Recorrido:
BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALMIRO SOARES DOS SANTOS - Unânime. 150. 0063588-
15.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: CLEONICE PARAZZI ALVES. Recorrido:MARILEI DA MOTA SANTANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE PARAZZI ALVES - Unânime. 151. 0014796-
81.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ELIANE SAMPAIO. Recorrido: COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE SAMPAIO - Unânime. 152. 0013203-
17.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ELIANA TISSEI. Recorrido: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELIANA TISSEI - Unânime. 153. 0016783-55.2024.8.16.0018 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: ROSANGELA BRAGA GONÇALVES DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AIRTON DA SILVA - Unânime. 154.
0051600-41.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: RICARDO RUOSO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA CRISTINA MORAES ORMENEZE
RUOSO - Unânime. 155. 0007307-32.2020.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: JOSÉ RICARDO DE
OLIVEIRA QUERINO. Recorrido: IVONE VICENTE BASSO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RICARDO DE
OLIVEIRA QUERINO - Unânime. 156. 0002080-27.2024.8.16.0081 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas
Impedimentos: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira da Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MARCIO
JUNNIOR MALINOWSKI DOS REIS, Recorrido: FELIPE MALINOWSKI DOS REIS, Recorrido:
MÁRCIO LEANDRO DOS REIS, Recorrido: ARTHUR NETTO MALINOWSKI DOS REIS,
Recorrido: JAQUELINE MALINOWSKI DOS REIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. -
Unânime. 157. 0006013-55.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: RAY JUNIOR DE SOUZA. Recorrido: COOPERATIVA
DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAY JUNIOR DE SOUZA - Unânime. 158.
0010680-15.2023.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO
S.A.Recorrido: CRISTINA APARECIDA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime.
159. 0001472-14.2025.8.16.0204 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: LUCIANA DE SOUZA BELO
ANSELME representado(a) por LUCIANA DE SOUZA BELO ANSELME. Embargado:
REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA DE SOUZA BELO ANSELMErepresentado(a) por LUCIANA DE SOUZA BELO ANSELME - Unânime. 160. 0000796-
73.2025.8.16.0040 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: ENICLEIA GRAZIELA PREVIATTI.
Embargado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ENICLEIA GRAZIELA PREVIATTI -
Unânime. 161. 0002959-46.2025.8.16.0098 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Agravante: APARECIDA DOROTEIA
ALVES. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA DOROTEIA ALVES - Unânime. 162.
0011537-22.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Recorrido: GABRIELA MARTINI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A.
- INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 163. 0000580-45.2024.8.16.0106 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: ADAO DE CARLI. Recorrido: JOÃO DURVAL WROBLEWSKI. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ADAO DE CARLI - Unânime. 164. 0000779-06.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
IGOR DOS SANTOS ROMAGNOLO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIELA CEZARIO DA SILVEIRA - Unânime. 165. 0054386-
58.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: RECARGAPAY INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA. Recorrido: ILKA CRISTINA TRIPOLONE. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RECARGAPAY
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 166. 0033944-75.2024.8.16.0019 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em RECUPERACAO JUDICIAL. Recorrido:
maria das graças possagno, Recorrido: RINALDO POSSAGNO. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 123 VIAGENS E
TURISMO LTDA em RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 167. 0002921-75.2023.8.16.0204
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: DELTA AIR LINES INC. Recorrido: JAPAN AIRLINES INTERNATIONAL CO.,
LTD., Recorrido: DANIEL EIRAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELTA AIR LINES INC - Unânime. 168. 0003721-
88.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: VALMOR RUFATTO. Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VALMOR RUFATTO - Unânime. 169. 0001848-87.2024.8.16.0057 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas
Impedimentos: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel NogaraFerreira da Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ANA
CAROLINA VENDRAMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime.
170. 0012404-71.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: MARIA
CUSTODIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 171. 0081213-
28.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres Impedimentos: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
S.A.Recorrido: ARTHUR RICARDO LONGHI MEDEIROS. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 172. 0000629-15.2024.8.16.0065 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: THAIS APARECIDA DA SILVA CARLOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 173. 0038231-46.2022.8.16.0021 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Recorrente: O Solucionador Cascavel Assessoria LTDA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Recorrente: O Solucionador Curitiba
Assessoria LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 174.
0004292-91.2024.8.16.0187 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: MARCIO DIAS. Recorrido: JONH
EMESSUL SANTOS BRITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO DIAS - Unânime. 175. 0002366-
17.2025.8.16.0195 - Conflito de competência cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Suscitante: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível
da Comarca de Curitiba. Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Curitiba -
PUC-Cajuru. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de
competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível
da Comarca de Curitiba - Unânime. 176. 0001382-91.2024.8.16.0090 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: UNIDAS LOCADORA
S.A.Recorrido: JOÃO PEDRO VARGAS PRUDÊNCIO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIDAS LOCADORA S.A. -
Unânime. 177. 0011283-98.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MARIE TOMASSINI JACQUES.
Recorrido: CELIA COVEZZI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIE TOMASSINI JACQUES - Unânime. 178. 0023944-
12.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET IP S.A. Recorrido:
ELIZABETH DE AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET IP S.A - Unânime. 179. 0035242-98.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: NESTOR BAPTISTA. Recorrido: DANIELLE
GUSSO FAGUNDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) NESTOR BAPTISTA - Unânime. 180. 0006285-
05.2022.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: FELIPE DE LIMA MACIEL. Recorrido: RCD
ADMINISTRADORA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DE LIMA MACIEL - Unânime. 181. 0003626-
52.2024.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: ROSI KUKLICZ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 182. 0000991-07.2023.8.16.0209 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: UNIMED FRANCISCO BELTRAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Recorrido: KARIN COZER DE CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FRANCISCO BELTRAO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Unânime. 183. 0001543-43.2023.8.16.0153 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Recorrente: ANDRÉ LUIZ FERREIRA. Recorrido: DOUGLAS HENRIQUE DUTRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ
LUIZ FERREIRA - Unânime. 184. 0005294-39.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Embargante: PRISCILA FERREIRA DE ARAUJO. Embargado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA FERREIRA DE ARAUJO - Unânime. 185.
0002176-35.2025.8.16.0072 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: Leandro
Aparecido Fernandes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime.
186. 0001019-45.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO
S.A.Recorrido: PABLO IANTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 187. 0011425-
12.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: AMARILDO MARTINS DA SILVA. Recorrido: CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL/BH. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARILDO MARTINS DA SILVA - Unânime.
