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Processo nº 0008045-40.2010.4.03.6105

ID: 282484938

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008045-40.2010.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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MANOA STEINBERG OSTAPENKO

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RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 0008045-23.2014.4.01.3820

ID: 276485680

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008045-23.2014.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINEI REIS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA

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CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 0008045-23.2014.4.01.3820/MG RELATOR : ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRENTE : IRINEI REIS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUSA E SILVA (OAB MG040027) ADVOGADO(A) : CASSIO R…

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Processo nº 0008045-78.2022.8.08.0048

ID: 257710555

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0008045-78.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DINIZ CALMON

Intimação - Diário

Advogados:

SILVANO VIANA LOPES

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OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ

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NEUSA MARIA MARCHETTI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Des. João Manoel Carvalho, Serra Cent…

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Elder Jose Bezerra De Oliveira x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não - Padronizados e outros

ID: 331131300

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-21.2024.8.25.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELDER JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Despacho

Advogados:

MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488002027 NÚMERO ÚNICO: 0008045-21.2024.8.25.0053 REQUERENTE : ELDER JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA ADV. : MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 6436-SE REQUERIDO : TR…

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Carlos Alberto Pinheiro x Cia Piratininga De Força E Luz -Cpfl

ID: 295897015

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-32.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

CIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ -CPFL

Conclusão

Advogados:

LUIZ OTAVIO BACCON ROCHA FALEIROS

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MILENA PIRÁGINE

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BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA

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RUBENS ALVES HOMEM NETO

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RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: jac-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008045-32.2024.8.16.0098 Processo: 0008045-32.2024.8.16.0098 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$15.317,99 Autor(s): CARLOS ALBERTO PINHEIRO Réu(s): CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ -CPFL DESPACHO Vistos e etc., 1. Diante dos requerimentos formulados pelas partes nos eventos 23.1 e 24.1, defiro a produção das seguintes provas: documental, depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. 2. Assim, inaugurando a fase instrutória no feito, nos termos do art. 358 e seguintes, do CPC, designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 03 de março de 2026, às 14:00 horas, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais do autor e réu, bem como, será procedida a oitiva das testemunhas (art. 361, do CPC). 3. Devem as partes apresentar o rol de testemunhas no prazo de dez dias (artigo 357, §4º do CPC), sob pena de preclusão. No mesmo prazo, devem informar se se comprometem a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455 do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 4. Observe-se que, caso as partes não se comprometam a levar as testemunhas, “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (art. 455, “caput”, do CPC). Tal intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”, conforme dispõe o artigo 455, par. 1º, do mesmo código. 5. Observe a Secretaria que, em caso de ter sido deferido o depoimento pessoal, a parte cujo depoimento se solicitou deverá ser intimada PESSOALMENTE, conforme previsto no art. 385, par. 1º, do CPC. 6. Fica ressalvado que a intimação será feita pela via judicial, somente nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC/15, in verbis: § 4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. 7. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho (PR), datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

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Processo nº 1017621-61.2024.8.26.0451

ID: 279664776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017621-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA SOKOLOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana da Silva (OAB 459559/SP) Processo 1017621-61.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Teresa Sokolowski - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pr…

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Claudia Telles Marciano De Camargo x Osac Organização Sorocabana De Assistência A Cultura Faditu

ID: 306505110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-94.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

Polo Passivo:

OSAC ORGANIZAçãO SOROCABANA DE ASSISTêNCIA A CULTURA FADITU

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001937-94.2022.8.26.0286 (processo principal 0008045-67.2007.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia Telles Marciano de Camargo - Osac Organização Sorocabana…

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Processo nº 0008045-60.2025.4.05.8400

ID: 316431779

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-60.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUIZA FERREIRA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RN PROCESSO Nº: 0008045-60.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MOTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previde…

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Processo nº 0003098-61.2024.8.26.0451

ID: 305769969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI INFORÇATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI INFORCATO

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Processo 0003098-61.2024.8.26.0451 (processo principal 1021896-87.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda dos Santos Franco - Fls. 63. Inde…

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Processo nº 1013741-61.2024.8.26.0451

ID: 306316469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013741-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BACIN BACIN & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO

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Processo 1013741-61.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Bacin Bacin & Cia Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que sobre os veículos objetos do ped…

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