"0000569-28.2025.5.06.0391" - Resultados da Busca – Página 315 de 320

Processo nº 0000663-67.2025.8.27.2742

ID: 328134989

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Criminal de Xambioá Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000663-67.2025.8.27.2742

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB/TO 4.138)

Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000663-67.2025.8.27.2742/TO REQUERENTE : ALEANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE PRISÃO DOMICILIAR for… Ver mais

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas e outros x Leticia Pereira Da Costa

ID: 318814567

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-22.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LETICIA PEREIRA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

LETICIA ALVES DE BRITO (OAB/TO 11.448) MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB/TO 511) TAMARA GUEDES COUTO (OAB/SP 185.085) HORACIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB/TO 5.211)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RORSum 0000569-22.2024.5.10.0821 RECORRENTE: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS RECORRIDO: LETICIA PEREIRA DA COSTA PROCESSO nº 0000569-22.2024.5.… Ver mais

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas e outros x Leticia Pereira Da Costa

ID: 318814599

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-22.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LETICIA PEREIRA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

LETICIA ALVES DE BRITO (OAB/TO 11.448) MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB/TO 511) TAMARA GUEDES COUTO (OAB/SP 185.085) HORACIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB/TO 5.211)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RORSum 0000569-22.2024.5.10.0821 RECORRENTE: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS RECORRIDO: LETICIA PEREIRA DA COSTA PROCESSO nº 0000569-22.2024.5.… Ver mais

Processo nº 0804436-73.2024.8.10.0001

ID: 256846716

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804436-73.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCINEIA FERREIRA PEREIRA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804436-73.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ALCINEIA FERREIRA PEREIRA WILSON MA… Ver mais

Juraci Rodrigues Dos Santos x Construtora Rv Ltda e outros

ID: 317274371

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000569-32.2016.5.10.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JURACI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA RV LTDA ESPÓLIO DE DORIVAL MARCELO RIBEIRO NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE FELIPE VIOTTI RIBEIRO FELIPE VIOTTI RIBEIRO FLAVIA VIOTTI RIBEIRO FREDERICO VIOTTI RIBEIRO TERESA CRISTINA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF 58.147) SUZY GOMES COLACO (OAB/DF 66.232) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB/DF 28.531) NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB/DF 13.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO AP 0000569-32.2016.5.10.0003 AGRAVANTE: JURACI RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA RV LTDA E OUTROS (5) PROCESSO nº 0000569-32.2016.5.10.0003 - AGRAVO D… Ver mais

Juraci Rodrigues Dos Santos x Construtora Rv Ltda e outros

ID: 317274405

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000569-32.2016.5.10.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JURACI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA RV LTDA ESPÓLIO DE DORIVAL MARCELO RIBEIRO NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE FELIPE VIOTTI RIBEIRO FELIPE VIOTTI RIBEIRO FLAVIA VIOTTI RIBEIRO FREDERICO VIOTTI RIBEIRO TERESA CRISTINA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF 58.147) SUZY GOMES COLACO (OAB/DF 66.232) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB/DF 28.531) NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB/DF 13.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO AP 0000569-32.2016.5.10.0003 AGRAVANTE: JURACI RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA RV LTDA E OUTROS (5) PROCESSO nº 0000569-32.2016.5.10.0003 - AGRAVO D… Ver mais

Juraci Rodrigues Dos Santos x Construtora Rv Ltda e outros

ID: 317274443

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000569-32.2016.5.10.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JURACI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA RV LTDA ESPÓLIO DE DORIVAL MARCELO RIBEIRO NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE FELIPE VIOTTI RIBEIRO FELIPE VIOTTI RIBEIRO FLAVIA VIOTTI RIBEIRO FREDERICO VIOTTI RIBEIRO TERESA CRISTINA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF 58.147) SUZY GOMES COLACO (OAB/DF 66.232) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB/DF 28.531) NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB/DF 13.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO AP 0000569-32.2016.5.10.0003 AGRAVANTE: JURACI RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA RV LTDA E OUTROS (5) PROCESSO nº 0000569-32.2016.5.10.0003 - AGRAVO D… Ver mais

Municipio De Barbalha x Susete Rodrigues Alves Da Silva

ID: 275934901

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000750-71.2023.8.06.0043

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARBALHA

Polo Passivo:

SUSETE RODRIGUES ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 38.742) ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 42.577) LUCIANA MARIA DE MACEDO (OAB/CE 22.360)

Processo n. 3000750-71.2023.8.06.0043 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BARBALHA APELADA: SUSETE RODRIGUES ALVES. Ementa: direito processual civil. Apelação cível em ação de obrigação de fazer. Adicional de insalubridade. Apelo que reproduz literalmente a contestação sem impugnar os fundamen… Ver mais

Juízo Da 2ª Vara Da Comarca De Solonópole e outros x Efigenia Ferreira Bezerra Pinheiro

ID: 326655116

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0201008-98.2022.8.06.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONóPOLE MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Polo Passivo:

EFIGENIA FERREIRA BEZERRA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

RENAN LAVOR DE LIMA (OAB/CE 32.157) DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/CE 32.141)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0201008-98.2022.8.06.0168 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE APELANTE: MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO APELAD… Ver mais

Averdin Holdings Ltda e outros x Carvajal Informacao Ltda. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 263098958

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001653-25.2016.5.06.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AVERDIN HOLDINGS LTDA LASPRO CONSULTORES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO PUBLICAR S.A UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA ELISA FIGUEIREDO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MATEUS FONSECA PELIZER (OAB/SP 153.725) PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS 0001653-25.2016.5.06.0021 : PUBLICAR S.A E OUTROS (1) : SANDRA ELISA FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Acórdão… Ver mais

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