188. 0012116-67.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: Arlinda de Macedo
Ribeiro. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito
- Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Arlinda de
Macedo Ribeiro - Unânime. 189. 0002474-09.2022.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: PABLO
FERNANDO CAMERA DOS SANTOS. Recorrido: MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDAME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PABLO FERNANDO CAMERA DOS SANTOS - Unânime. 190. 0002523-
11.2024.8.16.0167 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: CANDIDA MOREIRA BORGES.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 191. 0002790-75.2024.8.16.0104 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: BANCO SAFRA S A. Recorrido: VALDECIR ALVES DE MEDEIROS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 192. 0016780-63.2025.8.16.0019 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Embargante: ADRIANO JOSE DA SILVA . Embargado: TIM S/A. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ADRIANO JOSE DA SILVA - Unânime. 193. 0001858-65.2024.8.16.0176 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: ENEAS PIRES FERREIRA NETO. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENEAS
PIRES FERREIRA NETO - Unânime. 194. 0012837-75.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: ALISSON RENAN PEREIRA. Recorrido: Banco Votorantim S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ALISSON RENAN PEREIRA - Unânime. 195. 0019121-02.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: MARIA
APARECIDA LEMES DA SILVA. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARIA APARECIDA LEMES DA SILVA - Unânime. 196. 0002750-
03.2024.8.16.0134 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: BANCO INTER S.A.Recorrido: MATHEUS
AUGUSTO DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A. - Unânime. 197. 0006273-
35.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: GEISIANE OLIVEIRA ARRAES. Recorrido: BOA VISTA SERVICOS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GEISIANE OLIVEIRA ARRAES - Unânime. 198. 0000293-21.2024.8.16.0191 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: Exclusiva Imports CWB. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Kelvin dos Santos Souza - Unânime. 199. 0008706-15.2024.8.16.0129 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RUBEM MENDES PINHEIRO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 200. 0001133-06.2024.8.16.0167 - RecursoInominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: Aliança do Brasil Seguros S/A. Recorrido: ANDERSON FREIRE
GONÇALVES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Aliança do Brasil Seguros S/A - Unânime. 201. 0002462-
77.2024.8.16.0159 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: VALCEDIR
SALVADOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 202. 0003000-92.2023.8.16.0159 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: Rosangela Aparecida Machado. Recorrido: Bruno dos santos silva . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Rosangela Aparecida Machado - Unânime. 203. 0000694-21.2024.8.16.0126 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido:
REGINALDO ANTONIO CANTELLI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA - Unânime. 204. 0010767-97.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Embargante: SERGIO FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) PRISCILA DOMINGUES DA SILVA - Unânime. 205. 0000624-71.2025.8.16.0157 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Embargante: João Aloisio Vieira de Lara. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA
LUZ MARQUES DE LARA - Unânime. 206. 0010608-61.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
EVA STRAMOWSKI DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: EAGLE
SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVA STRAMOWSKI DE SOUZA - Unânime. 207.
0001254-51.2025.8.16.0150 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. Embargado: ANDERSON SANDRO DA ROCHA. Decisão principal: 871 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 208. 0000410-56.2020.8.16.0157 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: JOSE PEDRO MOREIRA. Recorrido: AGOSTINHO CESAR BIAUKI. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE
PEDRO MOREIRA - Unânime. 209. 0030423-55.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: O
SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Recorrido: TANIA APARECIDA
ACOSTA DOS SANTOS, Recorrido: VALTER DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Vencido(s): Vanessa Bassani. 210. 0001643-18.2024.8.16.0135 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A. Recorrido: ANAITA KOPS
GONÇALVES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 211. 0004451-60.2024.8.16.0146
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ROSANGELA VEIGA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 212. 0004486-68.2024.8.16.0130 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: TIM S/A.
Recorrido: LEONIDES MATIORO ME , Recorrido: Leonides Matioro. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime.
213. 0008593-35.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: REINALDO RODRIGUES RAMOS. Recorrido: BANCO
PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) REINALDO RODRIGUES RAMOS - Unânime. 214. 0083577-70.2024.8.16.0014
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: JULIA FURTADO
GOUDARD. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) LATAM AIRLINES GROUP S/A - Unânime. 215. 0019966-
80.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: HAUS CONSTRUÇÕES LTDA. Recorrido:
LILY E FABS HANDMADE LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HAUS CONSTRUÇÕES LTDA - Unânime.
216. 0008525-79.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: JULYANA MALAQUIAS. Recorrido: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULYANA MALAQUIAS - Unânime. 217. 0007693-
05.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: EDREI DANIEL VIEIRA. Embargado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDREI DANIEL
VIEIRA - Unânime. 218. 0003216-08.2024.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: José Ueldes
Camilo representado(a) por JOYCE IGARASHI CAMILO, RAFAEL IGARASHI CAMILO.
Recorrido: CONCEITO PRIME TECNOLOGIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Ueldes Camilo representado(a) por
JOYCE IGARASHI CAMILO, RAFAEL IGARASHI CAMILO - Unânime. 219. 0000750-
72.2024.8.16.0120 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Recorrido: Celso Maria. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Unânime. 220. 0004066-11.2023.8.16.0191 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda ScheidemantelNogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Soeli Alves de Lima. Recorrido: ANA CAROLINA
PEREIRA DA SILVA, Recorrido: MARISA LOJAS S.A., Recorrido: ASAAS GESTÃO
FINANCEIRA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Soeli Alves de Lima - Unânime. 221. 0001990-60.2020.8.16.0145 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: Nelci dos Santos. Recorrido: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nelci dos Santos -
Unânime. 222. 0004566-31.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DA COSTA -
Unânime. 223. 0011489-38.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres Impedimentos: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. Recorrente: ANA
CAROLINA LOBATO BERNARDI. Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) ANA CAROLINA LOBATO BERNARDI - Unânime. 224. 0008111-58.2024.8.16.0018
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: THAIS GOMES VERZIGNASSI
SILVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 225. 0000344-32.2025.8.16.0018 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A. Recorrido:
CLAUDIO GRIZOTTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A - Unânime. 226.
0032643-60.2022.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA. Recorrido: CAROLINE LACERDA GUIMARÃES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 227. 0008476-12.2024.8.16.0019 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: CARLA
RAQUEL DECHANDT. Recorrido: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA
EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CARLA RAQUEL DECHANDT - Unânime. 228. 0012316-33.2024.8.16.0018 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: REMILTON VIEIRA DE SOUZA. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
REMILTON VIEIRA DE SOUZA - Unânime. 229. 0014555-10.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente:
GUILHERME LIMA CARVALHO DOS REIS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SUELI OLIVEIRA LIMA DOS REIS - Unânime. 230. 0000618-
43.2025.8.16.0067 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos JuizadosEspeciais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: ROSANGELA DE FATIMA ERAT.
Embargado: ANTENOR ROSA DA PAZ representado(a) por NOEMI MARCOS DA PAZ,
CHEILA DA PAZ SANTANA, JHONATAN DA PAZ, Marilei da Paz, EZEQUIEL MARCOS DA PAZ,
ELIANE SILVA DA PAZ, ZILMA TEREZINHA DA PAZ, OZIEL DA PAZ. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ROSANGELA DE FATIMA ERAT - Unânime. 231. 0008388-40.2025.8.16.0018 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Embargante: SANDRA MARA TOZZI ANDRETO. Embargado: TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARA TOZZI ANDRETO - Unânime. 232.
0001404-70.2024.8.16.0181 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Valdemiro Elias Moreira. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 233. 0001619-
34.2022.8.16.0046 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Vanderlea Aparecida Ferreira Sardinha.
Recorrido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA . Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanderlea
Aparecida Ferreira Sardinha - Unânime. 234. 0004347-81.2024.8.16.0077 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: EDUARDO
RODOLFO SABEC. Recorrido: BANCO DIGIO S.A., Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EDUARDO RODOLFO SABEC - Unânime. 235. 0000152-71.2024.8.16.0168 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: ITAU
UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARIA CLEUSA MOREIRA LUIZ. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 236. 0000123-
52.2024.8.16.0093 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator original: Melissa De Azevedo Olivas. Designado: Douglas Marcel Peres. Recorrente:
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: GERALDO CESAR GOMES, Recorrido: PAULA
ROSANGELA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Vencido(s): Melissa De Azevedo
Olivas. 237. 0027218-03.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: AGUATIVA GOLF
RESORT S/A. Recorrido: RAFAEL BIANCHI SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGUATIVA GOLF RESORT S/A -
Unânime. 238. 0001705-49.2024.8.16.0041 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA SENA, Recorrido:
APARECIDO CRUZ DE SENA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 239.
0002110-85.2024.8.16.0041 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos JuizadosEspeciais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO
S.A.Recorrido: ELIANE CRISTINA AZARIAS DO NASCIMENTO ALVES DE OLIVEIRA,
Recorrido: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 240.
