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Processo nº 0003669-46.2025.8.26.0047

ID: 319687607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-46.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA LOPES DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

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FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-46.2025.8.26.0047 (processo principal 0007729-82.2013.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucimara Lopes de Oliveira …

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Processo nº 0003669-53.2023.8.26.0229

ID: 317531979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIVANEIDE DE ARAUJO PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MATILDE REIS ABREU OURIQUE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-53.2023.8.26.0229 (processo principal 0001270-51.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arivaneide de Araujo Pessoa - Vistos. Trata-se de ação proposta por Arivanei…

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Processo nº 0003669-29.2017.8.27.2721

ID: 275230156

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Guaraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-29.2017.8.27.2721

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DHENIFER DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WERICA GOMES SENA FURTADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de sentença Nº 0003669-29.2017.8.27.2721/TO REQUERENTE : DHENIFER DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : WERICA GOMES SENA FURTADO (OAB TO013705) ADVOGADO(A) : PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB…

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Processo nº 0009722-84.2025.8.26.0001

ID: 324172568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009722-84.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. M. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009722-84.2025.8.26.0001 (processo principal 0003669-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.H. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença. Defiro os benefícios da j…

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Processo nº 1007134-63.2025.8.26.0009

ID: 304177852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007134-63.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONEXAN COMéRCIO E ASSISTêNCIA EM EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS

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Processo 1007134-63.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Conexan Comércio e Assistência Em Equipamentos para Gases Ltda. - Certifico e dou fé que, nos …

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Processo nº 4000942-63.2025.8.26.0009

ID: 308101641

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000942-63.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000942-63.2025.8.26.0009/SP AUTOR : JOSE PEDRO LOPES ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de quinze dias, …

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Processo nº 1005291-63.2025.8.26.0009

ID: 277330594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005291-63.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARRETO GASPAR ADAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Barreto Gaspar Adami (OAB 268544/SP) Processo 1005291-63.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. R. T. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, vez que, a despei…

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Instituto Agua E Terra x Andraus Engenharia E Construção Ltda

ID: 320434066

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-33.2024.8.16.0185

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AGUA E TERRA

Polo Passivo:

ANDRAUS ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: ctba-36vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003669-33.2024.8.16.0185 Processo: 0003669-33.2024.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.168.218,92 Exequente(s): INSTITUTO AGUA E TERRA Executado(s): ANDRAUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1. Considerando a citação (mov. 20.1), defiro o pedido formulado pelo exequente. 2. Promova-se o bloqueio de ativos através do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Prazo de reiteração de trinta dias. 2.1. Proceda-se a pesquisa de aplicações financeiras e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito em execução, acrescido de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) e das custas processuais. 2.2. A ordem de bloqueio permanecerá vigente no sistema durante trinta dias após o protocolo. 2.3. Resultando negativa a tentativa de bloqueio de valores, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento. 2.4. Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º, do CPC. 2.5. Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 2.6. Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, do CPC). 2.7. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 2.8. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos com urgência (art. 854, § 4º, do CPC). 2.9. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ou ofício para transferência eletrônica a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 2.10. Após o levantamento, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações e apresente os respectivos extratos referentes aos alvarás levantados. 2.11. Cumprida a determinação supra, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 2.12. Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 2.13. Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado. 3. Em não sendo localizado valores para bloqueio, promova-se a tentativa de bloqueios via convênio RENAJUD. 3.1. Em havendo bloqueio de veículos, abra-se vista ao exequente para manifestação. 4. Caso não localizados veículos para bloqueio, promova-se a consulta de declarações de bens e rendimentos via sistema INFOJUD, nas rotinas indicadas pelo exequente. 4.1. Em sendo positiva a consulta, anote-se prosseguimento do feito em segredo de justiça. 4.2. Com as informações, abra-se vista ao exequente para manifestação. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 07 de julho de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 07/07/2025 17:43 0003669-33.2024.8.16.0185 LOURENCO CRISTOVãO CHEMIM protocolado por (REGINA TISSERANT Execução Fiscal 68596162000178 IAT Situação da solicitação:Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Data/hora de protocolamento: Número do protocolo:20250040066545 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado?Não Repetição programada?SimData limite da repetição:07/08/2025 Ordem sigilosa?Não 76616457000197: ANDRAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA R$ 2.644.019,84 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) Não Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 05208 - BANCO BTG PACTUAL S.A. / 05237 - BCO BRADESCO S.A. / 00001 - BCO DO BRASIL S.A. / 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 05389 - BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. / Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário? Relação dos Réus/Executados 1 1 / 07/07/2025 17:43

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Processo nº 0003669-87.2010.4.03.6500

ID: 306244297

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-87.2010.4.03.6500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITER NOTUS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA - ME

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-87.2010.4.03.6500 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITER NOTUS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA…

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Willian Henrique Do Nascimento x Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda

ID: 298954328

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-18.2024.8.17.2218

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Sentença (Outras)

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, G…

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