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Processo nº 0000120-85.2013.8.11.0105

ID: 325958825

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000120-85.2013.8.11.0105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLE FRANCESCA CAPITANI MENICATTI

Intimação

Advogados:

POLIANA POLTRONIERI (OAB/SP 453.724)

PROCESSO N. 0000120-85.2013.8.11.0105 AUTOR: MUNICÍPIO DE COLNIZA REQUERIDOS: ESPÓLIO DE NELCI CAPITANI – Representado por Nicole Francesca Capitani SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada pelo Município d… Ver mais

Processo nº 3001594-03.2024.8.06.0070

ID: 327729730

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001594-03.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO (OAB/CE 46.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001594-03.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização / Terço … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wellington Gustavo Herrmann Dos Santos

ID: 294391217

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Campo Mourão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000044-47.2025.8.16.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

WELLINGTON GUSTAVO HERRMANN DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/PR 124.194)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - Fórum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: 44-3259-6152 - E-mail: cm-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000044-47.2025.8.16.0058 Processo: … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Claudete Cordeiro De Oliveira

ID: 291095395

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Morretes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000241-16.2025.8.16.0118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLAUDETE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA (OAB/SP 426.353)

Vistos, etc. I – RELATÓRIO CLAUDETE CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da CI/RG nº 5.314.081-5/PR, inscrita no CPF/MF nº 083.321.449-73, nascida aos 10/06/1969, natural de Morretes/PR, filha de Juvelina Rosa de Oliveira e Eduardo Cordeiro de Oliveira, residente e domiciliada na Rua João Tu… Ver mais

Felipe Garbelotto Uzae x Unimed De Londrina Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 313553632

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santo Antônio da Platina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001156-57.2025.8.16.0153

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GARBELOTTO UZAE

Polo Passivo:

UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Conclusão

Advogados:

ARMANDO CLÁUDIO GARCIA JUNIOR (OAB/PR 37.036) JOÃO VICTOR DE CASTRO E SILVA (OAB/PR 105.832) VITÓRIA EMANUELA RAYMUNDI (OAB/PR 97.309) ARMANDO GARCIA GARCIA (OAB/PR 4.903) GIOVANNA RESENDE FERREIRA (OAB/PR 87.075) RENATA ANTUNES GARCIA (OAB/PR 36.163)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Cel. Oliveira Motta, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 35728380 - E-mail: sap-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001156-57.… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Daiane Priscilla Massaneiro Camara

ID: 277681819

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Assis Chateaubriand Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003165-55.2021.8.16.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DAIANE PRISCILLA MASSANEIRO CAMARA

Conclusão

Advogados:

MAXIMILLIAN EDER VIANA DE OLIVEIRA (OAB/PR 56.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CRIMINAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, nº 216 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 32597543 - E-mail: assischateaubriandvaracriminal@tjpr.jus.br Processo: 0003165-55.2021.8.1… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 259455699

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010841-49.2023.5.15.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MONICA BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MONICA BATISTA MACHADO

Notificação

Advogados:

GABRIEL YARED FORTE () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN 0010841-49.2023.5.15.0117 : MONICA BATISTA MACHADO E OUTROS (1) : MONICA BATISTA MACHADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 259455705

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010841-49.2023.5.15.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MONICA BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MONICA BATISTA MACHADO

Notificação

Advogados:

GABRIEL YARED FORTE () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN 0010841-49.2023.5.15.0117 : MONICA BATISTA MACHADO E OUTROS (1) : MONICA BATISTA MACHADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Rafael Henrique De Andrade

ID: 314781308

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Apucarana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000516-27.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE

Conclusão

Advogados:

CAMILA FERNANDA FERNAGUEU (OAB/PR 84.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000516-… Ver mais

Estado Do Amapa e outros x Mauro Sergio Silva Da Luz e outros

ID: 314912997

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000008-42.2024.5.08.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAPA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MAURO SERGIO SILVA DA LUZ UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Acórdão

Advogados:

JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3.840) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 0000008-42.2024.5.08.0210 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: MAURO SERGIO SILVA DA LUZ E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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