0001651-45.2025.8.16.0204 - Conflito de competência cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Curitiba -
PUC - CAJURU. Suscitado: Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Civel de Curitiba . Decisão
principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito,
atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC - CAJURU -
Unânime. 241. 0002885-08.2024.8.16.0104 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: EVALDA NUNES FERREIRA, Recorrido:
ANTONIO CARLOS DA ROSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -
COPEL - Unânime. 242. 0054226-33.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ANA LUIZA
BUKOWSKI SERBAKE. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANA LUIZA BUKOWSKI SERBAKE - Unânime. 243. 0012852-61.2022.8.16.0035 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Recorrido: Volnei
Fernando Sumariva, Recorrido: KATIA CELI ROPELATO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Unânime. 244. 0012758-36.2024.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: ADEMIR JOUGLAS BARDDAL FILHO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK
S.A - Unânime. 245. 0001555-93.2024.8.16.0162 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: VALDOMIRO MACHADO. Recorrido:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDOMIRO MACHADO. Vencido(s): Melissa
De Azevedo Olivas. 246. 0009777-49.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDACIR DE JESUS SANTANA -
Unânime. 247. 0009021-07.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LIGGA TELECOMUNICACOES
S.A.Recorrido: SERGIO LUIZ RIGON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 248.
0009253-65.2022.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: IDL
TRANSPORTES LTDA, Recorrido: IVO DE LARA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S/A - Unânime. 249.0053564-69.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS
S.A.Recorrido: LUCIMAR CANHESKI, Recorrido: PAMELA OLIVEIRA DA SILVA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Unânime. 250. 0005324-
43.2024.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: BANCO INTER S.A.Recorrido: LEONARDO
CIURZYNSKI CASAGRANDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INTER S.A. - Unânime. 251. 0053726-
64.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO
INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 252. 0000341-
75.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: FERNANDA TURETTA. Recorrido: FB LÍNEAS
AÉREAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FERNANDA TURETTA - Unânime. 253. 0005709-79.2024.8.16.0090 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: EDINALVA DA COSTA ANDRADE. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALVA DA COSTA ANDRADE - Unânime. 254.
0012473-47.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ANILTON FRANKY MENDES.
Recorrido: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANILTON FRANKY MENDES - Unânime. 255. 0005551-
97.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Alberto Robertino. Recorrido: BANCO PAN S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Alberto Robertino - Unânime. 256. 0000747-37.2023.8.16.0158 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator original: Melissa De
Azevedo Olivas. Designado: Douglas Marcel Peres. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE
DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: ARINALDO GLINSKI LEMOS. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 257. 0001669-
42.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: ANA LUIZA NAREZI CORREA. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANA LUIZA NAREZI CORREA - Unânime. 258. 0002017-38.2019.8.16.0158 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: VALDOMIRO NOVAK VOITKOSKI,
Recorrido: VIDALMA S. VOITKOWSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 259. 0007185-
31.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Companhia Jaguarí de Energia Eletrica - CPFLJAGUARI. Recorrido: JENIFER DE FÁTIMA LEITE. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Companhia Jaguarí de Energia
Eletrica - CPFL JAGUARI - Unânime. 260. 0000828-90.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Allan Andreassa
Zanelato Sereia. Recorrido: Rui Pires de Camargo, Recorrido: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Allan Andreassa Zanelato Sereia - Unânime. 261.
0063794-92.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: AUBER SILVA PEREIRA. Recorrido: Victor Hugo Fantin
Bitancourt. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) AUBER SILVA PEREIRA - Unânime. 262. 0000960-44.2024.8.16.0211 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: IZAIAS ASSUMPÇÃO. Recorrido: Nova Era Barra -
Telecomunicações EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) IZAIAS ASSUMPÇÃO - Unânime. 263. 0002880-11.2023.8.16.0204 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: CLINICABE CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA EPP.
Recorrido: AMANDA DE MORAES FREITAS MEGURO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLINICABE CENTRO DE
ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA EPP - Unânime. 264. 0001844-36.2024.8.16.0191 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: JOSE VICTOR DUQUE MACHADO. Recorrido: SANDERS MARTINS GOMES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSE VICTOR DUQUE MACHADO - Unânime. 265. 0000495-33.2024.8.16.0147 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A. Recorrido:
OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A -
Unânime. 266. 0024924-22.2025.8.16.0182 - Conflito de competência cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Suscitante: Segredo de
Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 267. 0004695-04.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Recorrido: MARIA
SOUSA DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 268.
0003575-08.2024.8.16.0146 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Recorrido: BRUNA RAFAELA DA SILVA PEREIRA
DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 269.
0005202-76.2024.8.16.0104 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos JuizadosEspeciais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.
Recorrido: JOÃO ANSELMO NEGRELLI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
- Unânime. 270. 0010284-96.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Negresco S.A.
Credito, Financiamento e Investimentos - Credipar . Recorrido: TIAGO LUIZ SOUZA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Negresco S.A. Credito, Financiamento e Investimentos - Credipar - Unânime. 271.
0002359-73.2024.8.16.0061 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: ARMINDO RESENER. Recorrido:
ELIANE MARISA MESOMO ME (IMOBILIÁRIA MONTERICO). Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARMINDO
RESENER - Unânime. 272. 0050574-27.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: IRENE DA SILVA FIORI.
Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRENE DA SILVA FIORI - Unânime. 273. 0009205-
30.2023.8.16.0033 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: Samuel Lisboa. Recorrido: M8 COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA ME,
Recorrido: M8 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, Recorrido: MM Sul Automóveis - Eireli.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Samuel Lisboa - Unânime. 274. 0035297-53.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: JOSILIANE CRISTINA MARQUES MANOSSO. Recorrido: FAST PAY MEIOS DE
PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: FAST LASER, Recorrido: LASERFAST DEPILAÇÃO LTDA
SCP PONTA GROSSA V. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSILIANE CRISTINA MARQUES MANOSSO - Unânime. 275.
0001509-02.2020.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: CELSO CASAGRANDE. Recorrido:
LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CELSO CASAGRANDE - Unânime. 276.
0003596-26.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Brunno Donato Silva. Recorrido:
HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Brunno Donato Silva - Unânime. 277. 0037307-03.2023.8.16.0182 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De
Azevedo Olivas. Recorrente: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Recorrido:
cecilia de carvalho contin poletto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
Unânime. 278. 0004527-58.2025.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Nilceia de Fátima Alves Marinho da Silva. Recorrido:
SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilceia de Fátima Alves Marinho da Silva - Unânime.279. 0001261-49.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ANDREIA DE
FATIMA RIBEIRO SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 280. 0002621-
06.2020.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: OTAVIO ALVES. Recorrido: DANIEL MACHADO, Recorrido: Jefferson
Ferraz Mueler. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO ALVES - Unânime. 281.
0007561-27.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA DO BRASIL LTDA. Recorrido: ROBERTO JUNIO CARMO DOS SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGP
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA DO BRASIL LTDA - Unânime. 282. 0001462-
70.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ARMANDO SANTOS LIRA. Recorrido: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARMANDO SANTOS LIRA - Unânime. 283. 0017121-
56.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: SV VIAGENS LTDA. Recorrido: VERA LUCIA MANICA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SV VIAGENS
LTDA - Unânime. 284. 0004871-54.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: PLANNER
ENGENHARIA LTDA ME. Recorrido: Katrynne Vilczek Moreno, Recorrido: MURILO
GASPARINI MORENO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PLANNER ENGENHARIA LTDA ME - Unânime. 285. 0052987-
91.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Recorrido: PAULO SERGIO DOMINGUES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 286. 0008236-49.2024.8.16.0075 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: TAIS FREITAS SIQUEIRA DE LIMA. Recorrido: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS
S/A CASAS PERNAMBUCANAS, Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TAIS FREITAS SIQUEIRA DE LIMA - Unânime. 287. 0004519-
26.2024.8.16.0173 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: JONATHAN GARCIA DALLAGNOLO. Recorrido:
OBRA + EMPREENDIMENTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JONATHAN GARCIA DALLAGNOLO - Unânime.
