Resultados para "1002645-04.2024.8.26.0369" – Página 32 de 41

Processo 1002645-02.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eleonardo Oliveira dos Santos - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorár… Ver mais
Intimação
Processo 1002645-56.2023.8.26.0072 - Monitória - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Diefferson dos Reis Couto - Ante o exposto, REJEITO OSEMBARGOSMONITÓRIOS de fls. 130/141 e, por via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial da ação monitória, resol… Ver mais
Processo 1002645-36.2025.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adilson Neves da Silva - - Vilma Francisco da Silva - Erika Aline Mamede - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1-) À vista dos documentos que instruem a inicial, defiro a gratuidade da justiça … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002645-22.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANUE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002645-52.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002645-95.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VAL… Ver mais
Processo 1002645-95.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Vitor Rangel dos Santos - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1002645-19.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.M.S. - - D.L.M.S. - - L.M.S. - Considerando a prova documental juntada e em razão do trinômio necessidade/capacidade/proporcionalidade, fixo os alimentos provisórios a parte autora em 30% dos vencimentos lí… Ver mais
Processo 1002645-12.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Aparecido Bertarelli - - Heloiza de Oliveira Bertarelli - Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, via de consequência EXTINGO o feito, co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1002645-35.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO FRANCISCO DE LIMA REPRESENTANTES PO… Ver mais
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