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Resultados para "0000072-86.2023.8.26.0452" – Página 315 de 320

Processo nº 0754289-87.2025.8.18.0000

ID: 261816649
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus nº 0754289-87.2025.8.18.0000 (1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0804677-59.2025.8.18.0140 Impetrante e Paciente: Rômulo Rocha Macedo (OAB/PI nº 24.885) Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS… Ver mais

Processo nº 0001495-03.2017.4.03.6002

ID: 334532684
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001495-03.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: GILMAR CURIONI Advogados do(a) APELANTE: JOAO ARNAR RIBEIRO - MS3321-A, LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO - MS16871-S, NELI BERNARDO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3263-6239 - E-mail: pir-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 00001… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 334896488
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) SENTENÇA JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica ( Maj Harle… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 0000354-57.2024.5.10.0009 : CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) : CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA … Ver mais
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Processo nº 0003740-06.2017.8.11.0028

ID: 292537045
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0003740-06.2017.8.11.0028 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA CRIMINAL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: 43-3572-9910 - E-mail: JAG-2VJ-S@tjpr.jus.br   Processo:   0000628-85.2025.8.16.0100 Classe Processual:   Ação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especia… Ver mais
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