288. 0010932-76.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS
S.A.Recorrido: TALITA RICARDO MARTINELLI, Recorrido: ANA PAULA NEVES. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL
LINHAS AÉREAS S.A. - Unânime. 289. 0004570-62.2025.8.16.0024 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Embargante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: J & G FIDELIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 290. 0012388-57.2024.8.16.0038 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: DARIANE
ALVES DA COSTA. Recorrido: REGINALDO CAETANO DE MORAES FILHO. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARIANE ALVES
DA COSTA - Unânime. 291. 0012502-97.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: GOL LINHAS
AÉREAS S.A.Recorrido: PALOMA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A. -
Unânime. 292. 0014064-03.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: PRADO -
TRANSPORTES LTDA. Recorrido: FRIBOM TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRADO - TRANSPORTES
LTDA - Unânime. 293. 0002864-28.2025.8.16.0191 - Conflito de competência cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Suscitante: Juiz de Direito do 3º Juizado
Especial Cível da Comarca de Curitiba. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Descentralizada
do Boqueirão - Juizado Especial Cível. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito
- Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito do 3º
Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba - Unânime. 294. 0000960-38.2019.8.16.0205
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: SAMUEL NOGUEIRA SOARES. Recorrido: RENATO ALBERTON DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SAMUEL NOGUEIRA SOARES - Unânime. 295. 0002018-54.2023.8.16.0070 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: Banco Votorantim S.A.Recorrido: NILSON FAUSTINO DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 296. 0009813-69.2022.8.16.0160 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A. Recorrido: IARA HORRANA TERRA SANTOS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO ORIGINAL S/A - Unânime. 297. 0004718-71.2023.8.16.0209 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: Neroni Rodrigues de Lara. Recorrido: EDER RAIMUNDO. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Neroni
Rodrigues de Lara - Unânime. 298. 0006684-81.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível
- 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: CAOA CHERY
AUTOMOVEIS LTDA. Recorrido: JOSE DA SILVA NETO, Recorrido: KAROLINE BONARDOFARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 299.
0020096-24.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: JOSÉ SALVADOR MORENO LOPES.
Recorrido: ASSINY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JOSÉ SALVADOR MORENO LOPES - Unânime. 300. 0013199-77.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: ARSEMIK
LTDA. Recorrido: BÁRBARA VITOR ZULI, Recorrido: GABRIEL HENRIQUE TUDISCO
FERNANDES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ARSEMIK LTDA - Unânime. 301. 0013723-74.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: PAULO AFONSO DE FREITAS NORONHA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 302. 0008252-59.2025.8.16.0045 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: Segredo de Justiça. Recorrido: Segredo de Justiça, Recorrido: Segredo de
Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça. Vencido(s): Vanessa Bassani. 303. 0001933-49.2025.8.16.0086
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: BP Promotora de Vendas Ltda. Recorrido: MARIA JOSE PAZ BARRETO DE SA.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BP Promotora de Vendas Ltda -
Unânime. 304. 0066913-61.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: RAFAEL DOS SANTOS
NUNES. Recorrido: PRIDE LONDRINA GLEBA ESPERANÇA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA
SPE LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DOS SANTOS NUNES - Unânime. 305. 0017250-
61.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A.Embargado: Caroline Falchembak. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. - Unânime. 306. 0002164-59.2024.8.16.0200 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: PATRICIA
SCHROEDER BENETTI. Recorrido: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) PATRICIA SCHROEDER BENETTI - Unânime. 307. 0001991-
78.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: BANCO BMG S.A. Recorrido: AMILTON VELOZO DO NASCIMENTO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BMG S.A - Unânime. 308. 0051027-22.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:BANCO C6 S.A.Recorrido: GEOVANA ALMERON DA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime.
309. 0003761-60.2024.8.16.0104 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: ALESSANDRA APARECIDA DOMARESKA,
Recorrido: BRUNO JOÃO ANDRIOLA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -
COPEL - Unânime. 310. 0000994-05.2025.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: AGUINALDO NUNES DA COSTA.
Recorrido: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AGUINALDO NUNES DA COSTA - Unânime. 311. 0000812-19.2025.8.16.0075 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: Ezeni Aparecida Machado. Recorrido: ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ezeni Aparecida Machado -
Unânime. 312. 0013953-60.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: MARCIA APARECIDA SOBRAL. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 313. 0002918-05.2023.8.16.0210 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: TIM
CELULAR S.A.Recorrido: MARIA INES VERTUAN CERQUETI. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime.
314. 0013206-13.2024.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: PAGSEGURO
INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Recorrido: PORTA VOZ SERVIÇOS DE
PROPOGANDA LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
S.A. - Unânime. 315. 0027287-16.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: CARLOS
JERONIMO FABBRIS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Recorrente: Lorete do Carmo Fabbris. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Recorrente: MARGARETE TERESINHA FABBRIS DE OLIVEIRA SANTOS.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Recorrente: Salete Maria
Fabbris. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZETE APARECIDA
FABBRIS - Unânime. 316. 0001490-09.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: TIM CELULAR
S.A.Recorrido: REGINALDO RIBEIRO DE AZEVEDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 317.0005837-51.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: LUCIMAR BIANQUI CABRAL. Recorrido: ITAÚ VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A, Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIMAR BIANQUI CABRAL
- Unânime. 318. 0002197-39.2024.8.16.0074 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: BANCO
ITAUCARD S.A.Recorrido: BRUNO MARINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 319.
0001956-60.2024.8.16.0108 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido:
Clarice Rodrigues dos Santos . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 320. 0001063-
89.2023.8.16.0048 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: BENEDITA DIAS. Recorrido: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BENEDITA DIAS - Unânime. 321. 0002425-46.2023.8.16.0204 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: Valdeci Alves dos Santos. Recorrido: SYNVIA LABORATORIOS E
TOXICOLOGIA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Valdeci Alves dos Santos - Unânime. 322. 0008631-
41.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A.Recorrido: ANTONIO
CLARETE CLOSS ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 323. 0001649-
04.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: EDINEIA
ALGAUER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 324.
0001687-16.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido:
VANIR KOWALSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas.
325. 0001645-14.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido:
ALAN DOS SANTOS MACIEL, Recorrido: Fernanda Jasinski Marcato. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Unânime. 326. 0001643-44.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: GOL LINHAS
AÉREAS S.A.Recorrido: ALAN DOS SANTOS MACIEL, Recorrido: Fernanda Jasinski Marcato.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Unânime. 327. 0002436-77.2024.8.16.0192 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL II. Recorrido: JULIANE NOVAES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 328. 0000826-
21.2025.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Recorrido: EMERSON PERINI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO
DIRETO S.A - Unânime. 329. 0012622-21.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres Impedimentos:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa.
Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FABIO AUGUSTO DE
SOUZA SAMPAIO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vencido(s): Vanessa
Bassani. 330. 0000517-97.2025.8.16.0069 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: MARCIA SOARES
AMADOR MARINI. Recorrido: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARCIA SOARES AMADOR MARINI - Unânime. 331. 0079069-81.2024.8.16.0014 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo
Olivas. Recorrente: VIVIANE REGINA FERREIRA LIMA. Recorrido: IBERIA LINEAS AEREAS
ESPAÑA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VIVIANE REGINA FERREIRA LIMA - Unânime. 332. 0012868-39.2024.8.16.0069 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: ALMEIDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP. Recorrido: WILIAN
DANIEL DANIELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) ALMEIDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP - Unânime. 333.
