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Processo nº 1003313-92.2023.8.26.0115

ID: 316126564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-92.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-92.2023.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investim…

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Ana Paula Dos Santos Cardoso e outros x . Chefe / Gerente Executivo Da Central De Análise Do Inss e outros

ID: 320012896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-59.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO D. E. D. S. C.

Polo Passivo:

. CHEFE / GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANÁLISE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

RAYANE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1003313-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1003313-42.2023.8.11.0008

ID: 257901357

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-42.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1003313-42.2023.8.11.0008. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIR…

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Vitória De Oliveira Seabra Moraes x Centrape- Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 277029022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001594-18.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VITóRIA DE OLIVEIRA SEABRA MORAES

Polo Passivo:

CENTRAPE- CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

WELINTON FERNANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP), Welinton Fernando Alves (OAB 416202/SP) Processo 0001594-18.2025… ADV: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP), Welinton Fernando Alves (OAB 416202/SP) Processo 0001594-18.2025.8.26.0408 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Vitória de Oliveira Seabra Moraes - Reqdo: CENTRAPE- CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados do Brasil a fim de atingir os bens de: 1) FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO, CPF083.462.324-20, domiciliado na Rua Martiniano de Carvalho, 611, Apto 11,Bela Vista, 01321-001, São Paulo - SP; 2) EDGAR ALBANO, CPF 360,.992.958-87, domiciliado na Rua Boa Vista, 63, Andar 9, Conjunto 91, Centro, 01014-001, em São Paulo, no Estado de São Paulo; 3) MICAEL FERRONE ALVES PEREIRA, CPF 144.217.918-06,domiciliado na Rua Pelotas, 150, Apto 102, Vila Mariana, 04012-000, São Paulo-SP; 4) LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO, domiciliado na Alameda Costa Rica, 200, Parque Petrópolis, 07600-000, Mairipora-SP; 5) THAIS SPAGOLLA FERNANDES, CPF 295.276.338-00,domiciliado na Rua Antônio Bento do Amorim, 110, Vila Belmiro, 11070-170, Santos-SP. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado pela admissibilidade da desconsideração das personalidade jurídica de associações civis, a fim de ser responsabilizado os dirigentes ou administradores da associação, ou seja, aqueles que exerciam poder de gestão à épóca dos fatos que deram origem à condenação. Dessa forma, citem-se os requeridos acima identificados, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se nos autos, oportunidade em que poderá apresentar documentos e provas que entender necessário, com fundamento no art. 135 do CPC. Procedam-se as anotações necessárias previstas no artigo 134, §1º, do CPC. A execução ficará suspensa em face dos requeridos, podendo prosseguir em face dos demais executados nos autos do cumprimento de sentença. Estendo os direitos dos benefícios da justiça gratuita à requerente, concedida nos autos da ação principal. Intimem-se.

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Antonia Aparecida Gomes x Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma

ID: 311487088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - PROMOFARMA

Intimação

Advogados:

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DALFOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Aparecida Gomes - Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma - Vistos. N…

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Antonia Aparecida Gomes x Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma

ID: 311464311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-30.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - PROMOFARMA

Intimação

Advogados:

YURI GOMES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DALFOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia Aparecida Gomes - Organizacao Farmaceutica Nakano Ltda - Promofarma - Vistos. N…

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J. L. Da S. V. x C. R. De M. S.

ID: 313455336

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-14.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S. V.

Polo Passivo:

C. R. DE M. S.

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003313-14.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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J. L. Da S. V. x C. R. De M. S.

ID: 313447931

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-14.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S. V.

Polo Passivo:

C. R. DE M. S.

Despacho

Advogados:

CESAR AUGUSTO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003313-14.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Lisiane Cristina Da Silva Sena x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323513848

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003313-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LISIANE CRISTINA DA SILVA SENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-11.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Lisiane Cristina Da Silva Sena x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 323513856

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003313-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LISIANE CRISTINA DA SILVA SENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-11.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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