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Resultados para "1003054-06.2023.8.26.0404" – Página 32 de 35

Processo 1003054-65.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernando Martin Hernandes Palhares - Elektro Redes S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida a: indenização por danos mo… Ver mais
Processo 1003054-25.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Cristiane Pinheiro - Pb Quimica e Soluções - Vistos. Cite-se e intime-se a executada no novo endereço fornecido a fls. 111/113, devendo o mandado ser instruído com essas respectivas folhas. Observe-se. Desde … Ver mais

Processo nº 1003054-64.2025.8.26.0168

ID: 310996520
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-64.2025.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.N. - Vistos. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Aceito a indicação realizada pela 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. DA COMPETÊNCIA (… Ver mais
Intimação
Processo 1003054-47.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Daniel Simões - - Jaqueline Ariane Lopes Simões - Vistos. 1. Considerando o comprovante de rendimentos juntados aos autos, demonstrado que a parte recebe remuneração não superior a 03 (três) salá… Ver mais

Processo nº 1003054-61.2025.8.11.0013

ID: 321829643
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
Processo 1003054-48.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Soares da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Companhia Excelsior de Seguros - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código … Ver mais

Valeria Pinheiro Magalhães x Banco Safra S/A

ID: 301869606
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000439-97.2025.8.26.0272 (processo principal 1003054-14.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valeria Pinheiro Magalhães - BANCO SAFRA S/A - Vistos. I - Considerando que R$ 15.405,91 se referem ao pagamento da condenação/valor incontroverso, determi… Ver mais
Processo 1003054-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Shizuka Higashino Saruta - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam as partes cient… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003054-31.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA RAMOS DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1003054-22.2021.4.01.3826

ID: 299556773
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003054-22.2021.4.01.3826/MG RECORRENTE : CESAR ANTONIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resol… Ver mais
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