0001198-37.2014.8.16.0139 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Odazir Miguel Moleta. Recorrido: Marcos
Paulo Semchechem, Recorrido: Marcelo Schirlo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Odazir Miguel Moleta - Unânime. 334.
0006034-59.2024.8.16.0056 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: DORALICE AUGUSTA MENDES.
Recorrido: Negresco S.A. Credito, Financiamento e Investimentos - Credipar , Recorrido:
VOLVENS PURIFICADORA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORALICE AUGUSTA MENDES - Unânime. 335.
0003047-34.2024.8.16.0029 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Angela Maria dos santos de Jesus.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALISON HENRIQUE CORDEIRO -
Unânime. 336. 0003374-21.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: LUCIANA NOBRE DE
MESQUITA COSTA. Recorrido: JULIO CESAR DE SOUZA, Recorrido: DEISE WERLE PIRES.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LUCIANA NOBRE DE MESQUITA COSTA - Unânime. 337. 0007726-64.2024.8.16.0098 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: MARIANA FLORENTINO GERONIMO. Recorrido: MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIANA FLORENTINO GERONIMO - Unânime. 338.
0000192-69.2024.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: EDITE BARBOSA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 339. 0001496-
52.2024.8.16.0115 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: TIM S/A. Recorrido: Lucas André Alves de
Mello. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TIM S/A - Unânime. 340. 0001751-68.2025.8.16.0149 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: SUELI DOS SANTOS
BONETTI. Embargado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELI DOS SANTOS BONETTI - Unânime. 341. 0018497-
13.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Embargante: LEONARDO GIOVANE CANARECK COLESEL. Embargado:
LUCAS GABRIEL PEDROSO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO
GIOVANE CANARECK COLESEL - Unânime. 342. 0015279-43.2024.8.16.0170 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: ALICE
GONÇALVES GODOI. Recorrido: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALICE
GONÇALVES GODOI - Unânime. 343. 0000558-64.2025.8.16.0069 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: PEDRO GALDINO.
Recorrido: BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO GALDINO -
Unânime. 344. 0035965-54.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: ENOFRAN LIMA DE
MACEDO. Recorrido: Hoje Imoveis . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENOFRAN LIMA DE MACEDO - Unânime. 345.
0038068-82.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Embargante: NU PAGAMENTOS S.A. -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Embargado: SILVIA MARIA SANCHES CALVO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime.
346. 0005575-81.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: Claudio Roberto Pinzan. Embargado: COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudio Roberto
Pinzan - Unânime. 347. 0042664-27.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Banco do
Brasil S/A. Recorrido: VALDEMAR ROLIM BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 348. 0001647-34.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: EDINEIA
ALGAUER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 349.
0000434-77.2024.8.16.0211 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MARCIO ROBERTO ZANETTI. Recorrido:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ROBERTO ZANETTI - Unânime. 350.
0037594-39.2018.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres Impedimentos: Vanessa Bassani. Recorrente:
ROSANA SILVA ESPINDOLA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 351. 0000697-43.2025.8.16.0157 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Embargante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: MARIA DA LUZ MARQUES DE
LARA, Embargado: João Aloisio Vieira de Lara. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 352. 0001749-40.2025.8.16.0039 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas.
Embargante: INGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Embargado:
FERNANDO ANTUNES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INGA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Unânime. 353. 0002350-
86.2024.8.16.0037 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: Patricia Cristina de Oliveira. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) THIAGO ALEX DE OLIVEIRA. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas.
354. 0001706-44.2024.8.16.0167 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: UNIMED DE PARANAVAÍ
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: Gabriel Santos Asoia. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE
PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 355. 0000665-
60.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Recorrido:
José Oracides Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Unânime. 356. 0000931-
67.2025.8.16.0143 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COMINTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES . Embargado:
JOSELITO DOS SANTOS AMORIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL
UNIAO DOS VALES - Unânime. 357. 0001431-92.2025.8.16.0092 - Embargos de Declaração
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A.Embargado: TIAGO CAVANI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 358. 0014521-10.2019.8.16.0083 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: Noemi Lurdes Lanzarini. Recorrido: Fatima Agustini Celeski. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Noemi
Lurdes Lanzarini - Unânime. 359. 0018840-46.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator original: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Designado: Vanessa Bassani.
Recorrente: VICTOR MARCHI DOS SANTOS. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR
MARCHI DOS SANTOS. Vencido(s): Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. 360. 0002518-14.2025.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente:
GUILHERME DIAS GASPAR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RITA DE CASSIA DIAS - Unânime. 361. 0001305-54.2023.8.16.0046 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido: Eduardo
Matos Sampaio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime.
362. 0019916-54.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Segredo de Justiça.
Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 363. 0025202-
23.2025.8.16.0182 - Conflito de competência cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Suscitante: Juíz de Direito do 11º Juizado
Especial Cível de Curitiba. Suscitado: Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível Curitiba.
Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em
conflito, atribuído à(s) parte(s) Juíz de Direito do 11º Juizado Especial Cível de Curitiba -
Unânime. 364. 0054075-67.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: BANCO BMG S.A. Recorrido: JUCYLEIA FATIMA DE
OLIVEIRA MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 365. 0002150-46.2025.8.16.0069 -
Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas
Marcel Peres. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido: OTT CONFECÇÕES EIRELI.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 366. 0002110-19.2025.8.16.0084 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II. Embargado:
ANA PAULA LOPES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 367. 0009191-
23.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Embargante: ADILSON APARECIDO SOARES. Embargado: BANCO BMG
S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADILSON APARECIDO SOARES - Unânime. 368.
0009192-08.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
BOM SAMARITANO (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA). Embargado: ISADORA
FERREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE BOM SAMARITANO (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA) - Unânime.
369. 0008079-76.2024.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: Pizolato Construtora e
Incorporadora Ltda.Recorrido: BEATRIZ MARTINS FERNANDES. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pizolato Construtora e
Incorporadora Ltda. - Unânime. 370. 0048558-81.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: JOSE LINO DE ALMEIDA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LINO DE
ALMEIDA - Unânime. 371. 0002089-42.2023.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: CONDOR SUPERMERCADO.
Recorrido: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOR SUPERMERCADO - Unânime.
372. 0005112-09.2019.8.16.0148 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: JOSÉ CHIARELLI. Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CHIARELLI - Unânime. 373. 0003190-
42.2025.8.16.9000 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Agravante: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Agravado:
PETER CLAY MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - Unânime. 374.
0000104-47.2025.8.16.0049 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: TAÍSE SOSSAI PAES BRAGA DE
ALENCAR. Recorrido: INARA BIANCHINI SPAGNOL, Recorrido: RICARDO PINTO
MANOERA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TAÍSE SOSSAI PAES BRAGA DE ALENCAR - Unânime. 375. 0001483-
64.2024.8.16.0176 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: BANCO BMG S.A. Recorrido: RODOLFOAUGUSTO SCHLEICH. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 376. 0025266-33.2025.8.16.0182
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: ISAURA CORREIA CHELES. Recorrido: HONORIO MARTINS COELHO NETO,
Recorrido: JOSÉ DA APARECIDA SERPA NUNES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISAURA CORREIA CHELES - Unânime. 377.
0000442-73.2024.8.16.0043 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: GISLENE PINHEIRO TERRES GASPAR. Recorrido: OI S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISLENE PINHEIRO TERRES GASPAR - Unânime. 378.
0000841-29.2025.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: APARECIDA PEREIRA
PIMENTEL. Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA PEREIRA PIMENTEL
- Unânime. 379. 0010525-22.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: CELENE CAVALCANTE DA SILVA.
Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
CELENE CAVALCANTE DA SILVA. Vencido(s): Melissa De Azevedo Olivas. 380. 0002544-
47.2023.8.16.0126 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: PROGRAMA DE SOCORRO MUTUO DO COMERCIO VAREJISTA DE
VEICULOS. Recorrido: Egilio Paulo Spanner . Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PROGRAMA DE SOCORRO MUTUO
DO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS - Unânime. 381. 0001426-90.2025.8.16.0150 -
Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Embargante: ACBZ Importação e Comercio LTDA. Embargado: JANDREI JOVANI
THOMAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ACBZ Importação e Comercio LTDA - Unânime. 382.
0004508-74.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: JOSE ODAIR MAZIA. Recorrido: TATIANE DOS SANTOS
FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOSE ODAIR MAZIA - Unânime. 383. 0000996-49.2024.8.16.0191 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: MÁRIO JORGE NEGRELLO. Recorrido: IMPORTADORA DE FRUTAS LA
VIOLETERA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MÁRIO JORGE NEGRELLO - Unânime. 384. 0000844-
81.2025.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: GERALDO MARCELINO DE MELO. Recorrido:
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GERALDO MARCELINO DE MELO - Unânime. 385. 0054663-93.2024.8.16.0014 - RecursoInominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: LUIZ
AUGUSTO SIMÕES. Recorrido: EBAZAR.COM.BR. LTDA, Recorrido: IUGU INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LUIZ AUGUSTO SIMÕES - Unânime. 386. 0005288-
33.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Recorrido: SABRINA MENEGAZZO CANDEO MARCHI. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA
S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 387.
0001051-23.2025.8.16.0075 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Ezeni Aparecida Machado. Recorrido:
Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ezeni Aparecida Machado -
Unânime. 388. 0000195-27.2025.8.16.0118 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: JOSE MAMEDIO DE
SANTANA. Recorrido: OI S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAMEDIO DE SANTANA - Unânime. 389.
0008944-13.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: PATRICIA PAULINO DE OLIVEIRA. Recorrido: Rebert Naito
Mendola, Recorrido: AYISHA ANN HANSON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PAULINO DE OLIVEIRA - Unânime.
390. 0010173-37.2025.8.16.0018 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: Centro de Ensino Interativo Ltda ME. Embargado:
TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Centro de Ensino Interativo Ltda ME -
Unânime. 391. 0001961-51.2025.8.16.0204 - Conflito de competência cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Suscitante: Juíza de
Direito do Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru. Suscitado: Juíza de Direito do 6º
Juizado Especial Cível do Foro Central de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com
Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juíza
de Direito do Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru - Unânime. 392. 0003708-
32.2025.8.16.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Impetrante: Segredo de Justiça, Impetrante:
Segredo de Justiça. Impetrado: Segredo de Justiça. Julgamento cancelado. Retirado de pauta
. Motivo: Determinação do Juiz. EM MESA: 0013261-20.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: NELSON BARBOSA. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0019586-72.2022.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: JULY
MARY DOS SANTOS MORAES. Recorrido: JEFFERSON ALVES DE LIMA, Recorrido:
HITERSON LUIZ DIAS DOS SANTOS, Recorrido: ADRIELLY VIVIAN DIAS DOS SANTOS.Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0005642-21.2024.8.16.0024
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: HUGO ANDRE MACHADO BRIZOLA. Recorrido: Hiper Condor
Pilarzinho. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0006063-
29.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: G10 TRANSPORTES S.A., Recorrente:
HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE SA. Recorrido: ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE
LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em
Sessão Virtual. 0053814-05.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: RUAN HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA.
Recorrido: M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0004274-46.2024.8.16.0098
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: Wilson Olino de Paula. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido:
EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E
BENEFICIOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0001383-
17.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: EDSON LUIZ KNAUT. Julgamento
cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual.
0003940-58.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA.
Recorrido: LUCIA PERAL DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação
do Juiz. 0005643-42.2023.8.16.0088 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: FERNANDA MALANSKI
LAUS. Recorrido: CYNTHIA APARECIDA SENEK FINKENSIEPER. Julgamento cancelado.
Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0040985-
11.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.Recorrido: PAULO SERGIO VILAS BOAS. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0005981-54.2025.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: MARCOS CARVALHO
GARCIA, Recorrente: Eloíza Fernandes Pinheiro Abi Antoun, Recorrente: CELIA REGINA
FERREIRA CASTELHANO. Recorrido: MARCOS CARVALHO GARCIA, Recorrido: Eloíza
Fernandes Pinheiro Abi Antoun, Recorrido: CELIA REGINA FERREIRA CASTELHANO.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão
Virtual. 0041656-15.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Ricardo Gnoatto Boccasanta, Recorrente: EPD -
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA . Recorrido: Ricardo Gnoatto Boccasanta, Recorrido:
EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA . Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0026432-98.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: Tiago
Vinicius da Costa. Embargado: OLX PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Julgamentocancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0000988-12.2024.8.16.0211 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INGRESSOS LTDA.
Recorrido: JULIANA BURKNER DALLE GRAVE FLORES, Recorrido: KEYLLA CALIXTO
PRIZAO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em
Sessão Virtual. 0005206-63.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.,
Recorrente: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Recorrido: ROMILDA MARIA BECKERT. Julgamento cancelado. Retirado
de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0007827-
32.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Recorrente:
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Recorrido: MARCIA SANTOS SPITZNER. Julgamento
cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual.
0001925-19.2022.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: SILVANO ALVES DO
NASCIMENTO. Recorrido: Banco Votorantim S.A., Recorrido: COOPERATIVA DE CREDITO
DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE - SICREDI OESTE PR . Julgamento cancelado. Retirado de
pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0004164-71.2024.8.16.0187
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: MIRIAM MACEDO FERNANDES. Recorrido: GUTIERREZ E SANTOS
LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0006017-23.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
ODEMIR MANOEL DE LIMA. Recorrido: BANCO BMG S.A. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0023188-71.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: DORINHO
ROMERO DOS SANTOS. Recorrido: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0006219-37.2024.8.16.9000
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Impetrante: FCJV CONSULTORIA E PROVEDORES DE ACESSO LTDA. Impetrado: 13º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo:
Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0033824-13.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Embargante:
ANTONIO AUGUSTO PIOVESAN MATIAZI. Embargado: EDUARDO CARRARO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0004373-76.2021.8.16.0209 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: LUIZ JOLVANI STUANI. Recorrido: NEON CONSIGA MAIS COBRANCA E
SERVICOS SA . Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0077377-
47.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.Recorrido:
Lucien Ismael Brandão. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.0004279-45.2023.8.16.0117 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: VOLVO ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO LTDA.Recorrido: IVAN PERGHER JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0021600-14.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: DOM BOSCO
ENSINO SUPERIOR LTDA. Recorrido: Amanda Cordeiro Alves Silva. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0052192-07.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
ELAINE DE SOUZA GOUVEIA. Recorrido: KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA , Recorrido: RUFINO CREDITOS E INVESTIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0025570-64.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
ZILDE SCALCON. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0004499-95.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ITAU UNIBANCO
S.A., Recorrente: LUiza NATALINA FERREIRA DE SOUZA. Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A.,
Recorrido: LUiza NATALINA FERREIRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0004095-15.2024.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MASSAKATO TAKII.
Recorrido: UNIDAS LOCADORA S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação
do Juiz. 0006599-04.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: OLIST SERVICOS DIGITAIS LTDA.
