"0000184-11.2024.5.06.0005" - Resultados da Busca – Página 317 de 350

Processo nº 6000947-20.2025.8.03.0000

ID: 256693892

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000947-20.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

Advogados:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (OAB/AP 152)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000947-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: IGOR PANTOJA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES B… Ver mais

Processo nº 0000184-18.2020.8.10.0028

ID: 281992979

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000184-18.2020.8.10.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA (OAB/MA 8.813)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000184-18.2020.8.10.0028 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU/MA RECORRENTE: MANOEL NASCIMENTO BORGES DA COSTA Advogado do RECORRENTE: FLÁ… Ver mais

Marfrig Global Foods S.A. e outros x Marfrig Global Foods S.A. e outros

ID: 329030286

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-19.2024.5.23.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO ROBERTO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO

Notificação

Advogados:

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS (OAB/RR 444) EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20.710) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RORSum 0000184-19.2024.5.23.0108 RECORRENTE: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSO… Ver mais

Marfrig Global Foods S.A. e outros x Marfrig Global Foods S.A. e outros

ID: 329030326

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-19.2024.5.23.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO ROBERTO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO

Notificação

Advogados:

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS (OAB/RR 444) EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20.710) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RORSum 0000184-19.2024.5.23.0108 RECORRENTE: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSO… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329567477

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001114-98.2024.5.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103.250) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0001114-98.2024.5.21.0041 RECORRENTE: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329567621

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001114-98.2024.5.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103.250) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0001114-98.2024.5.21.0041 RECORRENTE: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329567774

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001114-98.2024.5.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103.250) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0001114-98.2024.5.21.0041 RECORRENTE: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 329567926

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001114-98.2024.5.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLEIDE MENEZES FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103.250) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/MG 64.029) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0001114-98.2024.5.21.0041 RECORRENTE: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEIDE MENEZES FERNANDES E OUTROS (1… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278616548

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000842-04.2022.5.09.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Notificação

Advogados:

RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) JANE SALVADOR (OAB/PR 22.104) NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALVES AP 0000842-04.2022.5.09.0011 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTRO… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278616614

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000842-04.2022.5.09.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Notificação

Advogados:

RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) JANE SALVADOR (OAB/PR 22.104) NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALVES AP 0000842-04.2022.5.09.0011 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTRO… Ver mais

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