Resultados para "1003313-02.2024.8.26.0457" – Página 32 de 41

Processo nº 1003313-42.2023.8.11.0008

ID: 257901357

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-42.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1003313-42.2023.8.11.0008. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIR…

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Antonia Aparecida Gomes x Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma

ID: 311487088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - PROMOFARMA

Intimação

Advogados:

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DALFOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Aparecida Gomes - Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma - Vistos. N…

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Antonia Aparecida Gomes x Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma

ID: 311464311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - PROMOFARMA

Intimação

Advogados:

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DALFOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Aparecida Gomes - Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma - Vistos. N…

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J. L. Da S. V. x C. R. De M. S.

ID: 313455336

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-14.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S. V.

Polo Passivo:

C. R. DE M. S.

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003313-14.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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J. L. Da S. V. x C. R. De M. S.

ID: 313447931

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-14.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S. V.

Polo Passivo:

C. R. DE M. S.

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003313-14.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Lisiane Cristina Da Silva Sena x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323513848

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003313-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LISIANE CRISTINA DA SILVA SENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-11.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Lisiane Cristina Da Silva Sena x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323513856

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003313-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LISIANE CRISTINA DA SILVA SENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-11.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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E. De O. L. x T. E. I. S. L.

ID: 330549733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004865-02.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. L.

Polo Passivo:

T. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

VIDAL PETRENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-02.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1002858-37.2024.8.26.0457) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.O.L. - T.E.I.S. - Vistos. Preliminarmente, verific… Processo 1004865-02.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1002858-37.2024.8.26.0457) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.O.L. - T.E.I.S. - Vistos. Preliminarmente, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo nulidades, irregularidades formais ou vícios que impeçam o prosseguimento do feito. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. O feito encontra-se apto para julgamento quanto à sua regularidade formal. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo embargante, nos termos da declaração de hipossuficiência juntada aos autos. A controvérsia principal cinge-se à existência de posse de boa-fé alegada pelo embargante sobre o imóvel objeto de reintegração promovida em outro feito pela embargada, e à sua eventual proteção jurídica por meio dos embargos de terceiro, com alegação de investimentos significativos realizados sobre o bem. Quanto às provas, o embargante especificou a necessidade de produção de prova pericial para aferição do valor das benfeitorias realizadas, bem como a prova testemunhal sobre a posse de boa-fé e ciência da embargada quanto à transação realizada. A embargada, por sua vez, pugnou pelo julgamento antecipado da lide, impugnando a pertinência das provas requeridas. Contudo, diante da controvérsia fática quanto à posse direta exercida pelo embargante, sua boa-fé, bem como a alegada ciência da embargada e o valor efetivamente investido na construção sobre o lote, entendo que a instrução probatória é imprescindível para formação do convencimento do juízo. Ante o exposto: a) Rejeito o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pela embargada; b) Determino, de ofício, a produção de prova pericial de engenharia, a ser realizada engenheiro MARCO ANTONIO MINTO, para apuração do valor atual das benfeitorias realizadas no imóvel descrito na matrícula nº 37.807 do CRI de Pirassununga/SP. Na questão dos honorários periciais, devem ser rateados, determinados de ofício. Na parte da autora, sendo ela beneficiária da Justiça Gratuita, arbitro os honorários no patamar máximo, dada a complexidade do trabalho de perícia na área de engenharia e ao nível de especialização. Oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Na parte do réu deve ele arcar com a metade do valor estimado pelo perito. Ao perito para estimar o valor dos honorários periciais. Quanto a prova oral, prazo às partes, para informar o rol de testemunhas e a pertinência da oitiva de cada uma dela, após, será analisada a necessidade da designação da audiência de conciliação. P.Int. - ADV: VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP)

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Processo nº 1003313-20.2025.8.26.0084

ID: 305918653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-20.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-20.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C.M. - Nesse contexto, acolho parcialmente o parecer ministerial e DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para: DETERMIN…

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Processo nº 1003313-86.2025.4.01.3305

ID: 311383303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-86.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1003313-86.2025.4.01.330…

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