Recorrido: GEAZI GONCALVES DA SILVA . Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0003621-87.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: JORGE FALARZ,
Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: JORGE FALARZ, Recorrido:
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0005224-90.2023.8.16.0033 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO MASTER S/
A. Recorrido: ILDA ROSA DA CONCEIÇÃO SOARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0006016-38.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ODEMIR MANOEL
DE LIMA. Recorrido: BANCO BMG S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0067472-52.2023.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ANGELA TEREZA
LUCCHESI, Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ANGELA TEREZA LUCCHESI,
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo:
Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0052740-13.2024.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Banco
Votorantim S.A.Recorrido: RAIANNY SILVA NEVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0048308-67.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Caruline Aparecida Santos Kodaka.
Recorrido: TIM S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0015120-71.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MATHEUS
NAGEIA NEVES. Recorrido: SERASA S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0026422-90.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE
METROPOLITANA. Recorrido: MATHEUS VALDERRAMA JORDÃO. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0001404-84.2025.8.16.0068 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta
Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: MARCOLINA E
BIAVA AGROPECUARIA LTDA. Recorrido: Elizeu Cardozo. Julgamento cancelado. Retirado
de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0005570-
94.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Embargado: EDGAR RAMOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0009970-28.2024.8.16.0045 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: UNIMED
DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: Débora da Silva
Gouveia, Recorrido: GENIOR GUEDES DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Retirado de
pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0019206-85.2024.8.16.0018
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ANGELINA FRIGERI
DEGLUSPOSTES, Recorrido: SEBASTIAO DEGLUSPOSTES. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0007227-56.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: INES DO
ROCIO ROSNER. Recorrido: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PALMA DE OURO I, Recorrido:
ROBISON LARA SOARES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de
Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0010655-92.2024.8.16.0026 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres.
Recorrente: VALTER LEBEDIEFF. Recorrido: REGIANE DE SOUZA FERREIRA. Julgamento
cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual.
0050009-44.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: VERÔNICA CASTOR FONTES DE LIMA.
Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação
do Juiz. 0003394-72.2024.8.16.0189 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: NEON PAGAMENTOS S.A.,
Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Recorrido: JOSÉ JOAQUIM DUARTE NETO.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão
Virtual. 0079644-89.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido:
CARLOS HENRIQUE VITORINO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do
Juiz. 0053820-12.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: RUAN HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA.
Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0017776-95.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria FernandaScheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Recorrido: RODRIGO CRISTIANO COLETE, Recorrido: LOUISE CAROLINE ANGELOTTI
SELSKI. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0003636-
63.2024.8.16.0146 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO SEMEAR S.A.Recorrido: LUIS HENRIQUE
RUTHES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0025588-
87.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ANDRÉ LUIS MENEZES
SCHWANSEE THIELE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0040256-48.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: MARIA CLARA MAZZO CASARIN DE OLIVEIRA,
Embargante: RODRIGO CASARIN DE OLIVEIRA. Embargado: CHARLIE TECNOLOGIA E
ACOMODAÇÕES LTDA, Embargado: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0004697-
58.2023.8.16.0189 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: SALETE BETTINELLI. Recorrido: ADEMIR DOS
SANTOS MACEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0004868-
46.2024.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: mariele dos anjos pereira.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0001822-56.2023.8.16.0047
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Recorrido: SIMONE
VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido
de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0015959-55.2025.8.16.0182 - Agravo Interno Cível
- 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Agravante: TAMIRIS
COSTA. Agravado: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em RECUPERACAO JUDICIAL.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0026378-56.2025.8.16.0014
- Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Vanessa Bassani. Embargante: CESAR PEREIRA. Embargado: GRAMADO PARCKS
INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0029266-95.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: HENRIQUE
DE MELO CARDOSO. Embargado: Unimed Seguros Saude Sa. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0034690-55.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: AUTO LIDER LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA.Recorrido: EDUARDO HENRIQUE BONIN. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0009576-05.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: SERGIO ISSAO KATO.
Recorrido: IRMAOS MUFFATO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do
Juiz. 0043195-16.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dosJuizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Recorrido: GUSTAVO MORESCHI ANTONIO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0031093-44.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Embargado: JOÃO VICTOR PINCETTA. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0000886-20.2024.8.16.0104 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS
DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Recorrido: ALINE
GOMES DOS SANTOS DE SIQUEIRA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo:
Determinação do Juiz. 0033255-27.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ASSOCIACAO
PARANAENSE DE CULTURA - APC. Recorrido: MARIA ISABEL GUILHEM SANTOS.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0005141-30.2025.8.16.0025
- Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Vanessa Bassani. Embargante: NELSON GREICHIWESKI. Embargado: JOTA
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI, Embargado: JOSE CARLOS DO AMARAL
representado(a) por DIRCEIA APARECIDA RODRIGUES. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0001605-87.2024.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente:
Savio Anildo Alexander. Recorrido: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão
Virtual. 0015039-85.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: AGDA REGINA ALVES.
Embargado: CONTINENTAL INN HOTEL LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0001084-71.2024.8.16.0164 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Recorrido: MARINA TOBERA GRYCZYNSKI.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão
Virtual. 0053703-21.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MARCELO FOGGIATO LICHESKI.
Recorrido: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0052837-13.2024.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: Maria José de Lima Melco. Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0018169-23.2024.8.16.0018
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: NATALLIE SUZI AQUINO, Recorrente: WILBOR DE CAMPOS CALDAS,
Recorrente: SHIRLEI APARECIDA SUZI. Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0002542-17.2024.8.16.0167 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ADEMICI ANTONIA DOS SANTOS.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0064676-54.2024.8.16.0014
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A, Recorrente: MARLENE DE SOUZA. Recorrido:
BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: MARLENE DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado.Motivo: Determinação do Juiz. 0001720-87.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: IVONETE DE SOUZA
SANTOS. Recorrido: IMB PRIME LTDA-ME . Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0018376-83.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A., Recorrente: ROBSON DEIVID SIQUEIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A., Recorrido: ROBSON DEIVID SIQUEIRA. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0002508-87.2025.8.16.9000 - Agravo Interno Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Agravante: JOCIANE
PIROLLI BARIVIEIRA, Agravante: RODRIGO REPP. Agravado: PERCY XAVIER REGO,
Agravado: WM TOOLS INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0001269-05.2024.8.16.0037 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: REGINALDO APARECIDO PEREIRA & CIA LTDA, Recorrente: BEATRIZ
APARECIDA DE OLIVEIRA. Recorrido: ruberlei jose ferreira. Julgamento cancelado.
Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0043873-
31.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da
Costa. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.Recorrido: Fernanda Keli Batistel. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0023132-38.2024.8.16.0030 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. , Recorrente: LSQ
Agência Þ Viagens e Turismo LTDA. Recorrido: Jean Carlo Canesso. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0018685-36.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
NORUEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Recorrido: GRECIA DAMACENO FOGAÇA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0037068-81.2024.8.16.0014
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: INFINITY MULTIMARCAS LTDA . Recorrido: CLAUDECIR DA COSTA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0006700-43.2025.8.16.0018
- Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Vanessa Bassani. Embargante: SILVANA SOARES CONEJO. Embargado: IRMAOS MUFFATO
S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0003008-
79.2024.8.16.0112 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MCR SOLAR LTDA. Recorrido: IVONE TEREZINHA
LORENCETI. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral
em Sessão Virtual. 0054195-32.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: CARLOS ROBERTO
PUBLIO. Recorrido: TL AUTO CENTER . Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0016570-49.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: YOHANA TONZAR
FERNANDES, Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: YOHANA TONZAR
FERNANDES, Recorrido: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0002766-23.2018.8.16.0083 - Recurso Inominado Cível - 1ª TurmaRecursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: RUDINEI
ROSTIROLLA. Recorrido: Olivio dos Santos Maas. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0005518-39.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: MARIO CELSO
GARCIA. Recorrido: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0023568-89.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível
- 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Embargado: ODAIR DE OLIVEIRA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0029929-63.2024.8.16.0019
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator:
Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa.
