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Processo nº 1003076-40.2022.8.26.0197

ID: 291603502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003076-40.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE JESUS SOARES DURãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB/SP 101.735)

Processo 1003076-40.2022.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Jesus Soares Durães - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Condomínio Vila Butantã x Elisabeth Vizigalli Soares Meneses De Góes e outros

ID: 320471526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-66.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILA BUTANTã

Polo Passivo:

ELISABETH VIZIGALLI SOARES MENESES DE GóES MARCELO MENEZES DE GOES

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONE (OAB/SP 248.147) ANDREA LEITE GALVÃO (OAB/SP 386.196)

Processo 1003076-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Vila Butantã - Marcelo Menezes de Goes - - Elisabeth Vizigalli Soares Meneses de Góes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o … Ver mais

Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-11.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALVA ROZOLEN ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 515.164) CARLÚCIO GRACIANO (OAB/SP 475.922)

Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidad… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria Isoldina Reis Miranda

ID: 325255086

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ISOLDINA REIS MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Isoldina Reis Miranda - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio R… Ver mais

Processo nº 1003076-32.2025.8.11.0042

ID: 308660136

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO RAUCH (OAB/PR 61.166)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DESPACHO Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042. REQUERENTE: SUHAI SEGURADORA S.A. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por SUHAI SEGUR… Ver mais

Processo nº 1003076-48.2025.8.26.0322

ID: 297794629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003076-48.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA RODRIGUES MARIN MONDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE MARQUES MACHADO (OAB/SP 494.813)

Processo 1003076-48.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Priscilla Rodrigues Marin Mondi - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar pre… Ver mais

Processo nº 1003076-60.2022.4.01.3304

ID: 312141588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-60.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SANTANA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003076-60.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais

Processo nº 1003076-96.2023.4.01.3507

ID: 280351103

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-96.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARLY ALVES MARCAL DA SILVA (OAB/GO 28.583)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDMAR ANTONIO DE FARIA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLY ALVES MARCAL DA SILVA - GO28583-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Prefeitura Municipal De Amparo x Juliana Guilherme

ID: 276108123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Polo Passivo:

JULIANA GUILHERME

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA (OAB/SP 104.157) LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO (OAB/SP 262.697) ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB/SP 128.835) LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB/SP 265.388)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1003076-71.2024.8.11.0008

ID: 324468260

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILDO CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008. AUTOR(A): SILDO CARDOSO REU: BANCO BMG S.A. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (… Ver mais

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