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Processo nº 1002927-71.2025.8.26.0348

ID: 281151617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002927-71.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G GALI HOTELARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON HENRIQUE SILVA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Henrique Silva Brandão (OAB 481721/SP) Processo 1002927-71.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: G Gali Hotelaria Ltda Me - 1- Recebo a petição de fls. retro em…

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Cacilda Teresinha Garcia x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 277524401

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-45.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CACILDA TERESINHA GARCIA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-45.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Fátima Nobre De Jesus x Aspecir - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 276315355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-26.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA NOBRE DE JESUS

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-26.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria De Fátima Nobre De Jesus x Aspecir - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 276377926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-26.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA NOBRE DE JESUS

Polo Passivo:

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-26.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Deborah Da Silva Rentes Lippi e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316328927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002927-93.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DA SILVA RENTES LIPPI JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

REGINA ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002927-55.2024.8.26.0106

ID: 325987685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002927-55.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ROSA DO NASCIMENTO KIM YUNG HWOON KIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA YUMI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-55.2024.8.26.0106 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Yung Hwoon Kim - - Eunice Rosa do Nascimento Kim - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formu…

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Processo nº 1002927-40.2025.8.26.0229

ID: 260178864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 78870/MG) Processo 1002927-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da …

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Processo nº 1002927-14.2025.8.26.0270

ID: 304379352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002927-14.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-14.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.D.O. - De início, determino a inclusão da genitora no polo passivo, considerando que detém legitimidade para o p…

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Jair Braghin e outros x Aristides Alves Nogueira e outros

ID: 308093992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002927-72.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BRAGHIN MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGHIN

Polo Passivo:

ARISTIDES ALVES NOGUEIRA CELSO TULIO MARTINS AMARAL JUNIOR CRISTIANO DE CARVALHO GENEZIO BACARIN JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA JOSé ADACI PEREIRA JURANDIR ANTONIO SPINELLI LENI SONIA MANEA LUIZ PINTO DE MIRANDA MARCIA REGINA PEREIRA ROGERIO APARECIDO GONçALVES SEBASTIÃO GOMES FURTADO SILVIO DE OLIVEIRA BACCO

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA NIEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN BRAGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRIO CÉSAR FERNANDES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-72.2016.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jair Braghin - - Maria Aparecida da Silva Braghin - Silvio de Oliveira Bacco - - Jurandir An…

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Monique Pinheiro Ferreira x Corporeos Servicos Esteticos Ltda

ID: 309123723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-84.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE PINHEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

CORPOREOS SERVICOS ESTETICOS LTDA

Despacho

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMENICO DONNANGELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREICE KELLY DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002927-84.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002927-84.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monique Pinheiro Ferreira - Apelado: Corporeos Servicos Esteticos Ltda - Vistos. INDEFIRO a gratuidade de justiça postulada pela apelante MONIQUE PINHEIRO FERREIRA em suas razões recursais (fls. 259/274). A fls. 305, esta relatoria determinou: Para análise desse pedido, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC/2015, comprove a recorrente, que se qualifica como dentista, a alteração da sua condição financeira durante o curso da demanda e apresente: a) cópia legível e integral dos extratos bancários mensais, referentes aos últimos (03) três meses; b) cópia legível e integral das 03 últimas declarações ao imposto de renda; c) relatório do REGISTRATO DO BANCO CENTRAL1 e d) cópia legível e integral da fatura dos cartões de crédito dos últimos 03 meses ou documentos que demonstrem sua alegada hipossuficiência financeira". A despeito da determinação, a apelante não trouxe aos autos todos os documentos solicitados. Conforme se extrai, a recorrente não colacionou aos autos todos os extratos bancários. Apresentou apenas os do Banco Bradesco, apesar de possuir contas em quatro outras instituições financeiras. Além disso, as faturas do cartão de crédito indicam compras incompatíveis com o alegado estado de hipossuficiência da recorrente, como gastos em joalheria. A falta dos documentos exigidos impede a análise da real condição financeira da parte. A omissão de informações, sem justificativa, faz presumir a ocultação de patrimônio. Destarte, deverá a apelante recolher o preparo devido, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Greice Kelly da Costa (OAB: 392556/SP) - Domenico Donnangelo Filho (OAB: 154221/SP) - Bruno Oliveira Vasconcellos de Aquino (OAB: 336222/SP) - 5º andar

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