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A., Recorrente: Marcia Maria da Silva. Recorrido:
BANCO VOLKSWAGEN S.A., Recorrido: Marcia Maria da Silva. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0002129-63.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
LEANDRO SALVADOR - LSA MECÂNICA. Recorrido: VITÓRIA REGINA POSIDONIO.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão
Virtual. 0005633-77.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: JOSÉ DE DEUS. Recorrido:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0005949-73.2024.8.16.0153 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Josefina
Vieira da Silva Augusto. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0002632-
60.2024.8.16.0123 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Sidnei da Silva Kobeski. Recorrido: BANCO
BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0004889-
82.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ANDRE HENRIQUE BOLOGNINI PINHO. Recorrido:
Rogerio Aparecido de Moraes. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do
Juiz. 0002774-12.2025.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Paulo César Kudrik. Recorrido:
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0013361-35.2025.8.16.0019 - Embargos
de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Embargante: JOSELBA MAIER SCHENFELDER, Embargante: Luiz Cezar Schenfelder.
Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0004460-46.2023.8.16.0117 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: POTENCIAL BRASIL
TRUCK CLUBE DE BENEFÍCIOS. Recorrido: ODAIR LUIS FELDKIRCHER. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0002555-19.2025.8.16.0187 - Embargos
de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Embargante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Embargado:
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0023498-13.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: ELIANA DA SILVA.Recorrido: CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE SEGUROS S.A.,
Recorrido: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0003310-77.2024.8.16.0187 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: AZUL S.A.Recorrido:
MARCOS HIDEMI OSHIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0002537-12.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Luan da Silva. Recorrido: VIAÇÃO ROCIO
LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0016241-
37.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Andressa Tatiane Previatti dos Santos Souza.
Recorrido: TIM S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0026827-63.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara
Ferreira Da Costa. Recorrente: ALINE KAUANE DA SILVA. Recorrido: Aliane Paes.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0022182-14.2024.8.16.0035
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: Arnaldo Amaral Silva. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0046907-14.2024.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: Eduardo
Baungrates Miolla. Recorrido: BANCO INTER S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0029113-77.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: CONDOR
SUPER CENTER LTDA. Recorrido: DARLAN MARLUZ GOINSKY. Julgamento cancelado.
Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0002996-
93.2024.8.16.0038 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: Irineu
Edmilson Mendes representado(a) por GABRIEL EDMILSON CAMARGO MENDES,
GISLAYNE SYLVIA CAMARGO MENDES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0014028-58.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA . Recorrido: SURF TELECOM SA. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0001850-80.2024.8.16.0211 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS
S.A.Recorrido: MARIA JOSÉ DE SOUZA MACEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0040820-42.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO AGIBANK
S.A. Recorrido: IVANIR AMARO DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0003549-26.2022.8.16.0131 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO
COOPERATIVO SICREDI S.A.Recorrido: DELMA DE FATIMA RIBAS BATTISTI. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0004647-30.2024.8.16.0146 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani.
Recorrente: BANCO BMG S.A. Recorrido: NEUSA REGINA BERGE LOURENÇO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0003620-83.2018.8.16.0158 - RecursoInominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: FERNANDO MAURICIO OLIVA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0023150-10.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
JOSIVAM EMANUEL MARTINS DOS SANTOS. Recorrido: Imobiliária Santamérica LTDA,
Recorrido: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A . Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0041218-86.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: LIGGA
TELECOMUNICACOES S.A.Recorrido: Rangel Stelmaki Oliveira. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0038007-42.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
BANCO SAFRA S A. Recorrido: JULIO CESAR FERNANDES. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0077156-64.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: CHRISTIAN SOBREIRA DA
ROCHA. Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0024203-41.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria
Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: SILVINA DOS PRAZERES
DOS SANTOS RODRIGUES. Recorrido: IMOBILIÁRIA DL LTDA ME. Julgamento cancelado.
Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0023016-
27.2025.8.16.0182 - Agravo Interno Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Vanessa Bassani. Agravante: SABRINA PROBST SCHNEIDER. Agravado: SISPRIME
DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0004450-75.2024.8.16.0146 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: AERCIO CAIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0002482-02.2025.8.16.0105 - Embargos de Declaração Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Embargante:
BANCO PAN S.A.Embargado: EUNICE DIAS FILIPE SANCHES. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Outros (recurso incluído em mesa. faltou o voto de um dos vogais.). 0013817-
82.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Embargante: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A .
Embargado: SABINNE MARIE TELLES DE CERJAT. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz. 0052775-89.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: UNIMED CURITIBA -
SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS . Recorrido: Larissa Vicente Belieiro, Recorrido:
GABRIEL MERLINI TISSIANO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0002775-90.2024.8.16.0077 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente: EDEMILSON AZEVEDO BEZERRA.
Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL.
Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão
Virtual. 0023824-32.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda Scheidemantel
Nogara Ferreira Da Costa. Embargante: FOCO BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Embargado:BRUNNO FERNANDES DE AGUIAR, Embargado: JOÃO ANTONIO DE PAULA. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0048430-61.2024.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora
Substituta Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: GOL
LINHAS AÉREAS S.A.Recorrido: GISELE DAIANA MACIEL. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Determinação do Juiz. 0013945-69.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Condor
Super Center LTDA. Recorrido: GABRIELA SANTOS DA COSTA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0063508-17.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado
Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente:
JULIO CESAR PINHEIRO SBORCHIA GOMES. Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0006780-92.2024.8.16.0098 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: CAMILA XAVIER BARRETO, Recorrente:
ADRIANO FERNANDES JACOB. Recorrido: CAMILA XAVIER BARRETO, Recorrido: ADRIANO
FERNANDES JACOB. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0002668-18.2021.8.16.0088 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Nilson Batista.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0029072-13.2024.8.16.0182
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: JONATAS INACIO DE OLIVEIRA, Recorrente: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: JONATAS INACIO DE OLIVEIRA, Recorrido: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0006115-21.2023.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: OPEN CO TECNOLOGIA S.A.Recorrido:
JANDERSON FLAVIO LOPES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0001196-09.2024.8.16.0142 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Melissa De Azevedo Olivas. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO
S.A.Recorrido: João Fabio Muzial. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido
de Interesse em Sessão Virtual. 0019989-41.2024.8.16.0030 - Recurso Inominado Cível - 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Douglas Marcel Peres. Recorrente:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Recorrido: JULIO ANTONIO GUERRA
ROMANIUK. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Pedido de Sustentação Oral
em Sessão Virtual. 0065120-87.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Desembargadora Substituta Maria Fernanda
Scheidemantel Nogara Ferreira Da Costa. Recorrente: ADRIELE MACIEL ROCHA. Recorrido:
GOL LINHAS AÉREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0078477-37.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido: ELIAS
ANTONIO FERREIRA JUNIOR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz.
0016886-62.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Vanessa Bassani. Recorrente: EMIKO KATSUMI ONO, Recorrente:
LUCILENE SAYURI ONO ONISHI, Recorrente: GILSON MARCELO ONISHI. Recorrido: J. C.
QUILICI - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S.A. , Recorrido: TGQ - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0018661-15.2024.8.16.0018- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: SUELY APARECIDA RAMOS MAHAMUT. Recorrido: BANCO BMG S.A.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0006040-81.2024.8.16.0148
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: ANA CRISTINA DE ANDRADE ESTEVE. Recorrido: BANCO BMG S.A.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 0005423-09.2024.8.16.0153
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Vanessa
Bassani. Recorrente: CHRISTIAN WILLIAN BALDUCO BATISTA. Recorrido: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Determinação do Juiz.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marcia
Cristina Lima E Silva Palmonare, secretário(a) da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
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