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Processo nº 0000586-16.2014.8.17.0190

ID: 333498226

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Amaraji Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000586-16.2014.8.17.0190

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA (OAB/PE 24.034)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Amaraji Rua Agnaldo Correia, S/N, Centro, AMARAJI - PE - CEP: 55515-000 - F:(81) 35532919 Processo nº 0000586-16.2014.8.17.0190 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 1049224-75.2023.8.11.0041

ID: 261659182

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049224-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049224-75.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1049224-75.2023.8.11.0041

ID: 261659183

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049224-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNA RIBEIRO DE SOUZA ARNAUT AMADIO (OAB/MT 33.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049224-75.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Ministerio Publico Da Uniao e outros x Tropical Supermercados Ltda

ID: 256022600

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000586-98.2023.5.23.0023

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Polo Passivo:

TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR (OAB/MT 15.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES 0000586-98.2023.5.23.0023 : UNIÃO FEDERAL (AGU) : TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000586-98.2023.5.23.0023 RECU… Ver mais

Sindicato Do Com Varej De Feirantes E Vend Ambul Est Go x 53.215.284 Kayc Guilherme Mariano Da Silva

ID: 336146727

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000586-95.2025.5.18.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO

Polo Passivo:

53.215.284 KAYC GUILHERME MARIANO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA (OAB/GO 35.815) ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB/GO 27.697) NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB/GO 70.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO ROT 0000586-95.2025.5.18.0014 RECORRENTE: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO RECORRIDO: 53.215.284 KAYC GUILHERME MARIANO DA SILVA PROCESS… Ver mais

Sindicato Do Com Varej De Feirantes E Vend Ambul Est Go x 53.215.284 Kayc Guilherme Mariano Da Silva

ID: 336146774

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000586-95.2025.5.18.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO

Polo Passivo:

53.215.284 KAYC GUILHERME MARIANO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA (OAB/GO 35.815) ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB/GO 27.697) NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB/GO 70.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO ROT 0000586-95.2025.5.18.0014 RECORRENTE: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO RECORRIDO: 53.215.284 KAYC GUILHERME MARIANO DA SILVA PROCESS… Ver mais

Processo nº 0002347-70.2008.4.01.4200

ID: 316690737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002347-70.2008.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNELO RIBEIRO DA SILVA TEREZA VIRIATO

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS (OAB/RR 94)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002347-70.2008.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002347-70.2008.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI POLO PASSIVO:SEBASTIANA MATOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 0002347-70.2008.4.01.4200

ID: 316690748

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002347-70.2008.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNELO RIBEIRO DA SILVA TEREZA VIRIATO

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEGAIS (OAB/RR 94)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002347-70.2008.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002347-70.2008.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI POLO PASSIVO:SEBASTIANA MATOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163860

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Dok Calcados Do Sergipe Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317163911

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000586-05.2024.5.20.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JAMIRES DA COSTA SANTOS

Acórdão

Advogados:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB/SP 394.828) JOSE DE CASTRO NETO (OAB/PE 29.467) GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 213.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RORSum 0000586-05.2024.5.20.0005 RECORRENTE: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: JAMIRES DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO … Ver mais

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