Resultados para "1002002-20.2022.5.02.0471" – Página 32 de 71

Condomínio Residencial Portugal x Debora Moreira Couto

ID: 278734942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002002-49.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTUGAL

Polo Passivo:

DEBORA MOREIRA COUTO

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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MARIA EDNA AGREN DA SILVA

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ADV: Maria Edna Agren da Silva (OAB 146570/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1002002-49.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Por…

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Processo nº 1002002-24.2023.4.06.3812

ID: 278715494

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-24.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE WALDISSER NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO JODAS BADARO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002002-24.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JOSE WALDISSER NETO ADVOGADO(A) : MARCELO JODAS BADARO (OAB SP219465) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução d…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 319324498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-64.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 1002002-64.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1. Petições de fls. 256/259: A manifestaç…

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Alexandra De Oliveira Nunes x Marcelo Albigesi e outros

ID: 324485451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-40.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

MARCELO ALBIGESI SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO ALBIGESI

Intimação

Advogados:

RENÊ BERNARDO PERACINI

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MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

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CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

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Processo 1002002-40.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Alexandra de Oliveira Nunes - Sandra Aparecida de Azevedo Albigesi - - Marcelo Albigesi - Cientifiquem…

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Processo nº 0002046-80.2025.8.26.0132

ID: 326452694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002046-80.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERNANDO JOSE SERPA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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Processo 0002046-80.2025.8.26.0132 (processo principal 1002002-44.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hernando Jose Serpa Maciel - Nos au…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Analia De Almeida Niza

ID: 328866399

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-33.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANALIA DE ALMEIDA NIZA

80

Advogados:

CARLOS CORREA DE SOUZA

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, en…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Kassen Julia Pereira Felisberto 35473638880

ID: 259562347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002002-68.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

KASSEN JULIA PEREIRA FELISBERTO 35473638880

Intimação

Advogados:

KASSEN JÚLIA PEREIRA FELISBERTO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Kassen Júlia Pereira Felisberto (OAB 442405/SP) Processo 1002002-68.2024.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP …

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Processo nº 0012492-67.2022.8.26.0482

ID: 302774550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012492-67.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DOS S. B. M. S. B. T. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CALENTE LAMPARELLI

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Processo 0012492-67.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1002002-37.2020.8.26.0482) (processo principal 1002002-37.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0012492-67.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1002002-37.2020.8.26.0482) (processo principal 1002002-37.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B. - T.S.B. - - L.H.S.B. - Vistos etc. Fls. 132/133: Pretendem os credores a penhora do veículo descrito à fl. 128, sob a alegação de que o mesmo, ainda que em nome de terceiro, pertence ao executado. DECIDO. Em consulta ao link disponibilizado à página 132, verifica-se dos vídeos que o veículo encontra-se com o executado, havendo assim indícios de que o mesmo está sob sua posse, ainda que estando em nome de terceiro. É cediço que a propriedade de bens móveis se transfere pela simples tradição, sendo o registro no órgão de trânsito mera formalidade administrativa, gerando presunção relativa de propriedade. Nesse sentido: AGRAVODEINSTRUMENTO.Decisãodeprimeirainstânciaqueindeferiupedidodepenhoradeveículo(autosnº 1000907-47.2020.8.26.0069). Alegação do agravantedeque, apesar doveículoestar em seu nome, a posse efetiva pertence ao executado, justificando apenhorapara execução. ADMISSIBILIDADE. Considerações sobre a transferência da propriedadedebens móveis pela tradição e não apenas pelo registro no órgãodetrânsito. Jurisprudência do STJ e precedentes do TJSPquecorroboram a possibilidadedepenhoradeveículo, mesmo não transferido administrativamente, demonstrando-se a propriedade efetiva pelo executado. Inexistênciadeimpedimento jurídico para apenhorado bem. Reconhecimento da possibilidadedepenhoradoveículoem questão, alinhando adecisãojudicial com os princípiosdedireitodepropriedade e a efetividade da execução. RECURSO PROVIDO. - TJSP - AI 2055215-87.2024.8.26.0000 - Relator(a):Israel Góes dos Anjos - Órgão julgador:18ª Câmara de Direito Privado - Data de publicação:25/03/2024. Assim, diante dos vídeos disponibilizados nos autos, demonstrando que o veículo está com o executado, verifico a plausibilidade das alegações dos credores, e ante o exposto, determino seja anotada a restrição de penhora, circulação e transferência, sobre o veículo GM/VECTRA GLS, placas CDL9256, chassi 9BGJK19HWWB580179, descrito às fls. 128, pelo sistema RENAJUD. Após, por mandado, intime-se o executado acerca da constrição ora determinada, cientificando-o de que poderá impugnar no prazo de 15 dias, cientificando-o de que fora nomeado depositários do bem, nos termos da lei. Ato contínuo, deverá o oficial de justiça proceder a avaliação do veículo acima descrito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELLE CALENTE LAMPARELLI (OAB 487259/SP), DANIELLE CALENTE LAMPARELLI (OAB 487259/SP), DANIELLE CALENTE LAMPARELLI (OAB 487259/SP)

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F. F. De L. x C. S. Dos S.

ID: 302356375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1002002-52.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE L.

Polo Passivo:

C. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILTON XAVIER LIMA

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ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO

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Processo 1002002-52.2023.8.26.0152 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - F.F.L. - C.S.S. e outro - Fl. 265 - Diante da renúncia da defensora, intime a requerida para que compareça junto à OAB …

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Processo nº 1002002-88.2023.8.26.0431

ID: 301933109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-88.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO CARLOS CANELADA ZAMPIERI

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Processo 1002002-88.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.R. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, não deseja mais prosseguir com a presente ação, homol…

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